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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 63/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23113026320202312. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de materiais de alvenaria para atender as necessidades
de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere a reparos e a
manutenção dos serviços manutenção e conservação dos prédios da Universidades Federal
de Sergipe. Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Marcelo Deda Chagas, Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2023) 154050-15267-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 77/2018.
Nº Processo: 23402.002232/2017-21.
Pregão. Nº 52/2017. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 04.189.240/0001-37 - JOSE CARLOS ROCHA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é acrescentar os itens 01 e 02 do contrato em 25% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 966 horas-
máquina o que corresponde a r$ 213.923,88 (duzentos e treze mil, novecentos e vinte e
três reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 27/09/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.069.619,40. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 232/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS-CAF) atreladas ao PDI da UFV sob
a coordenação do Prof. José Leandro Peters, a ser executado no Campus UFV /Florestal,
sendo parte indissociável. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.915442/2023-75.
VALOR: R$ 62.579,72. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 230/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações do Departamento de Engenharia Civil atreladas ao PDI da UFV a ser executado no
Campus Viçosa, sendo parte indissociável. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº
23114.915229/2023-63. VALOR: R$ 605.080,33. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 239/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (IEF) atreladas ao PDI da UFV sob a
coordenação do Prof. Sérgio Henrique Nogueira, a ser executado no Campus - Florestal,
sendo parte indissociável. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.915984/2023-48.
VALOR: R$ 124.569,28. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 240/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades do
Núcleo de Microscopia e Microanálise (NMC) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
sob coordenação do Prof. Sérgio Oliveira de Paula, a ser executada no Campus UFV -
Viçosa, 
sendo 
parte 
indissociável. 
PRAZO: 
5 
(cinco) 
anos. 
PROCESSO: 
Nº
23114.914977/2023-29. VALOR: R$ 50.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 245/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações do Laboratório de Associações Micorrizicas/ DMB atreladas ao PDI da UFV sob a
coordenação da Professora Marliane de Cássia Soares da Silva, sendo parte indissociável.
PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.914331/2023-41. VALOR: R$ 59.392,98. DATA
DA ASSINATURA: 01/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 229/2023. PARTES: UFV/ SUNTAQ DO BRASIL
DISTRIBUIDORA DE ENZIMAS LIMITADA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o PROJETO
"Protease in weaning pig diets effects on growth performance, intestinal development,
permeability and inflammation markers and amino acid digestibility" correspondente ao
título em português "Protease em dietas de suínos desmamados: efeitos no desempenho,
desenvolvimento intestinal, marcadores de permeabilidade e inflamação e digestibilidade
de aminoácidos", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação- PD&I.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.913653/2023-73. VALOR: R$
224.799,25. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David
da Silva, Reitor. Pela SUNTAQ DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE ENZIMAS LIMITADA, o Sr.
Tiago Malachias Marques, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 249/2023. PARTES: UFV por meio da sua
unidade Parque Tecnológico de Viçosa
(tecnoPARQ)/ UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA. OBJETO: "Criar programas conjuntos, ferramentas e atividades de apoio que
ajudem a comunidade acadêmica e os empresários das empresas e dos projetos vinculados
às Partes a entrar e se desenvolver no mercado nacional e internacional, permitindo-lhes
uma cooperação frutífera e trazendo aos inovadores a chance de encontrar parceiros
tecnológicos, estabelecer projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I) e buscar novos investidores", que integra o presente ACORDO, assim como outros
planos de trabalho que possam ser desenvolvidos, em comum acordo, entre as PA R T ES .
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.906436/2023-27. DATA DA
ASSINATURA: 01/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela
FUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, o Sr. Prof. Dr. Valder Steffen Junior, Reitor.
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 253/2023. PARTES: UFV/ SCUOLA NORMALE
SUPERIORE. OBJETO: Definir os termos da relação de cooperação entre as signatárias, no
âmbito da qual estas poderão desenvolver qualquer programa oferecido e proposto por
qualquer das Universidades como desejável, executável, e contributivo ao fomento e
desenvolvimento da sobredita relação, desde que existem condições apropriadas e ambas
as instituições tenham nisso interesse, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral
da Universidade. PRAZO: Válido por 5 (cinco) anos, mediante a disponibilidade de recursos,
e qualquer emenda e/ou, modificação do acordo requer aprovação escrita do Direttore da
SNS e do Reitor da Universidade Federal de Viçosa e deve ser anexada a este documento.
PROCESSO Nº 23114.916375/2023-14. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA:
29/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela SCUOLA
NORMALE SUPERIORE, o Prof. Luigi Ambrosio, Director.
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV- 154051 - DMT torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.915505/2023-93; Pregão SRP 101/2023: Registro de Preços para limpeza e
manutenção de piscina. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU.
Assinatura: 27/09/2023. Ata:
376/2023, beneficiário: SANIGRAN LTDA
ME, CNPJ:
15.153.524/0001-90 Item(ns): 1 Valor: R$15400,00; Ata: 377/2023, beneficiário: SUARES
DISTRIBUIDORA DE PROD. DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 18.202.203/0001-26 Item(ns): 2 Valor:
R$2750,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
CAMPUS FLORESTAL
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo:
23114.913821/2023-21 - Pregão SRP nº 84/2023: eventual aquisição de equipamentos
laboratoriais diversos. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.
