DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300037
37
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
08-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 559.071,41. Leia-se: Valor Total: R$
564.137,21.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(A): Kely Bremm Scherer. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de ENGENHARIA - SEGURANÇA DO TRABALHO. VIGÊNCIA: 02/10/2023
a 01/04/2023. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Gisele Bacarim. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a 31/12/2023. Data
da Assinatura: 29/09/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000053202226 . Objeto: Contratação de banca organizadora do
concurso público para provimento de cargos efetivos de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico EBTT e Técnico Administrativo em Educação TAE (Classes C, D e E) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima IFRR. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme Estudo Técnico Preliminar. Declaração de Dispensa em 07/08/2023.
EMANUEL ALVES DE MOURA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/08/2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA. Reitora. Valor Global: R$ 2.036.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.236.076/0001-71 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ,
CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL.
(SIDEC - 02/10/2023) 158152-26437-2023NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 23292.020689/2020-54.
Pregão. Nº 64/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 073/2020, referente ao serviço de vigilância desarmada para o campus garopaba
do ifsc.. Vigência: 15/10/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
248.408,28. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 042/2021, referente
ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para a
reitoria do ifsc.. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.732,31. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23292.018017/2022-24.
Dispensa. Nº 51030/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a supressão de todos os
postos de tradutor intérprete de libras do ct 042/2022, referente à contratação, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa
jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados
de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de: tradutor
interprete de libras e cuidador técnico em enfermagem, a serem executados nos campi do
instituto federal de santa catarina - ifsc, sediados nas cidades de caçador, florianópolis,
gaspar, joinville, lages, palhoça, , são miguel do oeste e tubarão, devido à formalização de
um novo contrato com a feneis.. Vigência: 01/09/2023 a 04/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.907,04. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23292.016665/2023-05.
Dispensa. 
Nº
52214/2023. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE
AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição, referente à aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae para o campus urupema, conforme especificações constantes no
edital de chamada pública nº 51214/2023.. Vigência: 01/10/2023 a 07/08/2024.
Valor 
Total
Atualizado 
do
Contrato: 
R$
12.895,73. 
Data
de 
Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11102/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292011089202300. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de enfermagem e medicamentos para o IFSC.. Total de Itens Licitados: 156. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11102-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GILMARCOS CARVALHO
Administrador
(SIASGnet - 02/10/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual
aquisição de material - PERMANENTE - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - Processo
original nº 23305.011624.2023-28
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações
(SIDEC - 02/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8329/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23314001055202301. Objeto: Aquisição de material permanente
para o Campus São Roque - IFSP, conforme termo de referência anexo.. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08329-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158710
Número do Contrato: 9710/2021.
Nº Processo: 23431.000648/2020-63.
Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Primeiro termo de apostilamento
do contrato 09710/2021. Reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: autopel automação
comercial e informática ltda. Avn - almoxarifado virtual.. Vigência: 03/11/2021 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.343,40. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158712
Número do Contrato: 8712/2021.
Nº Processo: 23430.001797/2021-31.
Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Primeiro termo de apostilamento
ao contrat 08.712/2021, que trata de serviços de outsourcing para operação de
almoxarifado virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via
sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas
estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos. Reequilíbrio
econômico financeiro. Atualização dos valores dos itens disponíveis para aquisição, em
5,9%, a partir da aplicação do índice IPCA de novembro/2021 a dezembro/2022.. Vigência:
03/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.267,35. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1348/2023 - UASG 158348
Número do Contrato: 1348/2021.
Nº Processo: 23308.000160/2021-32.
Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO
SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação serviço continuado de vigia com dedicação exclusiva de
mão de obra - pregão
1348/2021 - contrato 01348/2021 - processo original: 23308.000160.2021-32 - conforme
alocação
orçamentaria processo: 23308.000092.2023-73 - ofício no 2/2023 - daa-gru/drg/gru/ifsp..
Vigência: 23/04/2021 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.995,84.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158584
Número do Contrato: 1584/2023.
Nº Processo: 23440.002712/2022-01.
Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Execução de serviços contnuados
de
cozinheiro(a) e
fornecimento de
materiais,
conforme condições,
quantidades,
exigências 
e
estimativas 
estabelecidas
- 
cozinheiras.
Vigência: 
02/02/2023 
a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.179,64. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).