DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300045
45
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
EDITAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical avisa que
se encontrarão abertas entre os dias 09 e 30 de outubro de 2023, das 00h00 do dia
09/10/23 às 22h do dia 30/10/23, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 170, de
02/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
REGINALDO GONÇALVES DE LIMA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E CONFORMIDADE
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Análise e Conformidade da Diretoria de Licitações e
Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo
com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de
notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal
constituído da empresa ELV MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ
16.925.627/0001-93, para que esteja ciente de que responde pelas falhas na execução do
Contrato n° 53/2023 - UFPE, conforme Ofício 26/2023 - Comissão de Apuração de
Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 11 Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que
deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no
endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550.
Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE;
declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo
administrativo n° 23076.079186/2023-13 encontram-se a
disposição para vista do
interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser
solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo
mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento
do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065.
ANA PAULA PEREIRA PRADO
Coordenadora de Análise e Conformidade
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
HABILITAR: 1) MJM Engenharia e Equipamentos Ltda.; 2) PREVCOM Engenharia
Eireli; 3) SEIC Serviço da Indústria da Construção Ltda. Mais informações: (81) 2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9851/2022.
Nº Processo: 23077.136337/2023-61.
Dispensa. Nº 60036/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/09/2025, alocar
recursos financeiros adicionais, incluir metas, alterar quantitativos de metas, alterar a
Cláusula Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 29/09/2023 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.106.072,55. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9759/2022.
Nº Processo: 23077.126035/2023-84.
Dispensa. Nº 60039/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9759.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 01/05/2024, alocar
recursos financeiros adicionais, incluir metas, e alterar Cláusula Quarta, conforme Plano de
Trabalho.. Vigência: 29/09/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
271.379,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8446/2020.
Nº Processo: 23077.133741/20232-82.
Dispensa. Nº 60073/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8446.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 20/04/2024, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 29/09/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.543.835,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8295/2020.
Nº Processo: 23077.129078/2023-11.
Dispensa. Nº 60059/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 8295.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 17/12/2025, alocar
recursos financeiros adicionais, incluir metas, alterar quantitativos de metas, alterar as
Cláusulas Quarta
e Oitava do contrato,
conforme plano de
trabalho.. Vigência:
29/09/2023 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.000,00. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8435/2020.
Nº Processo: 23077.121984/2023-78.
Dispensa. Nº 60070/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8435.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 02/04/2025, conforme
Plano de Trabalho. Vigência: 28/09/2023 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8237/2020.
Nº Processo: 23077.120275/2023-75.
Dispensa. Nº 60056/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8237.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/09/2024 e alterar
quantitativos de metas, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 27/09/2023 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens: 01(R$3,99), 06(R$5,37),
10(R$6,10), 16(R$44,95), 17(R$46,20), 18(R$29,50), 21(R$4,90), 26(R$3,70), 28(R$3,45),
30(R$7,75),48(R$3,99), 49(R$15,45), 50(R$12,23),
53(R$6,90), 54(R$8,40), 57(R$9,49),
61(R$374,17), 66(R$3,72), 67(R$38,45), 71(R$15,85), 78(R$3,48), 81(R$38,95), MAX LEAL
SOLANO 
CAVALCANTE-Itens-Iten:
04(R$1,89), 
40(R$0,39),
45(R$5,29), 
55(R$5,49),
76(R$11,59), 80(R$89,88), 85(R$0,89), MANUEL OSORIO DOS SANTOS-Itens: 03(R$3,35),
19(R$15,34), 35(R$2,96), 37(R$3,74), SUPRINOR-SUPRIMENTOS DO NORDESTE LT DA - I t e n s :
11(R$4,99), 13(R$4,99), 24(R$3,50), 27(R$3,00), 29(R$3,00), 44(R$1,58), JM DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 52(R$1,56) 60(R$6,30).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.120397/2023-
61. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 08.241.739/0001-05, sob a interveniência
administrativa da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA
CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SEDEC. OBJETO: 1. INCLUIR nos itens 2.1 e 2.2
da Cláusula Segunda - Das Obrigações - os itens 2.1.6 e 2.2.5. .2. ALTERAR o item 3.1 da
Cláusula Terceira - Da Coordenação. 3. ALTERAR/PRORROGAR o prazo previsto no item 4.1
da Cláusula Quarta - Da Vigência - acrescendo-se 12 (doze) meses ao lapso temporal
originalmente pactuado. Vigência: 26/09/2023 a
28/09/2024. Data de assinatura:
26/09/2023. ASSINAM pelo GOV-RN: MARIA DE FATIMA BEZERRA (Governadora), Pela
SEDEC: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS (Secretário), pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.255650/2022-04.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento de infraestrutura de planta flexível no LaBiM/UFRJ para a
produção de biogás (metano e/ou hidrogênio) a partir de resíduos agroindustriais.
Valor Total: R$ 1.482.225,00.
Vigência: 15 (quinze) meses entra em vigor na data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 31/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 612 (seiscentos e doze) diplomas no período de 01/09/2023 a
30/09/2023, sob os números 91336 a 91947, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2023
ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
Diretor da Divisão de Diplomas