DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000124/2023-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1038.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BALDIM/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25.
OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 35.712,50. DATA DA ASSINATURA:
10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES, CPF nº ***.149.746-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001431/2023-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1039.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57.
OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.016,20. DATA DA ASSINATURA:
29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº ***.411.116-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001377/2023-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1044.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº
17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 44.220,40. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº ***.110.656-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002205202317. Objeto: Execução de obras de pavimentação
com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias diversas dos bairros Nossa
Senhora do Rosário, Cícero Passos e Comunidade Pernambuco, dividida em 02 itens, no
município de Pirapora, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João -
Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00034-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e
compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às
exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As
licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez
por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 02/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002361202388. Objeto: Execução de obras de pavimentação
com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de trechos críticos de estradas vicinais
do município de Matutina, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e
compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às
exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As
licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez
por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 02/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001549202390 . Objeto: Prestação de serviço de 03 (três) buffets para
120 (cento e vinte) pessoas para atender a Semana da Qualidade de Vida, nos dias 25, 27
e 29/09/2023, no auditório da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Bom Jesus da
Lapa, no Estado da Bahia, através de Dispensa de Licitação, lei das estatais 13.303/2016,
art. 29, Inciso II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com
base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
22/09/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 29/09/2023.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 6.799,20. CNPJ
CONTRATADA : 04.947.377/0001-03 NOEME DEOLIVEIRA SILVA.
(SIDEC - 02/10/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.001581/2022-94-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0526.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 12.260.240/0001-
04; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-
financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29.09.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Milton Sales Santana
- MOBICON.
PROCESSO nº: 59520.001578/2022-71-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0527.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 12.260.240/0001-
04; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-
financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29.09.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Milton Sales Santana
- MOBICON.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001319202321. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
fornecimento de motores elétricos trifásicos de indução de 4 polos e transformadores
trifásicos a óleo visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no estado
da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sítio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf para cada Item..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 02/10/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.002110/2021-01-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0064/2023. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
COMBRAS - Comercial de Material Permanente e de Consumo Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 18.873.549/0001-56. OBJETO: Aquisição de kit's de equipamentos e máquinas
para implantação de agroindústria de polpa de fruta. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e
oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 282.450,00
(duzentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais). NOTAS DE EMPENHO:
2023NE530333, 2023NE530341, 2023NE530342.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Wellyngton de Assunção e Silva, pela
CONTRATADA .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada
em Petrolina/PE, NOTIFICA a empresa Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eireli,
CNPJ 21.665.350/0001-47, por evidências de recusa de recebimento de Notificação
concernente ao Contrato nº 3.493.00/2021, conforme instruído no processo administrativo
nº 59530.000251/2023-43.
Petrolina, 18 de setembro de 2023.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001660202367. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, de máquinas e equipamentos para compor Kit bovinocultura leiteira, com
objetivo de atendimento de demanda de grupo de produtores de leite, mediante a
promoção de ações de estruturação da cadeia produtiva, em diversas localidades no
estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 29/09/2023) 195002-11201-2023NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001059202355. Objeto: Contratação dos serviços de
operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, e assistência técnica
e extensão rural, para o Projeto Público de Irrigação Jacaré-Curituba, localizado nos
municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, no estado de Sergipe.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida
Beira
Mar
2.150
Jardins,
Jardins
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 02/10/2023) 195003-11201-2023NE540013
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001721/2023-39
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0420.00/2023. CONTRATADA: NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 40.497.852/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização
e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia, conforme descrições nos
termos de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima
referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2023- 6ª SL, tendo por
objeto, especificamente, a aquisição de: a) 4 (quatro) unidades de Veículo Pick-Up, Tipo
Média, Fabricante: Volkswagen, Modelo: Saveiro Robust CS, Capacidade Passageiro: 2, Cor:
Branca, Características Adicionais: Vidros E Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo
Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Minima do Motor: 80 C. VALOR TOTAL: R$
386.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de
150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Notas
de Empenho
nº 560405/2023,
560407/2023 e 560408/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº
13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 29/09/2023.
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