DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.008738/2023-54.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de recepcionistas e
telefonistas, para atender as unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no
Paraná e demais unidades vinculadas, conforme condições definidas no Termo de
Referências e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV.
Vigência: 29/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 1.818.982,62. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.005076/2023-25.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 14.155.490/0001-00 - FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
tratadores de cães, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 56.996,28. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08200009389202066. Objeto: Eventual e futura aquisição de
Servidores de armazenamento para as Unidades da Coordenação Geral de Polícia de
Repressão a Drogas, Armas e Facções Criminosas (CGPRE), Divisão de Repressão a Crimes
Cibernéticos (DRCC), Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco
(SR/PF/PE) e Delegacias Descentralizadas em PE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de
Góes, 
60 
Sl 
1501, 
Pina, 
Recife/pe, 
Pina 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre
informações cadastradas no Sistema e as constantes no Edital/Anexos, prevalecerá as
constantes no Edital. ATENÇÃO: Os locais de entrega estão previstos no Anexo II do Termo
de Referência. O Edital e anexos também estarão disponíveis no Site da Polícia Federal..
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 200398-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08455.008675/2022-84.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses,
cujo objeto é contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 06/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.639,72. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455023568202286. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de mobiliários para os vestiários do Centro de Treinamento Jeferson Pereira
Cardoso localizado na Superintendência Regional de Polícia Federal no estado do Rio de
Janeiro.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Saude - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DIAS MOTTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200370
Nº
Processo: 08490003966202250.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de reforma na base da Polícia Federal em Porto Belo em Santa
Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALETEA VEGA MARONA KUNDE
Superintendente Regional
(SIASGnet - 29/09/2023) 200370-00001-2023NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001680/2022-26.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001680/2022-26.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 28.456,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001680/2022-26.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001680/2022-26.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 19.090,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 08655.041328/2019-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 03.394.369/0001-14 -
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O termo de apostilamento 2º, tem como
objetivo o reajuste do valor do contrato especificado no termo aditivo nº 3 de r$ 47.246,35
(quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos) para o
valor de r$ 51.880,71 (cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e um
centavos), tendo em vista a convenção coletiva sindvigilantes 2023-2023 e a planilha de
custo e formação de preço, totalizando o acréscimo de r$ 4.634,36 (quatro mil, seiscentos
e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) mensais, a serem reajustados a contar de
fevereiro de 2023, nos termos da convenção coletiva sindvigilantes 2023-2023.. Vigência:
19/05/2020 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.568,52. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08664.001091/2019-17.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) o acréscimo de 03 (três) postos de auxiliar de serviços gerais/asg ao contrato 13/2019..
Vigência: 01/10/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.589.734,60.
Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 08664.002303/2022-89.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 24/2022 por mais 12 (doze)
meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/1993 e conforme previsto na
cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 129.481,92. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200125
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 08666.067904/2019-11.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DA 
PRF 
EM 
SANTA 
CATARINA. 
Contratado:
29.857.871/0001-08 - JURANDIR RANGHETTI EIRELI. Objeto: Aplicar o reajuste anual de
preços do contrato nº 23/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e
guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das
medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas
cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos
em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas
cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias
federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa
catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou
içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica
firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e
anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 3,1615%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período julho de 2022 a junho de 2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).