Ata: 335/2023 - Beneficiário: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - CNPJ:
12.134.879/0001-43 - Item 13 - Valor total: R$ 624,30; Ata: 356/2023 - Beneficiário:
AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 80.243.769/0001-70 - Itens 4, 7, 17,
18, 28 e 37 - Valor total: R$ 89.915,00; Ata: 357/2023 - Beneficiário: AWKALAB PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: : 04.880.181/0001-49 - Item 2 - Valor total: R$ 6.329,00;
Ata: 358/2023 - Beneficiário: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA -
CNPJ: 48.706.431/0001-02 - Itens 12, 14, 19 e 29 - Valor total: R$ 32.397,00; Ata: 359/2023
- Beneficiário: CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ:
09.450.715/0001-10 - Item 25 - Valor total: R$ 890,00; Ata: 360/2023 - Beneficiário:
COMERCIAL CEDRO LTDA - CNPJ: 10.732.150/0001-43 - Itens 5 e 40 - Valor total: R$
60.410,00; Ata: 361/2023 - Beneficiário: COMPOSITIS FABRICACAO E COMERCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.407.297/0001-75 - Itens 11 e 36 - Valor total: R$
51.217,50; Ata: 362/2023 - Beneficiário: DKSA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 28.360.435/0001-
66 - Item 26 - Valor total: R$ 6.400,00; Ata: 363/2023 - Beneficiário: ELETRIDAL COMÉRCIO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 14.770.109/0001-12 - Itens 31 e
32 - Valor total: R$ 285.600,00; Ata: 364/2023 - Beneficiário: F C NICOLAU EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 13.158.576/0001-23 - Itens 1 e 21 - Valor total: R$
97.249,90; Ata: 365/2023 - Beneficiário: FELIPE DANTAS ROMACHELLI - CNPJ:
32.545.533/0001-45 - Item 6 - Valor total: R$ 30.000,00; Ata: 366/2023 - Beneficiário:
GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 41.826.585/0001-80 - Item 15 - Valor
total: R$ 20.797,30; Ata: 367/2023 - Beneficiário: GOIAS QUIMICA COMERCIO DE
APARELHOS CIENTIFICOS LTDA - CNPJ: : 10.560.380/0001-72 - Item 38 - Valor total: R$
45.000,00; Ata: 368/2023 - Beneficiário: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABOR AT O R I A I S
LTDA - CNPJ: 07.185.891/0001-47 - Item 10 - Valor total: R$ 29.571,50; Ata: 369/2023 -
Beneficiário: LG TECHNOLOGY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 36.949.140/0001-58
- Item 23 - Valor total: R$ 62.355,00; Ata: 370/2023 - Beneficiário: LIMATEC INDUSTRIA E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.825.298/0001-10 - Item 3 - Valor total: R$ 10.200,00; Ata:
371/2023 - Beneficiário: M P DE OLIVEIRA - COMERCIO - CNPJ: 31.660.321/0001-46 - Item
33 - Valor total: R$ 62.000,00; Ata: 372/2023 - Beneficiário: MAPE COMERCIALIZACAO E
REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 05.379.350/0001-24 - Item 27 - Valor total: R$ 3.440,00; Ata:
373/2023 - Beneficiário: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ:
68.886.605/0001-65 - Itens 8, 30 e 39 - Valor total: R$ 100.320,10; Ata: 374/2023 -
Beneficiário: QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA - CNPJ: 39.157.266/0001-88 - Item 16 - Valor total: R$ 83.750,00; Ata: 375/2023 -
Beneficiário: ROMEIRO & ROMEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.596.357/0001-
72 - Item 9 - Valor total: R$ 7.500,00; Itens 20, 22, 24, 34 e 35 cancelados.
Assinatura: 02/10/2022. Demais informações no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941763/2023, Nº Processo: 23102002357202384,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO
REALIZANDO 
O 
FUTURO 
CNPJ 
nº 
13164086000130, 
Objeto: 
Implementação 
e
desenvolvimento do Projeto Orquestra que Transforma: Programa Educacional de Arte,
Coro e Música, no município de Tanguá/RJ., Valor Total: R$ 3.258.418,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
3.258.418,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000302,
Valor: 
R$
3.258.418,00, PTRES: 217796, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência:
21/09/2023 a 21/09/2025, Data de Assinatura: 21/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE
DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO CPF nº
***.775.647-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU,
o Município de Patos de Minas e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO:
23117.092483/2022-72. OBJETO: Supressão da Cláusula Décima - Do Ressarcimento DOAS.
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior,
pelo Município de Patos de Minas, o Prefeito Luís Eduardo Falcão Ferreira e pela FAU, o
Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia -
UFU, Teksul Indústria de Máquinas Ltda e Fundação de Apoio Universitário-FAU .
PROCESSO: 23117.049683/2023-96. OBJETO: Projeto intitulado Acabamento de superfícies
de bombas dosadoras para envase de vacinas. VIGÊNCIA: 15 meses a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior,
pela Teksul, André Pereira de Freitas,e pela FAU, Rafael Visibelli Justino

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