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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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62
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
846174/17
M C I DA D ES
PM Alcobaça/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
856931/17
M C I DA D ES
PM Pau Brasil/BA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:29/09/2023
.
862395/17
M C I DA D ES
PM Nova Viçosa/BA
Altera vigência: 26/11/2023
T Aditivo:27/09/2023
.
0424442-02/14
M C I DA D ES
PM Teixeira de Freitas/BA
Altera vigência: 19/09/2025
T Aditivo:28/09/2023
.
809292/14
M C I DA D ES
PM Pau Brasil/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:29/09/2023
.
813520/14
M DA S C F
SECRETARIA ESTADO DE ASSIST SOCIAL TRABALHO
EMPREGO E RENDA/PA
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
838208/16
M ES P
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER/PA
Altera vigência: 29/09/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
874375/18
M ES P
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER/PA
Altera vigência: 29/09/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
909309/20
MIDR
PM Rancho Queimado/SC
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo: 29/09/2023
.
899281/20
MTUR
PM Rancho Queimado/SC
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo: 29/09/2023
.
884693/19
M C I DA D ES
PM NAZARÉ DA MATA/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
892542/19
M C I DA D ES
PM NAZARÉ DA MATA/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
916424/21
M C I DA D ES
PM Guanhães/MG
Altera contrap: R$ 8.067,00
T Aditivo:29/09/2023
.
891262/19
M C I DA D ES
PM Bocaina de Minas/MG
Altera vigência: 09/02/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
909118/20
MTUR/CAIXA
PM Jacupiranga/SP
Altera contrap: R$ 93.141,59
T Aditivo:25/09/2023
.
812979/14
MS
FMS DE PIRACANJUBA/GO
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
896685/19
M C I DA D ES
PM Feijó/AC
Altera vigência: 22/11/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
892542/19
M C I DA D ES
PM NAZARÉ DA MATA/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
884693/19
M C I DA D ES
PM NAZARÉ DA MATA/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:29/09/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo 7066.01.0682.5/2018, Credenciamento 0682/7066-2018; Termo de Compromisso
nº 07518/2023; Objeto: destinação de materiais recicláveis descartados, (discriminados no
Anexo I) às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de
reciclagem, com avaliação semestral; Destinador(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Destinatário(a): Cooperativa
de
Coleta
Seletiva de
Materiais
Recicláveis e Resíduos Sólidos RECICLO, CNPJ 08.992.948/0001-82; Valores: não haverá a
transferência de recursos financeiros entre as partes para a execução do presente Termo
de Compromisso, sendo que a consecução das ações previstas correrá à conta do
orçamento próprio de cada partícipe, na medida de suas obrigações; Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 8096/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1252.01/2023. Objeto:
ROSANA MOKDISSI - O GESTO COMO PONTO DE PARTIDA Contratada: ELISA ABREU
MATTOS, CNPJ nº 40.141.776/0001-46. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 210.000,00 Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/09/2023 a
01/02/2024 Data de Assinatura: 29/09/2023.
PROCESSO: 5688.01.01185.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 8093/2023
destinado à renovação do contrato de cessão de uso do espaço ocupado pelo PA
JUSTIÇA DO TRABALHO MOSSORÓ, RN (2943) cedido pelo TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 21ª REGIÃO, uma área de 123,50 m (cento e vinte e três metros e
cinquenta centímetros quadrados) do Fórum Trabalhista Desembargador Silvério Soares
FDSS, situado na Alameda das Carnaubeiras, 833, Conjunto Urick Graff, Presidente
Costa e Silva, Mossoró/RN; PRAZO DO AJUSTE: 10 (dez) anos; FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso
V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA:
garantir a permanência do PA JUSTIÇA DO TRABALHO MOSSORÓ/RN, onde a CAIXA
encontra-se há mais de 5 anos. Espaço cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região, trata-se de um local estratégico, de grande visibilidade e que atende
plenamente os interesses negociais da CAIXA em termos de infraestrutura e aspectos
negociais; INÍCIO DO CONTRATO: 02/10/2023; VALOR MENSAL DA CESSÃO: R$ 3.142,68
(três mil e cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). CEDENTE:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, CNPJ: 02.544.593/0001-82;
CESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo 5688.01.0896.0/2023, Pregão Eletrônico 411/2023; Contrato nº 7.985/2023;
Objeto: Prestação de serviços de atualização Tecnológica, Suporte Técnico e licenças de
software de uso permanente para os produtos/módulos Control-M Platform instalados
nos centros computacionais
da CAIXA e utilizados pelas
Centralizadoras de TI.;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: BB
TECNOLOGIA
E 
SERVIÇOS
S.A.,
CNPJ:
42.318.949/0013-18; 
Valor
Global:
R$
26.384.941,20 (vinte e seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e
quarenta e um reais e vinte centavos); Data de assinatura: 29/09/2023. Vigência de 36
(trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato.
