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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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82
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 48401..70025/6/20-18.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
94.308.798/0001-87 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1) repactuar o valor do
contrato, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste da folha de salário
homologado na convenção coletiva de trabalho 2023/2025 celebrada entre o sind das
empr de seguranca e vigilancia do est do r g s, cnpj n. 87.004.982/0001-78, e o sind profi
vigil, empreg de empr seg e vigil de porto alegre e regiao metropolitana do rgs, cnpj n.
91.343.293/0001-65, registrada no ministério do trabalho e emprego em 28/04/2023, sob
o nº rs001024/2023 (7247408).
2) sub-rogar o contrato nº 02/2018, da agência nacional de mineração anm-rs, cnpj sob o
nº. 29.406.625/0008-06, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0001-30.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 264.432,36. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 48054.039314/1820-10.
Dispensa. Nº 37/2010. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
202.152.666-68 - MAURICIO BASTOS DE ABREU. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência
do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/08/2023 à 10/08/2024, nos termos da cláusula segunda e do artigo 3° da lei nº 8.245,
de 1991;
2) corrigir o valor do contrato, com base no índice geral de preços de mercado da
fundação getúlio vargas, nos termos da cláusula terceira;
3) sub-rogar o contrato, da gerência regional anm-mg, cnpj nº. 29.406.625/0017-05, para
a agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência:
10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.359,96. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 48051.000196/2022-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 28/09/2023 à 28/09/2024, nos termos da cláusula segunda do termo de
contrato e do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.501,72. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 48070..00004/0/20-20.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 30/09/2023 a 30/09/2024, nos termos da cláusula segunda do termo de
contrato e do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2023 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.199,64. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00086/2023 publicado no D.O de 2023-10-03, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 96/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
86/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 48052.000094/2022-51.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 22.873.642/0001-38 -
VALI AUDITORIA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do
contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário
homologado pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023 (sei 7039649) celebrada entre
o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o
sindicato intermunicipal dos empregados em empresas de asseio e conservacao e servicos
terceirizados em asseio e conservacao no rgs-seeac/rs, cnpj n. 90.601.956/0001-31,
registrado no ministério do trabalho e emprego em 09/01/2023, sob o nº rs000044/2023..
Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.885,72. Data
de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 48051.002418/2023-87.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.192.042/0001-46
- IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato
14/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário
homologado pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (sei 7954259) celebrada
entre o sindicato dos trab em empresas de asseio e conserv loc e adm de imov com
e de limp publ e privada no estado do ceara, cnpj n. 23.443.849/0001-35 e o sindicato
das empresas de asseio,conservacao,limpeza urbana e terceirizacao de mao de obra do
estado
do
ceara
-
seacec,
cnpj n.
11.088.721/0001-11,
registrado
no
mte
em
12/05/2023 sob nº ce000508/2023 e do reajuste da tarifa de transporte coletivo no
município de fortaleza/ce aprovado pelo decreto nº 15.576, de 07 de março de 2023,
publicado no dom, de fortaleza, de 07/03/2023.. Vigência: 12/06/2023 a 16/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.371,44. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9036/2020.
Nº Processo: 48610.202260/2020-18.
Pregão. 
Nº 
14/2020.
Contratante: 
ESCRITORIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre
05/10/2023 e 05/10/2024, com base na prescrição do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93,
e na cláusula segunda do referido ajuste.
Assegurar à contratada, o direito de pleitear a repactuação do valor dos serviços, tão logo
disponha dos valores reajustados, conforme disposto no item 19 do termo de referência e
na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 716.163,80. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CO M U N I C A D O
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe
confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações
da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10, incisos XI e XII, de seu
Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, comunicar
aos agentes econômicos do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados,
decisão sobre recurso interposto face à decisão da Comissão Especial de Licitação
publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, seção 3, pág. 122.
.
Interessada
Deliberação
.
Maha Energy AB
Recurso Indeferido
Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, o
recurso da interessada Maha Energy AB será encaminhado à Diretoria Colegiada da ANP
para conhecimento e julgamento, na qualidade de instância superior.
HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 151/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
aquisição
de 
dados
aerogeofísicos, 
nas
metodologias 
magnetometria
e
gamaespecetrometria, de 104.560 km lineares ou 48.763 km², utilizando-se aeronave de
asa fixa na região Leste de Goiás, visando atender a projetos da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - SGB/CPRM, no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48097001213202358. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06
(seis) meses, para aquisições futuras de Mochilas para notebook e pastas organizadoras,
visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00169-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48097.001195/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para prestação dos serviços
de controle de pragas, englobando,
desinsetização, desratização e de descupinização, com o fornecimento insumos, materiais,
equipamentos, EPI s e ferramentas necessárias a serem executados nas áreas internas e
externas da Superintendência Regional de Salvador, Depósito de Feira de Santana(DEFE) e
o Centro Integrado de Estudos Geológicos na cidade de Morro do Chapéu-BA.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Pasteur 
404 
- 
Deamp/dimate, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00170-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1121/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: 
CMANT2023060109.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação do(s) serviço(s) de manutenção corretiva, preventiva e
preditiva em componentes, instrumentos, equipamentos e sistemas que compõem as
subestações, bem como em transformadores de potência, a serem executado(s) na
Unidade de Concentração Urânio (URA), nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB,
localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod
Presidente 
Dutra, 
Km 
330, 
Engenheiro 
Passos 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01121-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)..
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 113206-11504-2023NE000001

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