DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00025/2023, firmado em 03/04/2023. Favorecido: SILFIRE
PROJETOS E INSTALAÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 03.04.2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00268/2023, firmado em 30.05.2023; Favorecido: ALVO
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 5,22% do posto
de serviço Natal, retificação da cláusula terceira do contrato primitivo, atualização de
cláusula de garantia, atualização da cláusula de entrega de documentos de fiscalização,
inclusão da cláusula de LGPD e inclusão da cláusula de Due Diligence. Fundamento Legal:
art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 87.498,91;
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa
e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização
da consulta ao mercado para subsidiar decisão sobre futura Aquisição de Solução de
Application Performance Monitoring (APM). O edital poderá ser retirado no site
www.bbts.com.br.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia e Serviço S.A torna pública a rescisão em 02/10/2023, dos
Contratos DGCO Nº 00279/2022 e 00287/2022, junto a Contratada TREVISO TECNO LO G I A
DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.622.010/0001-06, conforme cláusula 8ª, letra "a" inciso
iii. dos referidos contratos.
Em 2 de outubro de 2023
MAURA MEDEIROS REZENDE DE SOUZA
Gerente de Divisão - Dicof
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ato fica retificado o Extrato de Contrato da BB TECNOLOGIA E
SERVIÇOS S.A referente ao Contrato - DGCO 00461/2023 publicado no dia 29 de setembro
de 2023, página n° 187, Seção 3. Onde se lê: "Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/26",
leia-se: "Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/17".
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00162/2021, firmado em 03/12/2021. Favorecido:
NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC.BR; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 02/12/2024; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº
13.303/2016. Valor: R$ 11.550,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em local desconhecido fica a empresa DECISION SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 03.535.902/0006-25, notificada a apresentar
defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/056
para apuração de suposta irregularidade praticada durante a execução do Contrato nº
2023/041, relacionada à Cláusula Quarta- Das Condições de Entrega e Recebimento, inciso
I, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 115.026,54
(cento e quinze mil, vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme previsão
da Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.2, do Contrato e art. 168, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2023.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/200. Objeto: Aquisição de câmeras IP, cartões de memória e
licenças de uso, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Doutor 
Silas 
Munguba
Nr 
5700, 
Passaré 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1099. Objeto: Aquisição de 2.500 licenças perpétuas do
tipo tasks para o Control-M Platform e Control M - Managed File Transfer - Enterprise..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Doutor 
Silas 
Munguba
Nr 
5700, 
Passaré 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00079-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 179085
Nº Processo:
2023/1099. Objeto: Contratação
de serviços
de suporte,
manutenção e assistência técnica para o BMC Control-M Base e para 17.500 tasks do
Control-M Platform e Control M - Managed File Transfer - Enterprise.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba
Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00080-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.001849/2023-52.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prestação de serviços de recepção (CBO 4221- 05), nas dependências e
instalações do Arquivo Nacional - AN, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de
uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as
necessidades deste Órgão na Superintendência Regional no Distrito Federal - SUREG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 128.307,84. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08227.001849/2023-52.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F S E R V I ÇO S
LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação
unilateral do preâmbulo do Contrato n.º 18/2023 (SEI n.º 0306623), visando à alteração do
CNPJ do contratante. Onde se lê: "CNPJ/MF n.º 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n.º
00.489.828/0125-95". Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 128.307,84. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08227.001849/2023-52.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F S E R V I ÇO S
LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação
unilateral do preâmbulo do Contrato n.º 18/2023 (SEI n.º 0306623), visando à alteração do
CNPJ do contratante. Onde se lê: "CNPJ/MF n.º 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n.º
00.489.828/0125-95". Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 128.307,84. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08227.001849/2023-52.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F S E R V I ÇO S
LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação
unilateral do preâmbulo do Contrato n.º 18/2023 (SEI n.º 0306623), visando à alteração do
CNPJ do contratante. Onde se lê: "CNPJ/MF n.º 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n.º
00.489.828/0125-95". Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 128.307,84. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 08227.001636/2022-40.
Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL
- 
RJ.
Contratado:
17.298.685/0001-05
-
B7
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a
repactuação do contrato n.º 20/2022, a vigorar a partir de 01/03/2023. Atualmente o valor
mensal do contrato n.º 20/2022 está fixado em R$458.445,19 (quatrocentos e cinquenta e
oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), o valor desse
instrumento contratual mensal em função da repactuação sob exame será de R$465.612,49
(quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e quarenta e nove centavos)
a partir de 1º de março/2023, e de R$471.088,20 (quatrocentos e setenta e um mil, oitenta
e oito reais e vinte centavos) a partir de 1º de agosto/2023. O reajuste impacta em
1,5633% e 1,1760% aproximadamente, conforme planilhas de custos e formação de preços
e a Nota Técnica nº 80/2023/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.653.058,56. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08227.001733/2022-32.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 09/2023 (sei nº
0278596), visando a alteração do cnpj da contratante. Onde se lê: " cnpj/mf nº
04.374.067/0001-47", leia-se: "cnpj/mf n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 03/07/2023 a
03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387.236,82. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).