Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300039
39
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23495.000804/2023-94.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de transporte rodoviário com condutor ao instituto federal de educação, ciência e
tecnologia sul-rio-grandense - câmpus santana do livramento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
09/10/2028. Valor Total: R$ 6.786.883,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23163.001942/2019-66.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Tornamos
pública a celebração do Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 13/2019 - 4ª
Prorrogação Contratual, firmado entre o IFSUL e a empresa MAPFRE Seguros Gerais LTDA..
Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.778,60. Data
de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 193, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Lajeado/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
LETRAS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23233013009202347. Objeto: Provável aquisição de material de
limpeza para piscina no âmbito do Campus Araguatins do Instituto Federal do Tocantins.
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Povoado Santa
Tereza - Km 05, Zona Rural
- Araguatins/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA
Coordenador de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 02/10/2023) 158131-26424-2023NE800084
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Tripartite 1/2023
Número do Contrato: 1/2023
Processo: 23235.005247/2023-69
Contratante: IHARABRAS S/A Indústrias Químicas. Contratada: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Interveniente: Fundação de Apoio Científico
e Tecnológico do Tocantins - Fapto. Objeto: Contratação de serviços de laudos técnicos e
de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento
e execução do projeto de pesquisa intitulado "CONTROLA +: Estudos do uso de agrotóxicos
no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas". Vigência: 5
(cinco) meses, a partir de 18 de maio de 2023. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00. Data
de Assinatura: 18/5/2023.
CAMPUS ARAGUAÍNA
EDITAL Nº 29/ARN/REI/IFTO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria
REI/IFTO nº 547/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, torna pública a abertura de do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, na área de Informação
e Comunicação, com inscrições para o período de 04/10/2023 a 16/10/2023,
nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria
Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019.
As
informações sobre
número de
vagas,
regime de
trabalho,
remuneração, área, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e
forma de seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico
http://www.ifto.edu.br/araguaina/campus-araguaina/seletivos-araguaina
GILVAN VIEIRA MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 158099
Nº 
Processo: 
23423000409202274. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de subestação de entrada de energia elétrica e implantação de
uma nova rede de distribuição aérea compacta protegida de média e baixa tensão para
atender as edificações existentes e futuras ampliações planejadas para o IFTM Campus
Patrocínio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Líria Terezinha Lassi Capuano, 225 - Patrocínio-mg - Cep 38747-
792, Universitário - Patrocínio/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-00004-
2023. Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 08h30. Endereço: Av. Líria Terezinha Lassi
Capuano, 225 - Patrocínio-mg - Cep 38747-792, Universitário - Patrocínio/MG.
ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 29/09/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.001755/2023-17.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagens nacionais e internacionais
para o iftm reitoria e seus campi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 9.694,14. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23036.006771/2019-17.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Acrescentar 0,06% (seis
centésimo por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura do
presente termo aditivo, equivalente a r$ 29.762,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta
e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", §§1º e 2° da lei n.° 8.666/93;
alterar a cláusula terceira - preço do contrato n.º 16/2020 (sei n.º 0614758), em função da
alteração qualitativa, conforme documento apenso i (sei n.º 1189493) e proposta de
planilha de custo (sei n.º 1189490) atualizados, com a inclusão do item 1.5.1, sobrecapas
das provas ampliadas/super ampliadas, conforme descrito no ofício da empresa (sei n.º
1189486) e nota técnica 25 (sei n.º 1189515).. Vigência: 29/09/2023 a 03/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.320.768,59. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065035705202393 . Objeto: Contratação da FUNDEPES para gestão
administrativa e financeira do projeto "VIII Simpósio Nordestino de Pós-graduação em
Química e Biotecnologia". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso
XIII
da
Lei
nº 
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Disponível
em:
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023 Declaração de Dispensa
em 15/06/2023. ISIS MARTINS FIGUEIREDO. Coordenadora do Projeto. Ratificação em
05/09/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 51.010,00. CNPJ CONTRATADA :
12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
(SIDEC - 02/10/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23065.018157/2023-37.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em tela por mais 12(doze)
meses.Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 527.097,06. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 35/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.014466/2023-80.
Edital de Seleção Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 39.678.565/0001-68 - PRO FAUNA CENTRO DE CUIDADO ANIMAL LTDA. Objeto:
Cessão de uso de espaço remunerado e utilização do sistema compartilhado de
incubação.
Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Anual: R$ 2.749,44. Data de Assinatura:
01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.014847/2022-88.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
23.664.303/0001-04 - DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED. Objeto: Compra de energia elétrica,
no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor, seja ele cativo ou
parcialmente livre, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na
modalidade tarifária, discriminada nas condições específicas. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: Prazo indeterminado. Valor Total: R$
831.229,85. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).

Fechar