DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000853202324. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de roçadeira articulada e carreta tanque para
apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Avenida
Maranhão, 
1022, 
Centro 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão
disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da
Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações. Na fase de habilitação, o licitante de melhor
oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da CODEVASF para cada Item..
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 29/09/2023) 195012-11201-2023NE000001
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, da CODEVASF-
10ª/SR - Processo nº 59506.000280/2023-11-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada
no serviço de aluguel de containers, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, a serem
utilizados no armazenamento de máquinas e equipamentos recebidos pela 10ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2023 - SRP - CODEVASF - 10ª/SR. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 29/08/2023, seção 3, página 117 e autorizado pelo Sr. César Félix
Fragoso, Superintendente Regional da CODEVASF-10ª/SR, conforme Determinação nº 060,
constante à peça 70 do Processo nº 59506.000280/2023-11-e. ASSINATURA: 29/09/2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ
37.131.539/0001-90. ITEM: 1, no valor unitário de R$ 11.899,92 (onze mil oitocentos e noventa
e nove reais e noventa e dois centavos) e valor total de R$ 71.399,52 (setenta e um mil
trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos); ITEM: 2, no valor unitário de R$
11.899,92 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e valor total
de R$ 11.899,92 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). O valor
global desta ATA é de R$ 83.299,44 (oitenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e
quarenta e quatro centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF-
10ª/SR.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000336/2023-49.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0218.00/2023 que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a empresa SANTIAGO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 32.207.976/0001-
26. DO OBJETO: Apoio à fiscalização e supervisão técnica de empreendimentos no Estado
de Goiás, área de atuação da 9ª SR. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 13
(treze) meses consecutivos. DO VALOR: R$ 1.238.887,38 (um milhão, duzentos e trinta e
oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos). DATA DA A S S I N AT U R A :
02/10/2023 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000596/2023-14-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0602.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ALEXÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) caminhão, tombamento nº 316.024-2, avaliado em R$ 490.000,00 (quatrocentos e
noventa mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.001446/2023-85.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
MJSP.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de televisão a
cabo por assinatura com acesso a sinais em alta definição HD, ativados conforme
demanda, com fornecimento de manutenção preventiva, corretiva e equipamentos em
comodato, para atender às necessidades deste ministério da justiça e segurança
pública, na cidade de Brasília, Distrito Federal, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 65.764,80. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230003601202377. Objeto: Fornecimento de câmera fotográfica,
leitor biométrico, flash externo com suporte e cenário fotográfico com banqueta integrada..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Walter 
Ananias 
705 
Bairro: 
Jaragua, 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO CARDOSO LAMEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/10/2023) 200358-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200352
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 08285.002667/2022-23.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 01/10/2023 para 01/10/2024. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.820,00. Data de Assinatura:
30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200352
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 08285.002667/2022-23.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 05.142.975/0001-78 - GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2023 para 01/10/2024. Vigência: 01/10/2023
a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.420,00. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.001058/2023-64.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado das
unidades da polícia federal em mato grosso: dpf/roo/mt, dpf/brg/mt, dpf/cae,/mt, e base
gise /sr/pf/mt, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 282.910,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08320.008870/2019-34.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Repactuação dos preços relacionados à mão-de-obra (itens 1 a 12 e 18) do
, nos termos previstos em sua "6. Cláusula sexta- reajustamento de preços em sentido
amplo" em virtude de celebração de convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da
categoria. reajustes dos preços relacionados ao serviços (itens 13 a 17 ) pelo índice ipca de
abril 2022 variação 6382,88 a abril 2023, variação 6.649,99 , variação acumulada em
4,18%. Reajustes dos preços relacionados ao material (item 19) pela tabela sinapi mês de
abril.. Vigência: 20/05/2020 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.311.483,10, mensal R$ 109.290,26. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.003136/2022-15.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de 34
(trinta e
quatro) equipamentos
móveis (notebooks),
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo de
contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 120.938,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.003136/2022-15.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de 34
(trinta e
quatro) equipamentos
móveis (notebooks),
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo de
contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 120.938,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08335.000604/2022-08.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MS. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i e iv,, da lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 45 (quarente e cinco) dias corridos, totalizando 435
(quatrocentos e trinta e cinco) dias corridos de execução, com início em 22/07/2023,
encerrando-se em 04/09/2023, seguindo o anexo cronograma atualizado (30739574)..
Vigência: 22/07/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.295.962,05.
Data de Assinatura: 22/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.008738/2023-54.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de recepcionistas e
telefonistas, para atender as unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no
Paraná e demais unidades vinculadas, conforme condições definidas no Termo de Referências
e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência:
29/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 1.818.982,62. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).

                            

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