DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.045388/2023-11.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de
especialização em ortodontia corretiva"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/10/2023 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 146.880,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 537/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.061578/2023-78.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 18.363.132/0001-43 - AGILE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de apoio operacional, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva de motorista, motociclista mensageiro, lavador de
veículo e mecânico, com previsão estimada de diárias, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 1.758.023,88. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066057828/23-75 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto
"Modernização da Infraestrutura e Ações de adequação de Espaço Físico do Laboratórios
UFBA II - Camaçari". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação Declaração de Dispensa
em 29/09/2023. MAIANA BRITO DE MATOS. Coordenadora. Ratificação em 02/10/2023.
PENILDON SILVA FILHO. Vice-reitor No Exercício do Cargo de Reitor. Valor Global: R$
6.312.487,92. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E
A EXTENSAO.
(SIDEC - 02/10/2023) 153038-15223-2023NE800600
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0119739.21.9 (4600661922)
CELEBRADO ENTRE - UFBA/FAPEX/ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. SIPAC
287/2021
Nº Processo: 23066.054985/2021-67. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 180 (cento
e oitenta) dias corridos do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao
projeto "TC 0050.0119739.21.9 - Caracterização geoquímica do poço estratigráfico 2-ANP-
6-MT, Bacia dos Parecis: Implicações na Avaliação de Sistemas Petrolíferos.F" até
18/06/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
22/12/2023 a 18.06.2024. Data de Assinatura: .29.09.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÂO SIPAC (19/2020)
Processo: 23066.022093/2020-16. ÓRGÃO CONCEDENTE: ASSOCIAÇÃO DE REDE NACIONAL
DE ENSINO E PESQUISA- RNP- CNPJ 03.508.097/001-36, ÓRGÃO CONVENENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA - UFBA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, ÓRGÃO
INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação do prazo do referido Acordo para 30/09/2025 e
a inclusão do Plano Anual de Trabalho 2023/2024 (Anexo I), a contar do dia 01.10.2023 até
30.09.2024 e acrescer o valor de R$ 575.150,40 (quinhentos e Setenta e cinco mil cento e
cinquenta reais e quarenta centavos) ao Acordo original, passando para o montante de R$
2.111.788,42 (dois milhões cento e onze mil, oitenta e nove reais e vinte seis centavos)).
Fund. Legal: Leis Federais nº 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada
pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93. Vigência:
01.10.2023 a 30.09.2025. Data de Assinatura: 29.09.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 23066.056772/2021-70.
Dispensa. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fep ao projeto "apoio à implementação de estratégias de participação social no
âmbito da conitec". Até 04/05/2024.. Vigência: 29/09/2023 a 04/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.436.105,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.022924/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 40/2022, decorrente do pregão
eletrônico nº 22/2022, celebrado entre a universidade federal da bahia e a empresa d&l
serviços de apoio administrativo ltda., cujo objeto é a contratação de serviço continuado
de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva de motorista, motociclista mensageiro, lavador de veículo e mecânico, com
previsão estimada de diárias, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. A
rescisão unilateral, de que trata este termo, não exime a contratada de eventuais sanções
que porventura venham a ser impostas em razão do descumprimento das disposições
contratuais ocorridas durante a vigência do ajuste, e não a isenta do dever de reparar os
danos do inadimplemento contratual ensejador da dissolução de vínculo contratual, os
quais deverão ser todos apurados em procedimento administrativo próprio, com garantia
ao contraditório e à ampla defesa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.035274/2023-06.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurna
e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva na
quantidade de 04 postos diurnos e 10 postos noturnos, em jornada 12 x 36 horas
semanais, e fornecimento de todos os insumos para o centro de formação de professores
da universidade federal de campina grande.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 11/10/2023 a
11/04/2024. Valor Total: R$ 727.828,50. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.048438/2023-57.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 44.173.856/0001-34 - NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.048438/2023-57.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 44.173.856/0001-34 - NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.035274/2023-06.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurna
e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva na
quantidade de 04 postos diurnos e 10 postos noturnos, em jornada 12 x 36 horas
semanais, e fornecimento de todos os insumos para o centro de formação de professores
da universidade federal de campina grande.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 11/10/2023 a
11/04/2024. Valor Total: R$ 727.828,50. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.048438/2023-57.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 30.925.451/0001-09 - ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPO R T AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 230,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.048438/2023-57.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 07.197.678/0001-55 - CARLOS ANDRE BRASILIANO SILVA. Objeto: Aquisição de
equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 18.350,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.048438/2023-57.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 43.492.160/0001-08 - 43.492.160 JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.048438/2023-57.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 49.264.057/0001-97 - 49.264.057 THARLEY DIEGO ALVES SALES. Objeto:
Aquisição de equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 6.160,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158195
Nº 
Processo: 
23096043689202345. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de Portaria a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra no Centro de Educação e Saúde da Universidade
Federal de Campina Grande-CES - Campus Cuité/UFCG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882
- 
Bairro 
Universitario, 
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 02/10/2023) 158195-15281-2023NE000001

                            

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