DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153376 SEI HCPA 23092.014292/2023-86 - FORMULA EM PO COM TEOR
REDUZIDO DE TCL E ALTO TEOR DE TCM
Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.612.312/0003-06 R$ 713,52
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509039 28/09/2023
Autorização: 29/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153376 SEI HCPA 23092.014292/2023-86 - FORMULA EM PO COM TEOR
REDUZIDO DE TCL E ALTO TEOR DE TCM
Contratado: DANUTRE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 28.725.094/0001-85 R$
1686,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509040 28/09/2023
Autorização: 29/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153368 SEI HCPA 23092.014346/2023-11 - FLUDROCORTISONA 0,1MG
CO M P R I M I D O S
Contratado: STOCK MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.106.005/0001-
80 R$ 555,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509042 29/09/2023
Autorização: 29/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153386 SEI HCPA 23092.014370/2023-42- AQUISIÇÃO DE CATETER BAL AO
PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509041 29/09/2023
Autorização: 29/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153381 SEI HCPA 23092.014331/2023-45 - AQUISIÇÃO DE CATETER BAL ÃO
PARA ANGIOPLASTIA
Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67
R$ 1.841,6700
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509064 29/09/2023
Autorização: 02/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023
SEGUNDO
Termo
Aditivo ao
contrato
de
prestação
de
serviços nº
029/2021
-
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o número 10.547.708/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 029/2021 - PROCURADORIA, por mais 12
(doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II do caput c/c § 2º, da Lei 8.666/93,
consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais
elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000556/2020-78. Período de
Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Data da assinatura: 28/09/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
No contrato S/N 2023 - DIPLAD, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa RESULTADOS SOLUÇÕES E
EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 04.960.429/0001-81, publicado no Diário Oficial da União de
25/09/2023, Seção 3, Pág. 62, alterar vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
No contrato S/N 2023 - DIPLAD, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa MACEDO DE OLIVEIRA
EVENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº 20.737.267/0001-73,
publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2023, Seção 3, Pág. 62, alterar vigência:
15/09/2023 a 14/09/2024.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10467/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.104677/2023 . Objeto: Desenvolvimento de Ferramenta Computacional
para a Detecção Automatizada e Adequação Supervisionada de Anomalias em Séries
Temporais de Dados Hidrológicos Provenientes de Postos Fluviométricos Localizados na
Bacia Amazônica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º
da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de
Dispensa em 20/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação
em 29/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 776.476,80.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 02/10/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10694/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.106948/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
- FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão "20ª
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Distrito Federal SNCT/DF 2023.Com base no
art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993
com os arts. 3º e 20 da Lei n.º 10.973/2004. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a
FUNAPE para apoiar o Projeto 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no
DF/SNCT/DF 2023. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS
COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 29/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da
Unb.
Valor Global:
R$ 6.892.379,22.
CNPJ
CONTRATADA :
00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 02/10/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33113/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106033113202311 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado
Ações Estratégicas de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Instituto de Ciências
Exatas da UnB . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para apoio
e execução de projetos Declaração de Dispensa em 26/09/2023. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 29/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA .
Reitora da Unb. Valor Global: R$ 892.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 02/10/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80155/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106080155202333 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado
Povos Originais e suas infâncias no Brasil, com estudo de Caso no Amazonas e Mato Grosso
. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da Fundação de apoio para execução e o
desenvolvimento de projeto Declaração de Dispensa em 26/09/2023. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 29/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA .
Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 02/10/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80657/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106080657202364 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Centro Colaborador de
Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais CECAMPE CO UnB
Monitoramento com Ações de Assessoria , oriundo do Termo de Execução Descentralizada
nº 11840 2023 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
e a Universidade de Brasília - UnB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de
apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa. Declaração de
Dispensa em 26/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação
em 29/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora
da Unb. Valor Global: R$
2.651.151,60. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 02/10/2023) 154040-15257-2023NE800642
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.104825/2023-14.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TÚLIO DA
LUZ LINS PARCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 43.609.184/0001-02).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 25/09/2023 a 24/09/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Túlio da Luz Lins Parca (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE Nº 451, 29 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 451/2023
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 351,
publicado no Diário Oficial da União de 04/08/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de
Geografia / Área: Geografia / Candidatos Aprovados: 1. Sérgio Roberto Horst Gamba.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23006.012894/2022-40.
Pregão. Nº 54/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: A
prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 25/2022 por mais 12 (doze) meses,
contados de 27/10/2023 a 27/10/2024, com alteração da cláusula segunda do referido
contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ll da Lei nº 8.666/1993,
conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.. Vigência:
27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.906,04. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
para utilização em aulas práticas dos cursos de graduação do Centro de Engenharia,
Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas - CECS da Fundação Universidade Federal do ABC
- UFABC. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
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