DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300056
56
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.027289/2022-03.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência da presente contratação.
Fundamento Legal: LEI nº 8.666/1993. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$
1.067.100,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.019786/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de Grupo Motor Gerador
(GMG), incluindo instalação, operação, monitoramento proativo, manutenção (preventiva e
corretiva) e abastecimento, de forma a manter o equipamento apto a suprir o Datacenter
da Unipampa /Alegrete no regime 24x7,conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro -
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00039-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 02/10/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23110022460202341. , publicada no D.O.U de 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de editoração de livros (e-books) e conteúdo audiovisual Novo
Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes
Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2023) 154047-15264-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110030187202329. Objeto: Aquisição de Tecidos e Aviamentos.
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Gomes
Carneiro
Num.
01,
Centro
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 4 CT/UFPI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
ADITAMENTO DO EDITAL Nº. 04/2023 CT/UFPI - PROCESSO SELETIVO PARA
PROFESSOR
SUBSTITUTO
DA
COORDENAÇÃO
DO
CURSO
DE
ENGENHARIA
ELÉTRICA/CENTRO DE TECNOLOGIA - Onde se lê: Por delegação de competência do
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Direção do Centro de
Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados,
que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor
Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-
40 (40 horas semanais), para a Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, por até 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação de Professor
Substituto será feita nos termos das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99
e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente,
Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de
outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de
23/08/2022, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas
neste Edital. Leia-se: Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Piauí - UFPI, a Direção do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições
legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o
Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de
Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para a
Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, por até 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos
das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas
em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto
de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e as Resoluções do
Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022 e nº 034/2020 de 19/10/20,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
Diretor do Centro de Tecnologia
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23118.001225/2020-13.
Dispensa. Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato, pelo período de 92 dias, com início na data de 30/09/2023 e término em
31/12/2023, que tem por objeto a o gerenciamento administrativo e financeiro dos valores
descentralizados do ministério da educação (mec) para a unir, referente ao programa
saberes indígenas na escola, por meio do termo de execução descentralizada (ted) 9983,
para a execução das ações do programa, vinculado ao curso de licenciatura em educação
básica intercultural da fundação universidade federal de rondônia (portaria de
reconhecimento nº 891/seres/mec, de 29 de dezembro de 2016) para a habilitação de
professores indígenas de rondônia e noroeste do mato grosso, em conformidade com o
parágrafo 1°, inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93;. Vigência: 30/09/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.887,34. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.006614/2022-29.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado:
04.665.574/0001-30
-
ALPHA
VISION
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva
mensal programada e corretiva por demanda, para os transmissores, gerador de energia,
equipamentos eletrônicos de rádio, tv e demais que dão suporte as atividades fim da rádio
e televisão universitária da universidade federal de Roraima.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 289.293,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23129.003226/2019-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 12.403.043/0001-05 -
AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na medida provisória nº
1.143/2022,de 12/12/2022, na medida provisória nº 1.172/2023, de 01/05/2023 e no
decreto municipal nº 123/E, de 29/12/2022, que reajustou a tarifa do transporte público
coletivo de passageiros no município de Boa Vista/RR e em decorrência do reajuste dos
insumos conforme IPCA acumulado de dezembro de 2022 e Alterar a cláusula terceira -
preço, em função da realização da repactuação. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 581.904,60. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129004787202282. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Total de Itens Licitados: 166. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do
Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, Jardim Floresta - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 29/09/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 129/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019342/2021-74.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "Inclusão escolar e educação especial: fundamentos
legais e conceituais - módulo 2, turma 1 2022".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/09/2023 a 30/11/2023. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 127/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.004395/2023-52.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 510739024 - UNIVERSIDADE DE LISBOA. Objeto: Elaboração da tese de
doutoramento de aluno matriculado originariamente no Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Urbana da Universidade Federal de São Carlos, sobre o tema pavimentação e
clima urbano, em regime de cotutela, e defesa do mesmo trabalho para efeitos de
atribuição do grau de doutor, no âmbito do referido programa de pós-graduação e do
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (Portugal),
sob a responsabilidade conjunta das partes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2025. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 128/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.020679/2023-96.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: Q5855049B - INSTITUT DE RECERCA I TECNOLOGIA AGROALIMENTÀRIES.
Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento
conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do
interesse de ambas, principalmente sobre os temas "avaliação do ciclo de vida de produtos
e serviços", "agroecologia e biossistemas" e "sistemas de produção sustentáveis"; além de
definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades,
nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios
acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2028. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 35, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 035/2023,
extrato publicado no DOU de 17/08/2023, seção 3, pág. 99, na área de Clínica Médica para
o Departamento de Medicina - DEMED e torna público seu resultado, a saber: 1º LU G A R :
ANA FLÁVIA VIEIRA FERREIRA DE ASSIS. (Processo: 23122.030208/2023-77)
LUCAS RESENDE AARÃO
Fechar