DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de remoção e troca de tapumes dos Blocos 5
e 6, RESIDENCIAL COMENDADOR SOARES situado na Rua Abilio Augusto Tavora, 3300,
Bairro Comendador Soares,
Nova Iguaçu/RJ, CEP 26275-580..
CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: TEKHTON ARQUITETURA
LTDA, CNPJ: 21.324.798/0001-05; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CON T R AT O :
CEPAT 0063/2023 PROCESSO: 7077.0063/2023 VALOR: R$ 7.788,18 VIGÊNCIA: 6 meses -
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: SOCIED BRASILIENSE DE
OTORRINO E ENDOSC - OTORRINO BRASILIA CNPJ: 01912781000153; ESPECIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL AGENOR PAIVA,
CNPJ: 15.140.254/0001-82;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 832
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL
SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo
de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA ,
NUTRIÇÃO - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional
deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o
município de RIO DE JANEIRO/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 01/11/2023, mediante a abertura e envio
por meio
de protocolo
junto à
Central Saúde
Caixa, opção
Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 831
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL
SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo
de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA - sendo que a
especialidade
Fonoaudiologia
deverá
necessariamente
possuir
profissionais
com
habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), para o município de ITUIUTABA/MG. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 01/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 830
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL
SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo
de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em PNEUMOLOGIA, PNEUMOLOGIA, TISIOPNEUMOLOGIA ,
ANESTESIOLOGIA para o município de ITUIUTABA/MG. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto
à Central
Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência
deste edital, que corresponde ao 1º (primeiro) dia subsequente à publicação até
01/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 829
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL
SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo
de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em FISIOTERAPIA (ACUPUNTURA POR FISIOTERAPEUTA),
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, para o município de SAO FRANCISCO DO SUL/SC.
A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio
de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 03/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 828
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL
SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo
de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva
-
credenciamento
em
QUIMIOTERAPIA,
CANCEROLOGIA,
ONCOLOGIA,
RADIOTERAPIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA,
HEMATOLOGIA,
HEMOTERAPIA
para
o
município de FORTALEZA/CE. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 03/11/2023, mediante a abertura e envio
por meio
de protocolo
junto à
Central Saúde
Caixa, opção
Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 827
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL
SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo
de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL
- sendo que todas essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais
com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), para o município de CAMPINAS/SP. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 03/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 825
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL
SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo
de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL - todas as especialidades citadas deverão necessariamente possuir
profissionais
com
habilitação
para
atendimento
TGD
(Transtornos
Gerais
do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de
LIMEIRA/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 03/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 824
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL
SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo
de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em ALERGOLOGIA/ IMUNOLOGIA, ANGIOLOGIA/ CIRURGIA
VASCULAR,
DERMATOLOGIA,
CIRURGIA
CARDÍACA,
HEMODINÂMICA,
CIRURGIA
PEDIÁTRICA,
ENDOCRINOLOGIA,
PNEUMOLOGIA,
NEUROLOGIA/
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA, HEMATOLOGIA, NEFROLOGIA, DERMATOLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA ,
REUMATOLOGIA,
QUIMIOTERAPIA/
CANCEROLOGIA/
ONCOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROCIRURGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
para o município de MOGI DAS CRUZES/SP. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 03/11/2023,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1216/2022, para prestação de serviço de
tratamento arquivístico de documentos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e Prátika Serviços e Logística Ltda - CNPJ nº 20.928.948/0001-19; oriundo do Pregão
Eletrônico nº 0073/2022; Processo de Acompanhamento nº 18750.113029/2022-57;
referente a prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2023; amparo legal: Art. 71
da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos
orçamentos de 2023 e 2024; assinado em 29/09/2023, com vigência até 01/11/2024; Valor
Global do Termo Aditivo: R$ 114.490,56; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; pela contratada: Brunno Moraes
de Barros - Procurador.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011557, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil
e a
empresa
SUPRAPACK
SOLUÇÕES LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
29.480.748/0001-10; Valor R$ 36.975,00; para aquisição de CONTENTORES FLEXÍVEIS
BIG BAG; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0081/2023; Amparo Legal: Lei nº
13.303/2016
e Regulamento
de Licitações
e
Contratos da
CMB; Processo
nº
18750.104191/2023-65; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento
de
2023;
assina
pela
CMB:
Wagner
Fernando
Bueno
Coelho
-
Superintendente.
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