Proc. Adm 5688.01.1376.753/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: CRISTIANE FLORENCE VALADARES, 918.787.990-53,
contrato 08043/2023; Credenciamento 0014/2021.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0913.4/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 430/2023; Objeto:
Registro de Preços para fornecimento de cafeteira elétrica doméstica e cafeteira elétrica
industrial para todas as regiões do país, Região REGIÃO IV (ESTADOS ACRE, AMAZONAS,
RORAIMA, RONDONIA, AMAPÁ, PARÁ E TOCANTINS); Contratada: EXCELLENCE COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 00.171.258/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ,
CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos
reais); Instrumento Contratual: nº 08034/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
09/10/2023; Data da assinatura: 28/09/2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: INOVE
CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata de Registro de
Preços Nº 08.090/2023; Objeto: registro de preços para prestação de serviços comuns de
treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e
combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito do Distrito Federal, pelo prazo de 12
(doze) meses; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0431/2023 - CECOT/BU; Item
Orçamentário: 5303-45 - Consultoria - Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.1093.1/2023;
Valor Global: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais); Assinatura: 29/09/2023;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de
engenharia para reforma do sistema de climatização, com fornecimento de equipamentos
para a Ag. Vale do Guaporé, localizada em Porto Velho/RO. Credenciamento: até às 09:00
horas do dia 24/10/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia
24/10/2023. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia
24/10/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1168.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital 
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANA LUISA MOTA KLEIN
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90497/2018 de locação de imóvel para uso da
Agência Praia de Belas/RS, um prédio situado na Avenida Praia de Belas, nº 1.181, Lojas
3070/3071, Porto Alegre/RS - CEP 90.110-001, por 60 (sessenta) meses, de 01/11/2023 a
31/10/2028; data de vencimento mensal para o 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente,
mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.0085/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$63.734,07
(sessenta e três mil setecentos e trinta e quatro reais e sete centavos); Locadora:
CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS - CNPJ 94.347.077/0001-86;
Assinatura: 21/09/2023. RUBRICA: 5704-01
6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90219/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Belvedere/MG, um prédio situado na Avenida Luiz Paulo Franco, Nº 533,
Belvedere, Belo Horizonte/MG, por 60 meses, de 15/06/2024 a 14/06/2029; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7065.38/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$59.368,09 (cinqüenta e nove mil trezentos e
sessenta e oito reais e nove centavos); Locadora: PONTE PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº
08.573.360/0001-94; Assinatura:29/09/2023. RUBRICA: 5704-01
8º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 9775/2020, de prestação de
serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples,
PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosques e custódia de numerário, no âmbito do
estado do Paraná, Item IV Foz do Iguaçu; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor: R$ 40.550,05; Enquadramento Legal: art. 88, II e 89 do Regulamento de Licitações e
Contratos da
CAIXA, art. 81 da
Lei 13.303/2016, Lei 21.308/2022-PR;
Item de
Acompanhamento: 
5301-09; 
Processo: 
7068.01.2865.4/2019; 
Data 
de 
assinatura:
28/09/2023.
8º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 9772/2020, de prestação de
serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples,
PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosques e custódia de numerário, no âmbito do
estado do Paraná, Item I Paranaguá; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE
DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$
17.002,78; Enquadramento Legal: art. 88, II e 89 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA, art. 81 da Lei 13.303/2016, Lei 21.308/2022-PR; Item de Acompanhamento:
5301-09; Processo: 7068.01.2865.1/2019; Data de assinatura: 28/09/2023.
4º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 4303/2021, de prestação de
serviços comuns, no âmbito do Estado do Paraná: Item I Maringá, para realizar o
transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da CAIXA;
transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes
Caixa Aqui e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento
de
valores oriundos
de unidades
da
CAIXA e
outras instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de
clientes da CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores
transportados/entregues por outras empresas; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor: R$ 331.725,33; Enquadramento Legal: art. 88, II e 89 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA, art. 81 da Lei 13.303/2016, Lei 21.308/2022-PR; Item de
Acompanhamento: 
5301-02; 
Processo: 
7068.01.2041.1/2020; 
Data 
de 
assinatura:
28/09/2023.
4º Termo de Aditamento ao contrato 4089/2021, Processo 7062.01.1890.0/2020, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Espécie: Acréscimo mensal estimada de R$ 588,01 a partir de
01/10/2023; Valor mensal estimado: R$ 499.126,43 a partir de 01/10/2023; Valor global
estimado: R$5.988.341,12; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas
de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas
à(s) Superintendência(s) Regional(is) (SR) São Paulo - Leste; Enquadramento legal: Art. 81,
1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item
orçamentário: 
pré-comprometimento 
SAP 
nº 
8000018281; 
Data 
de 
assinatura:
29/09/2023.
9º Termo de Aditamento ao contrato 8223/2021, Processo 5688.01.2366.2/2020, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Espécie: Supressão mensal de R$ 5.578,88 a partir de 01/10/2023 e
prorrogação de vigência por 24 meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2025; Valor mensal
estimado: R$ 352.084,83 a partir de 01/10/2023; Valor global estimado: R$8.543.726,79 na

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