DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da
Informação e afins, para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2023) 153061-15228-2023NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23090.025129/2020-16.
Dispensa. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.264,21. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 150/2020.
Nº Processo: 23072.201310/2020-53.
Pregão. 
Nº
11/2020. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
00.292.081/0001-40 - VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 917.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva
por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem
como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos
e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento,
guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução utilizadas nos campi da
ufmg e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta instituição de
ensino, utilizando na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante
planejamento das atividades, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 128.874,70. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153267
Nº 
Processo: 
23072201229202235. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças quando necessários, em 03 (três) autoclaves e em 03
(três) osmoses reversas pertencentes à Faculdade de Odontologia, situado no Campus
Pampulha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 153267-15229-2023NE000001
ESCOLA DE ARQUITETURA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2023 - UASG 153275
Nº Processo: 23072.240221/2023-75.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG.
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade com a finalidade de dar
apoio ao projeto "águas na cidade"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EDITAL Nº 2247, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Departamento: ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA
Área de Conhecimento: Saúde coletiva
Edital: 777, de 06/04/2023, publicado no DOU de 12/04/2023, retificado pelo
Edital nº 1365, de 12/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Gisele Nepomuceno de Andrade
2º lugar: Ana Carolina Micheletti Gomide Nogueira de Sá
3º lugar: Alanna Gomes da Silva
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 11/09/2023
Processo nº 23072.254382/2023-46
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23073.045261/2021-33.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARA. Contratado:
06.880.484/0001-97 -
OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Retornar
ao contrato o valor de R$ 5.460,27 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte sete
centavos), referente ao anual update - garantia de atualizações do software fornecidas
pelo fabricante, considerando que a referida garantia é um custo anual do contrato.
Vigência: 22/09/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.301,34. Data
de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
909641/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
O acordo original será prorrogado por 3 (três) meses, ou seja, até 31/12/2023. Valor Total:
R$ 141.096,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 23/06/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº
***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023
Processo: 23075.021934/2023-10
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO PARANA - UTFPR; 3DI ENGENHARIA LTDA - 3DI ENGENHARIA. Resumo do Objeto: O
presente contrato tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre
a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente (número no INPI BR 10
2022 
026995 
5), 
intitulada 
"PROCESSO
DE 
PREPARAÇÃO 
DO 
COMPLEXO 
DE
FERROIII/QUITOSANA/ÁCIDO ACÉTICO; COMPLEXO DE FERROIII/QUITOSANA/ÁCIDO ACÉTICO
E SEU USO NA REMOÇÃO DE SULFETO DE HIDROGÊNIO DO BIOGÁS", desenvolvido em
conjunto pela UFPR, 3Di e pela UTFPR.. Vigência do Acordo: 29/09/2023 a 29/09/2043. Data
de Assinatura: 29/09/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS FLÁVIO
DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO - UTFPR, MAYCON FÁBIO SAVOLDI - 3DI ENGENHARIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 45/2019
Processo: 23075.049812/2019-01
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 01/10/2024 e aditivar o valor em
R$ 83.027.192,76, totalizando R$ 332.783.224,05 Valor: R$ 83.027.192,76. Data de
Assinatura: 29/09/2023. Assinam: Graciela Ines Bolzon de Muniz - Vice Reitora - UFPR,
Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek -
Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Carlos Alberto Gebrim Preto - SESA ,
Eduardo Pimentel Slaviero - Vice Prefeito - SMS.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 321/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.063897/2021-47, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
13/10/2023, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento
na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, do Setor de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica, Área de
Conhecimento: Fenômenos de Transporte e Engenharia Térmica, conforme Edital nº 292/22
- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 13/10/2022, Seção 3, página 79.
Em 2 de outubro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.062033/2023-66.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas
internas e externas do centro acadêmico de vitória e prédio anexo do centro acadêmico de
vitória. Em todos os itens estão inclusos a mão de obra e respectivos insumos, materiais
de consumo, materiais de média e longa duração e equipamentos, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 852.447,14. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23076.006466/2021-82.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 28/2022, por
mais 12 (doze) meses, expirando-se em 30/06/2024, tendo por fundamento legal a cláusula
segunda do contrato ora aditado. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 144.537,89. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).