DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Número do Contrato n° 01/2022, PROCESSO: 23186.000349/2022-30, CONCEDENTE:
Instituto Federal de
Educação do Piauí -
CAMPUS SÃO JOÃO DO
PIAUÍ, CNPJ
10.806.490/0013-82. CONCESSIONÁRIA : BEATRIZ ALENCAR DE SEPULVIDA 06679035341,
CNPJ 47.296.772/0001-86 OBJETO: REAJUSTAR o valor contratual, calculado de acordo com
o índice IPCA ( acumulado de agosto de 2022 a agosto de 2023) no importe de 4,23%,
conforme Cláusula terceira do Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. O
valor mensal do contrato será R$ 845,73 (Oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e
três centavos), SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal de Educação do Piauí - IFPI, o Reitor
Paulo Henrique Gomes de Lima e pela empresa BEATRIZ ALENCAR DE SEPULVIDA
06679035341, o representante Sra. BEATRIZ ALENCAR DE SEPULVIDA.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente e outros,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A
licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2023) 158146-26431-2023NE800023
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 56/2023
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
especificações constante no edital e seus anexos. ENTREGA DOS ENVELOPES (PROPOSTAS):
03/10 A 23/10/2023. SESSÃO PÚBLICA: 25/10/2023 às 09 h (Horário de Brasília).
PRESIDENTE DA COMISSÃO: Eliane Vogado Mendes. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO PIAUÍ, CAMPUS ANGICAL - UASG 158358, através da comissão
Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE.
Designado pela Portaria nº 12/2023 - DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 14 de março de 2023,
torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA ,
conforme discriminado abaixo: O edital e outros anexos estão disponíveis para download
no http://www.ifpi.edu.br/ e também no endereço: Rua Nascimento nº 746, Bairro: Centro
- Angical do Piauí (PI) ou pelos e-mails: dap.angical@ifpi.edu.br, dg.caang@ifpi.edu.br
telefone (86) 99410-9731.
ROGÉRIO SOUSA AZEVEDO
Diretor Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí-Campus Pedro II,
UASG 154705, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública em
atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, por meio da Chamada Pública nº 01/2023, processo 23185.000294/2023-59. O edital
e outros anexos estão disponíveis para download no site do IFPI (http://www.ifpi.edu.br) e
poderão ser solicitados pelo e-mail: compraspedro2@ifpi.edu.br. A sessão pública ocorrerá
no dia 25/10/2023 às 10hs, no Auditório do Instituto Federal do Piauí, situado na Rua
Antonino Martins de Andrade, 750, Engenho Novo - Pedro II - PI. Entrega das propostas:
até o dia e horário definido no cronograma do edital, na sala do Departamento de
Administração e Planejamento do IFPI/Campus Pedro II, no endereço mencionado acima.
RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA
Diretor-Geral do IFPI Campus Pedro II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23172.000163/2019-34.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 -
CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção,
dissídio coletivo de
trabalho pi000021/2023 (convenção coletiva
de trabalho),
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp
n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 08/2019, cujos efeitos financeiros vigorarão
a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência:
01/03/2019 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.011,68. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EDITAL Nº 15 - CGP/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL (EDITAL 17 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023)
O DIRETOR GERAL DO IFPI - CAMPUS CORRENTE, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para o IFPI -
Campus Corrente, destinado à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado nos termos de que trata
o EDITAL 17/2023 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 5 de setembro de 2023, na
seguinte forma:
Curso/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO
. I N S C R I Ç ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
PROVA 
DE
T Í T U LO S
P R OV A
D I DÁT I C A
MÉDIA S I T U AÇ ÃO
. 1098543
PAULO 
NASCIMENTO
SOARES
JÚNIOR
31,4
86,39
58,89
Aprovado
