DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 12600.127693/2019-15.
Pregão.
Nº 12/2020.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a
01/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993., e formalizar a alteração
da razão social em virtude da transformação de seu tipo societário, de "Esplanada Serviços
Terceirizados Eireli" para "Esplanada Serviços Terceirizados LTDA. Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078.079,74. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170064
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10465.100740/2021-74.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S .
Contratado: 07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, em
conformidade com o previsto no inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93. Vigência: 04/10/2023
a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.719,72. Data de Assinatura:
13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100952/2023-11.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANT O.
Contratado: 23.179.376/0001-00 - ELSE SOFTWARES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Locação de equipamentos scanners, com manutenções preventivas e corretivas e
fornecimento de todos os insumos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas na contratação direta e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a
02/04/2024. Valor Total: R$ 41.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Pregoeira e a Equipe de Apoio desta SRA/MS totornam público p resultado de
Julgamento do PE 08/2023, processo administrativo nº 115971002772023-90 declarando
vencedora para o GRUPO 1 a Empresa ,TRIAGEM ORGANIZACAO LTDA, CNPJ/MF nº
05.944.633/0001-71, no valor total de R$ 29.200,00. O processo encontra-se com vistas
franqueadas conforme determina o parágrafo 5º do art. 109da Lei 8.666/93.
ROSANGELA ARRUDA MENDONÇA
Pregoaeira
(SIDEC - 02/10/2023) 170106-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Superintendência Regional de Administração noEstado do Piauí (SRA-PI),
UASG 170032, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 01/2023,
para os serviços de limpeza, asseio e conservação nos termos do edital e seus anexos,
tendo o seguinte resultado: Grupo-1 adjudicado e homologado para a empresa Ideal
Serviços Gerais Ltda, CNPJ 05.821.798/0001-56 pelo valor total anual de R$ 917.244,00
(novecentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e quatro reais), sendo: Item-1
mensal R$ 35.000,00 e anual R$ 420.000,00; Item-2 mensal R$ 15.607,00 e anual R$
187.284,00; Item-3 mensal R$ 3.270,00 e anual R$ 39.240,00; Item-4 mensal R$
3.160,00 eanual R$ 37.920,00; Item-5 mensal R$ 3.280,00 eanual R$ 39.360,00;Item 6
mensal R$ 3.150,00 e anual R$ 37.800,00;Item 7 mensal R$ 3.330,00 e anual R$
39.960,00 e Item 8 mensal R$ 9.640,00 e anual R$ 115.680,00.
WENDEL GUALBERTO CARVALHO
Chefe do Serviço de Administração e Logística
(SIDEC - 02/10/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170045
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 13622.100527/2020-10.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE. Contratado:
18.200.565/0001-88 -
NEUTRON SEGURANCA
PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2023 a 30/09/2024. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.947,72. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880102839202291. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de "Implantação de
paisagismo nas lajes externas do 4º Andar (Ala PM / espaço de coworking e Ala BT) do
edifício sede da SRA-SP", situado à Avenida Prestes Maia, 733 - Luz - São Paulo - SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes
Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site do comprasnet
.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 02/10/2023) 170131-00001-2023NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 170075
Nº 
Processo: 
10580100180202301. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para eventual prestação de serviço de fornecimento de lanches tipo coffee
break para os eventos institucionais promovidos pela SRA/MGI/BA, órgãos geridos pelo
Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos , Órgãos clientes e jurisicionados
objetivando contratação futura por meio de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados:
61. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia,
S/n, 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-
00016-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro Sra/ba
(SIASGnet - 02/10/2023) 170075-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 11046101334202211. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia, para realizar
instalações e adequações, conforme Projeto de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e
Pânico (PPSCIP) aprovado pelo Corpo de Bombeiros da Bahia. A empresa fornecerá os
materiais, equipamentos, mão de obra, bem como todos os insumos exigidos para o
atendimento ao projeto. Contempla também a instalação e ou reparo dos sistemas de
proteção contra descargas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n, 8º Andar, Comércio -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro Sra/ba
(SIASGnet - 02/10/2023) 170075-99999-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10380.100599/2019-25.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
- 
CEARA. 
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2023 o valor mensal do termo de contrato nº
03/2021 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de
administração do ministério da economia no ceará e a empresa futura serviços
profissionais administrativos eireli, cnpj n° 06.234.467/0001-82, em 16/06/2021 tendo
como objeto a contratação de serviços continuados de transporte com disponibilidade de
mão de obra para condução de veículos oficiais visando o transporte de usuários, cargas
e/ou documentos, sem o fornecimento de veículos e com previsão de ressarcimento das
despesas com deslocamentos (diárias), para atender as necessidades da superintendência
regional de administração do ministério da economia no ceará - sra-me/ce e órgãos
jurisdicionados por ela atendidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. O valor mensal da contratação passa de r$ 46.423,65
(quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) para r$
49.221,29 (quarenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos), a
partir de 01/01/2023 e para r$ 49.514,17 (quarenta e nove mil quinhentos e quatorze reais
e dezessete centavos), a partir de 19/03/2023.. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 593.452,32. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 46352.000028/2016-23.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ .
Contratado: 75.092.593/0001-62 - ORSEGUPS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto:
Proceder à supressão de 6,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
assinatura, decorrente da suspensão dos serviços na Gerência Regional de foz do
Iguaçu/PR. Retificar o percentual de supressão e fundamentação do Termo Aditivo
003/2020 para 6,50% do valor atualizado do contrato, com fundamento no § 1º do
artigo
65, da
Lei 8.666/1993.
Vigência:
26/09/2023 a
09/12/2023. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.689,40. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).