DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ES T A B E L EC I M E N T O
CNPJ
Nº DO PROCESSO
Nº DA NLCT
Nº DA DECISÃO
. RESITRAN TRANSPORTE E COLETA DE RESIDUOS
LT DA
00.069.885/0001-85
02017.000568/2015-61
5644155
15016596
. ZTL DO BRASIL - IMPORTAÇÃO - EXPORTAÇÃO &
COMÉRCIO LTDA
07.555.737/0001-10
02008.000271/2010-09
3226961
15476462
. COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁ - COSIPAR
07.919.053.0001-50
02047.000243/2016-11
8138418
15934431
. LAT LEITEPURO DA FAZENDA SANTA ESILIA LTDA.
68.049.998/0001-52
02027.000760/2013-77
4672033
16273482
. (ENGENHO 
SANTA 
ESILIA 
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA.)
NOEMI FLORENTINO RODRIGUES DE SOUZA
Chefe de Serviço
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193100
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 02001.028705/2019-25.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.
Contratado: 714.216.292-91 - HUGO MOREIRA PIMENTA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
02005.001164/2023. , publicada no D.O.U de 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de controle de pragas: dedetização, descupinização, desratização e
outros, incluindo aplicações, inspeções e manutenção, com a finalidade de atender as
necessidades do prédio do IBAMA/AM, CETAS e Restaurante, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Novo Edital: 04/10/2023
das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Ministro Joao Goncalves de Souza,
S/nr. Br 319, Km 01 Dist.ind MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2023
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 10h30
no site www.comprasnet.gov.br.
REBECA VITORIA SILVA DE SOUZA
Chefe do Nufin
(SIDEC - 02/10/2023) 193034-19211-2023NE800005
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193108
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 02010.001398/2020-60.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado:
31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.500,00. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193117
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 02020.000495/2021-05.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado:
32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por 02 (dois) meses, e concessão de reajuste para manter o reequilíbrio
financeiro do instrumento.. Vigência: 02/10/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.935,34. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.013896/2023-93.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na
categoria de secretário executivo, a serem executados na sede do icmbio, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 3.282.003,90. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.013898/2023-82.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra na categoria de contador, a serem executados na sede do icmbio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 2.478.714,36. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.013871/2023-90.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas
categorias de assistente administrativo, carregador e motorista, a serem executados na
sede icmbio, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 30.187.993,44. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.013871/2023-90.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas
categorias de assistente administrativo, carregador e motorista, a serem executados na
sede icmbio, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 30.187.993,44. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação continuada de serviço de Almoxarifado Virtual, operação logística do
processo tradicional de compra e armazenamento de materiais de consumo
administrativo
e suprimento
de
meio
(recebimento, armazenagem,
separação,
expedição, distribuição, guarda, inventário e conservação), por meio de ferramenta
informatizada, focado no modelo Supply Chain Management (Cadeia de Gestão de
Suprimentos), aplicado no sistema In Company e virtual.
PHELIPPE ALVES CIZILIO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 02/10/2023) 443033-44207-2023NE800016
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 443043
Nº Processo: 02121.001969/2023-51.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE.
Contratado: 15.811.318/0001-20 - MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE. Objeto: Contratação do
Serviço de Água e Saneamento de Boca do Acre - SASBA, para prestar de forma contínua,
os serviços de fornecimento de água, para atender as necessidades do NGI Boca do Acre,
localizado no estado do Amazonas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a . Valor
Total: R$ 492,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 23/2023 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.001066/2023-18.
Não se Aplica Nº 16/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO
R J / J B R J.
Contratado: 30.114.011/0001-63 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO
RIO DE JANEIRO. Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de uso
onerosa do imóvel sito à rua jardim botânico 1008, casa 6, à concessionária, para
atender a comunidade em geral por meio de cursos, exposições e outras atividades
compatíveis com o estatuto social da concessionária, vedada a sua utilização para
outros fins.
Fundamento Legal: art. 106 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024.
A taxa mensal de ocupação (TMO) da cessão é de R$ 2.552,54. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000736/2023-89.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO
R J / J B R J.
Contratado: 18.582.206/0001-32 - WIFIRE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para
autenticação em nuvem para rede wi-fi institucional para os visitantes do JBRJ, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo II da Dispensa
nº 55/2023, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, artigo 105. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2027.
Valor Total: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).