Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300071
71
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
praticados no período de 2021. A nova planilha contratual passa a ser a constante à
peça 205 do processo nº 59500.000508/2022-33. DOS RECURSOS: Os recursos
orçamentários correm à conta do programa de trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 -
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e
Qualificação Viária
- Nacional, nº 15.244.2217.00SX.0001
- Apoio a
Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, nº 15.244.2217.7k66.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, nº
15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional e nº
15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - NA,
sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar
- R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do
contrato 53%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato,
que não
colidam
com as
deste
instrumento.
DATA DA
ASSINATURA:
28/09/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento
Integrado
e
Infraestrutura da
CODEVASF.
FÁBIO
VINICIUS
DE SOUZA
SANTOS
-
Sócio/Administrador VIATEC ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002094/2020-15.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.180.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Vereda
Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº
0.180.00/2020, que tem por objeto a construção de 54 (cinquenta e quatro) pontes no
Estado de Goiás, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência. DO PRAZO: Fica, por
este instrumento, prorrogada a vigência do prazo contratual por 3 (três) meses, a contar
de 30/09/2023, passando seu vencimento para 29/12/2023, sem ônus financeiro. Fica, por
este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 162 do
Processo nº 59500.002094/2020-15-e. DO ORÇAMENTO: Os recursos correm à conta dos
programas de trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, Fonte 300, TED 152/2020 -
SMDRU/MDR e nº 15.244.2217.7K66.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - no Estado de Goiás, GND 4 - Investimentos, Fonte 188,
emenda de bancada nº 71100003/2020. Dotação a empenhar - R$ 0,00; Necessidade de
dotação estimada para o exercício - R$ 0,00. Execução física do contrato: 90%. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não
alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da
CODEVASF. JOÃO MAURÍCIO PEREIRA DA COSTA - Vereda Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001874/2018-23.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.039.00/2019, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a Empresa RHA Engenharia e Consultoria Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo
visa aditar o Contrato nº 0.039.00/2019, para prorrogar o prazo contratual, readequar
a planilha orçamentária com acréscimo de valor, aprovar novo cronograma físico-
financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO:
Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 7 (sete) meses, contados
a partir de 01/10/2023, passando seu vencimento para 30/04/2024. DA ALTERAÇÃO DE
VALOR: Fica, por este instrumento, alterado o valor contratual, mediante readequação
da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de
R$ 450.572,40 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e
quarenta centavos), representando 11,04% (onze inteiros e quatro centésimos por
cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 24,34% (vinte e
quatro inteiros e trinta e quatro centésimos) de acréscimo, passando para R$
4.685.833,69 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e
três reais e sessenta e nove centavos). Assim, passando o valor anual do contrato para
R$ 2.342.916,86 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e dezesseis
reais e oitenta e seis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à
peça 221 do processo nº 59500.001874/2018-23. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro
constante à peça 221 do processo nº 59500.001874/2018-23-e. DOS RECURSOS: Os
recursos
correrão à
conta
do
Programa de
Trabalho
18.544.2221.21DD.0001,
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, PO-0002,
GND
4 -
Investimentos,
sob
gestão da
Área
de
Desenvolvimento Integrado
e
Infraestrutura. Os recursos para prorrogação de prazo: R$ 1.640.041,80 estão
assegurados pelas Notas de Empenho 2022NE440359 - 2022NE440307. Dotação a
empenhar, com base em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o
exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 78% - Contrato de Prestação
Continuada. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura da CODEVASF. CANDICE SCHAUFFERT GARCIA - RHA Engenharia e
Consultoria Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 195006
Nº Processo:
59500001451/20237. Objeto: Elaboração dos
estudos de
viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) com a consolidação do Anteprojeto de
Engenharia, Estudo Ambiental para atividades de Médio Impacto (EMI) e Modelagem de
Concessão para o Projeto de Irrigação do Iuiú, na área de abrangência da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia/BA ..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
27/10/2023 
às 
10h00 
no 
site 
www.gov.br/compras/pt-br/. 
Informações 
Gerais:
Www.licitacao.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 29/09/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002013/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0537.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XACRIABÁ DA ALDEIA DE TENDA,
CNPJ
nº 01.388.137/0001-28.
OBJETO:
DOAÇÃO
CARRETA AGRICOLA.
VALOR:
R$
19.500,00. DATA
DA ASSINATURA:
14/09/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GENIVALDO POSSIDÔNIO DA SILVA,
CPF nº ***.351.256-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002072/2023-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0572.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA
COMUNIDADE DA BARRIGUDA - ACPPCB, CNPJ nº 20.212.999/0001-40. OBJETO: DOAÇ ÃO
DE TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 192.579,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNEY BATISTA
DE SOUZA, CPF nº ***.455.556-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002098/2023-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0577.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XAKRIABÁ BARRA DO SUMARÉ, CNPJ nº
08.740.039/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$
53.998,99. DATA
DA ASSINATURA:
14/09/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURISVALDO ALVES FERREIRA, CPF nº
***.553.588-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002107/2023-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0622.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PELO PROGRESSO DE CONTRIA ,
CNPJ nº 04.233.130/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RONES PEREIRA LOPES, CPF nº ***.793.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002160/2023-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0653.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MARCOS BARBOZA, CNPJ nº 33.811.721/0001- 30.
OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 14.922,50. DATA DA ASSINATURA:
19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARCOS ANTÔNIO BARBOZA SANTOS MUNIZ , CPF nº ***.218.006-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002322/2023-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0683.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 426.855,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº ***.460.836-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002374/2023-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0687.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
BOQUEIRÃO DO NENA, CNPJ nº 34.368.114/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.145,40. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNA FERREIRA
DE JESUS MENDES, CPF nº ***.857.366-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002230/2023-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0695.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO VIRGOLAPENSE DE CULTURA NOSSA SENHORA DA
LAPA , CNPJ nº 08.549.678/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO MAGELA DIAS MAGALHÃES, CPF nº ***.544.696-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001506/2023-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0989.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
E
MORADORES DA COMUNIDADE DE PAU FERRO-MG, CNPJ nº 30.274.977/0001-68. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.022,99. DATA DA
ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) WILHAS FERREIRA, CPF nº ***.765.536-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000082/2023-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1016.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-
94. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE DE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 141.986,50. DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LUIZ FERNANDO ALVES, CPF nº***.009.726-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000051/2023-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1022.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47.
OBJETO: DOAÇÃO
IMPLEMENTOS AGRICOLAS.
VALOR: R$
131.737,00. DATA
DA
ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JACQUES SOARES GUIMARÃES, CPF nº ***.605.946-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001421/2023-45e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1023.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município 
de
PONTO
CHIQUE/MG,
CNPJ
nº
01.612.500/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª
SR, MARCO
ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA,
CPF
nº
***.021.516-**, e
pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº ***.024.546-**.

Fechar