DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
34274233001257, G002496458, 01/08/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 30/11/2023;
61068276003707, G001539287, 01/08/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22
ANTT, 30/11/2023;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V,
CTB - Dec. 1.665/95:
17535115000183, D000369443, 02/08/2023, Art. 99, V, a, 01/12/2023;
17535115000183, D000369444, 02/08/2023, Art. 99, V, c, 01/12/2023;
26499303810, D000369445, 02/08/2023, Art. 98, III, a, 01/12/2023;
17535115000183, D000369442, 02/08/2023, Art. 99, XII, 01/12/2023;
18921905839, D000133578, 02/08/2023, Art. 98, III, b, 01/12/2023;
18921905839, D000133579, 02/08/2023, Art. 98, III, b, 01/12/2023;
04916214000163, D000439233, 01/08/2023, Art. 99, VI, b, 30/11/2023;
39873081000170, D000009510, 01/08/2023, Art. 99, VI, c, 30/11/2023;
04959332956, D000439234, 01/08/2023, Art. 98, IV, a, 30/11/2023;
97543766000154, C000000128, 02/08/2023, Art. 99, V, c, 01/12/2023;
97543766000154, C000000129, 02/08/2023, Art. 99, VI, c, 01/12/2023;
Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei
11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200130
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08672.003357/2022-62.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 05.233.652/0001-90 -
SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objetos a alteração das clásulas terceira e sétima do contrato nº 10/2022, com a
repactuação do valor anual contratado, em decorrência da convenção coletiva de trabalho
2023/2023, registrada no ministério do trabalho sob o nº se000008/2023 , referente aos
salários de janeiro à abril de 2023 e ao termo aditivo à convenção coletiva de trabalho nº
se000094/2023 que alterou o salário mínimo. Ambas repactuações estão amparadas na
cláusula sexta do contrato administrativo nº 10/2023 item 1 - reajustamento de preços em
sentido amplo; e ainda previsão do reforço da garantia devido ao aumento do valor global
do contrato.. Vigência: 24/11/2022 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.170.207,90. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 08650.023545/2017-06.
Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 806030 -
SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
contrato original, em caráter excepcional, por mais um período de 3 (três) meses, de
20/06/2023 a 19/09/2023, ou até conclusão de nova contratação, decorrente do processo
sei 08650.036817/2023-78.. Vigência: 20/06/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.765.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 08650.003209/2019-09.
Pregão.
Nº
5/2020.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 58/2020, pelo período
de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/08/2023 a 20/08/2024. Vigência:
21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.365,00. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 08650.016466/2017-31.
Pregão.
Nº
12/2019.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
27.523.944/0001-08 - VOAR AVIATION MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2019 pelo período de 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 04/09/2023 a 03/09/2024, ou até conclusão de novo
certame licitatório. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.531.030,40. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 08650.001300/2018-09.
Pregão.
Nº
4/2018.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1 o
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº
22/2018, em caráter excepcional, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 01/10/2023 até 30/09/2024, ou até conclusão de novo certame licitatório,
conforme instrução do processo sei 08650.054064/2023-82.
1.2 fica resguardado o direito de análise à solicitação de reajuste de valores
contratuais apresentada pela contratada, nos termos da cláusula sexta do contrato
originário, o que, em caso de deferimento, será concedido em momento oportuno,
mediante termo de apostilamento.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 386.866,43. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 08650.076513/2022-62.
Pregão.
Nº
88/2022.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato original, em conformidade com o art. 57, ii
da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, pelo período de
mais 12 (doze) meses, entre 30/09/2023 a 29/09/2024.
1.2 fica resguardado à contratada o direito à análise de reajuste de valores
contratuais, conforme previsão do item 18 do termo de referência que originou a presente
contratação, o que, em caso de deferimento, será concedido em momento oportuno,
mediante termo de apostilamento.. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.048.024,36. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 08650.001300/2018-09.
Pregão.
Nº
4/2018.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1 o
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 22/2018,
em caráter excepcional, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de
01/10/2023 até 30/09/2024, ou até conclusão de novo certame licitatório, conforme
instrução do processo sei 08650.054064/2023-82.
1.2 fica resguardado o direito de análise à solicitação de reajuste de valores
contratuais apresentada pela contratada, nos termos da cláusula sexta do contrato
originário, o que, em caso de deferimento, será concedido em momento oportuno,
mediante termo de apostilamento.
cláusula segunda - dos efeitos financeiros e da dotação orçamentária
2.1 o valor estimado mensal do presente termo aditivo é de R$ 409.885,63
(quatrocentos e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos),
cuja despesa está prevista no orçamento geral da união, consignada ao dprf sob a seguinte
classificação programática:. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 409.885,63 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
sessenta e três centavos). Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200109
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 08650.005130/2018-23.
Pregão.
Nº
8/2020.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
08.944.556/0001-48 - BSB-DF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: o presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ao contrato administrativo n° 67/2020.
Vigência: 02/06/2022 a 28/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.687.499,85.
Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 08650.005130/2018-23.
Pregão.
Nº
8/2020.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
08.944.556/0001-48 - BSB-DF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: o presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 67/2020, pelo período
de 12 meses, compreendendo o período de 29/10/2023 a 28/10/2024. Vigência:
29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.687.499,80. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 08650.039344/2022-80.
Pregão.
Nº
19/2022.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
21.547.760/0001-93 - PROTECOP SAS. Objeto: A alteração da cor de parte do objeto
contratado (capas dos coletes), conforme abaixo demonstrado:
exp: 35;
pp: 36;
p: 367;
m: 692;
g: 319;
gg: 36;
xg: 36;
exg: 35;
total: 1556;
cor padrão: caqui; d65/10°; l*: 62,14; a*: 3,49; b*: 3,90; e cmc21; d65/10°; 1.2
obs.: a cor segue padrão estabelecido na norma técnica 013 - prf referente à cor caqui e
de acordo com a norma aatcc ep 6 - evaluation procedure 6 - instrumental color
measurement. Vigência: 27/09/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.334.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200109
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 08650.005130/2018-23.
Pregão.
Nº
8/2020.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
08.944.556/0001-48 - BSB-DF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: o presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 67/2020, pelo período
de 12 meses, compreendendo o período de 29/10/2022 a 28/10/2023. Vigência:
29/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.687.499,85. Data de
Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-10-28,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
29/10/2020
a
28/10/2021. .
Leia-se:
Vigência:
29/10/2021 a 28/10/2022. Onde se lê: Assinatura: 29/10/2020. . Leia-se: Assinatura:
06/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
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