DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2023 - SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO NACIONAL
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BIÊNIO 2023-2025
COMUNICADO nº 2/2023
Nos termos do subitem 4.11 do Edital nº 03/2023, de 1º de setembro de 2023, deste Ministério, torno público o resultado da habilitação pela Comissão de Seleção das entidades
da sociedade civil para participar do processo de seleção, por meio de eleição, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) para o biênio 2023-2025.
.
ENTIDADES HABILITADAS
.
C AT EG O R I A
NOME DA ENTIDADE
. REDES DO MOVIMENTO NEGRO
REDE AMAZONIA NEGRA (RAN)
.
REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E SAÚDE (RENAFRO SAÚDE)
.
COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS
.
COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA (CEN-BA)
.
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS (CONEN)
. ORGANIZAÇÕES GERAL DO MOVIMENTO NEGRO
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE PASTORAL NEGROS DO BRASIL (APNs)
.
UNIÃO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE (UNEGRO)
.
MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU)
. J U V E N T U D ES
JOVEM DE EXPRESSÃO
.
COLETIVO NACIONAL DE JUVENTUDE NEGRA (ENEGRECER)
. TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS
ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ
.
CENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DO NEGRO DO PARÁ (CEDENPA)
.
INSTITUTO CULTURAL AFRO DA AMAZÔNIA
.
INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
.
ASSOCIAÇÃO LABJACA
. LG BT Q I A +
FÓRUM NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS (FONATRANS)
.
REDE NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS LGBT
. M U L H E R ES
COLETIVO DE MULHERES NEGRAS MARIA-MARIA (COMUNEMA)
.
GRUPO DE MULHERES NEGRAS DANDARA NO CERRADO
.
INDÔMITAS COLETIVA FEMINISTA
.
MOVIMENTO MULHERES NEGRAS decideM
.
REDE DE MULHERES NEGRAS DE SERGIPE
. T R A BA L H A D O R ES ( A S )
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (ANADEP)
.
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB)
.
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT)
.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (CNTE)
.
FEDERAÇÃO 
DE
SINDICATOS 
DE 
TRABALHADORES
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS 
EM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL (FASUBRA-SINDICAL)
.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS (FENAJ)
.
INTERSINDICAL - CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA
.
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES (UGT)
. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO
ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA DE CULTURA ALAGBA
.
ASSOCIAÇÃO SÃO JORGE FILHO DA GOMÉIA
.
CASA DE CULTURA ILE ASE D'OSOGUIÃ IAO
.
CENTRO DE TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS (CETRAB)
.
FÓRUM NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS TRADICIONAIS
DE MATRIZ AFRICANA (FONSANPOTMA)
.
INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU
.
INSTITUTO LATINO AMERICANO DE TRADIÇÕES AFRO BANTU (ILABANTU)
. Q U I LO M B O L A S
COORDENAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO
PARÁ
.
COORDENAÇÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADES NEGRAS E QUILOMBOLAS DA PARAÍBA
( C EC N EQ )
.
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS (CONAQ)
. CIGANOS
AGÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO POVO CIGANO
.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MULHERES CIGANAS
.
INSTITUTO CIGANO DO BRASIL (ICB)
. ENFRENTAMENTO À XENOFOBIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL
CENTRO PALMARES DE ESTUDOS E ASSESSORIA POR DIREITOS
.
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB)
.
INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (INESC)
.
INSTITUTO ALMA PRETA JORNALISMO
.
INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AOS SEGMENTOS ÉTNICO-RACIAIS (IBASER)
.
INSTITUTO NACIONAL AFRO ORIGEM
.
INSTITUTO SORRISO NEGRO DOS CAMPOS GERAIS
.
MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO
.
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE)
.
ENTIDADES INABILITADAS
.
C AT EG O R I A
NOME DA ENTIDADE
MOTIVO DA INABILITAÇÃO
. REDES DO MOVIMENTO NEGRO
ASSOCIAÇÃO NOSSO COLETIVO NEGRO
Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1, bem como da
alínea "c" do subitem 4.2 do Edital.
.
GRUPO MULTIÉTNICO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS
Inobservância das alíneas "a" e "e" do subitem 3.1, bem como
inobservância da alínea "c" do subitem 4.2 do Edital
.
NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS DA
U FS M
Inobservância das alíneas "a", "b" e "e" do subitem 3.1, bem
como das alíneas "b" e "c" do subitem 4.2 do Edital.
.
REDE NACIONAL DE MULHERES NEGRAS NO COMBATE Á
VIOLÊNCIA
Inobservância das alíneas "b" e "c" do subitem 4.2 do Edital.
. ORGANIZAÇÕES GERAL DO MOVIMENTO NEGRO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES NEGROS
(ABPN)
Inobservância das alíneas "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM
Inobservância das alíneas "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital.
.
CLUBE 
BENEFICIENTE 
CULTURAL
E 
RECREATIVO
JUNDIAIENSE 28 DE SETEMBRO
Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1, bem como das
alíneas "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital.
.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS DE SAMBA
Inobservância da alínea "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital.
.
NUCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS DA UNIVERSIDADE
DE BRASÍLIA
Inobservância da alínea "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital.
.
REDE ANTIRRACISTA QUILOMBAÇÃO
Inobservância das alíneas "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital.
. J U V E N T U D ES
CO R R E
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.1 do Edital.
. TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS
INSTITUTO ITÉRAMÃXE
Inobservância da alínea "b" do subitem 4.4 do Edital.
.
QUILOMBO AÉREO
Inobservância
das
alíneas
"a" e
"e"
do
subitem
3.1,
inobservância da alínea "c" do subitem 4.1 bem como
inobservância da alínea "a" do subitem 4.4.
. LG BT Q I A +
ALIANÇA NACIONAL LGBTI
Inobservância da alínea "a" do subitem 4.4 do Edital.
. M U L H E R ES
FUNDO AGBARA
Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1 do Edital.
.
INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DE MATO GROSSO
(IMUNE MT)
Inobservância da alínea "b" do subitem 4.4 do Edital
. T R A BA L H A D O R ES ( A S )
ARTICULAÇÃO NACIONAL DE ENFERMAGEM NEGRA
Inobservância das alíneas "a", "c" e "e" do subitem 3.1 do
Ed i t a l .
.
ASSOCIAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO
DA MICRORREGIÃO DE
LIVRAMENTO
Inobservância das alíneas "a" e "c" do subitem 4.4 do Edital.
.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
Inobservância do subitem 4.13 do Edital.
.
SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO
DO PARANÁ (SINSEPAR)
Inobservância das alíneas "a", "b" e "e" do subitem 3.1, bem
como das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.4 do Edital.