. 1098616
BENE NOGUEIRA SOBRINHO
23,0
85,17
54,09
Classificado
. 1098652
IONE SILVA DOS SANTOS LIRA
28,8
55,34
42,07
Eliminada, de
acordo com o
Item 6.10 do
edital
Curso/Disciplina: BIOLOGIA
. I N S C R I Ç ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
PROVA 
DE
T Í T U LO S
P R OV A
D I DÁT I C A
MÉDIA
S I T U AÇ ÃO
. 1098646
JOSÉ RIBAMAR
DE ASSUNÇÃO
FILHO
58,0
92,1
75,05
Aprovado
. 1098633
ELAYNE FERREIRA DE MIRANDA
37,1
92,3
64,7
Classificada
. 1098609
ALANA
ELLEN 
DE
SOUSA
MARTINS
35,7
91,8
63,75
Classificada
. 1098551
JEREMIAS MARQUES DE SOUSA
39,5
80,2
59,85
Classificado
. 1098547
ROBERIO MIRES DE FREITAS
26,0
87,7
56,85
Classificado
. 1098651
BEATRIZ RODRIGUES
BARROSO
F E R N A N D ES
22,8
78,3
50,55
Classificada
. 1098620
DALLIANE NOGUEIRA DE SOUZA
LIRA
22,0
76,6
49,3
Classificada
Curso/Disciplina: GEOPROCESSAMENTO
. I N S C R I Ç ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
PROVA 
DE
T Í T U LO S
P R OV A
D I DÁT I C A
MÉDIA
S I T U AÇ ÃO
. 1098615
KAÍSE BARBOSA DE SOUZA
47,0
92,99
69,99
Aprovada
. 1098657
ÍTALO 
RÔMULO 
MENDES 
DE
SOUZA
53,5
85,66
69,58
Classificado
. 1098614
JOAO LENNON LIMA PAZ
26,0
76,99
51,49
Classificado
Curso/Disciplina: INGLÊS
. I N S C R I Ç ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
PROVA 
DE
T Í T U LO S
P R OV A
D I DÁT I C A
MÉDIA
S I T U AÇ ÃO
. 1098617
PAULO BARBOSA DA SILVA
18,0
96,00
57
Aprovado
. 1098565
LAURINEIDE BEZERRA
FERREIRA
VIANA
18,0
71,67
44,83
Classificada
. 1098612
PATRICIA OLIVEIRA PAIVA
13,0
59,34
36,17
Eliminada, de
acordo com o
ítem 6.10 do
edital
LAÉCIO BARROS DIAS
Diretor Geral do IFPI - Campus Corrente
IGO DE FREITAS CUNHA
Presidente da Comissão Organizadora do Processo
Seletivo Simplificado IFPI - Campus Corrente
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154704
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23186.000282/2021-52.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta
ocasião, o
período de
25/10/2023 a
25/10/2024, ressalvado
o(a)
reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula sexta do contrato nº
09/2023.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
353.212,80. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155207
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23188.000318/2019-63.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado:
32.463.664/0001-83 - JONAS NASCIMENTO DE SOUSA 03626860337. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.120,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 235/2022.
Nº Processo: 23421.000329/2021-58.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 18.891.594/0001-33 -
ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Repactuação de
valores ao contrato nº 235/2022-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da
Convenção Coletiva nº RN000278/2023. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 485.873,88. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS APODI
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158371
Nº Processo: . O IFRN Campus Apodi torna público o resultado do RDC 02/2023
da UASG 158371. Foi vencedora a empresa MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA -
CNPJ 03.827.837/0001-05.
BRUNO JEFERSON L. A. S. OLIVEIRA
Diretor de Administração
(SIDEC - 02/10/2023)
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 204/2022.
Nº Processo: 23466.001122/2020-01.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 204/2022-
proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
rn000035/2023 em relação ao valor inicial contratado atualizado. E em face da repactuação
concedido nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 2.521.541,45 (dois
milhões, quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco
centavos), com parcelas mensais de r$ 210.128,45 (duzentos e dez mil, cento e vinte e oito
reais e quarenta e cinco centavos), com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. O valor total
deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato é de r$
99.022,30 (noventa e nove mil e vinte e dois reais e trinta centavos). Nota de empenho:
2023ne000276. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.521.541,45. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

                            

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