DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e
Finanças, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS
Espécie:
Contrato
SPA/114.2023.
Contratada: NOVA
ALAGOAS
SUPRIMENTOS
PARA
ESCRITÓRIO LTDA. EPP Objeto: Itens 03, 05, 06, 07, 09, 12 e 13, no valor global de R$ 6.153,90
(seis mil, cento e cinquenta e três reais e noventa centavos). Data das Assinaturas: 28/08/2023.
Signatário: Sr. João Vitor Lombardi Velicev, Sócio Administrador da CONTRATADA .
Espécie: Contrato SPA/115.2023 Contratada: FENIX SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME. Objeto: Item 04, no valor global de R$ 208,44
(duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Data das Assinaturas: 27/09/2023.
Signatário: Sra. Meire Santos Mendes, Sócia Administradora da CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Digital n° 212/23-83 - Pregão Eletrônico SRP 38/2022. Espécie: Ata de Registro de
Preços n° 041/2023, datada de 27/09/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS e ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI'S LTDA. Objeto: Fornecimento de
gás industrial (oxigênio e nitrogênio), pelo prazo de 12 (doze) meses - Itens 01 e 02. Valor
Total Registrado: R$ 13.967,60 (treze mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta
centavos). Fundamento Legal: Lei n° 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto n° 7.892,
de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Sra. Bernadete Bacellar do
Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e o Sr. Phelipe Henrique Guilherme Rodrigues, Gerente de Licitações e
Contratos/Procurador da Contratada. Rubrica Contábil: PDG da APS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 399003
Nº Processo: 204/23-55. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de execução de manutenção em extintores e mangueiras de
combate a incêndio da Autoridade Portuária de Santos - APS, incluindo a substituição de
peças, quando necessário. O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, em
conformidade nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos,
podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Alves
S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00044-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 399003-00002-2022NE022020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 399003
Nº Processo: 331/22-91. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para
fornecimento de material para escritório, insumos de higiene e limpeza. . Total de Itens
Licitados: 105. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av
Conselheiro 
Rodrigues 
Alves 
S/n,
Macuco 
- 
Santos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 399003-00002-2022NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 143/ADLI-1/SBRJ/2022
Obj: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico,
projeto executivo e execução das obras de construção de RESA/EMAS (Engineered Material
Arresting System), regularização da faixa preparada e obras complementares no Aeroporto
Santos Dumont, Rio de Janeiro/RJ, por Contratação Integrada. Abertura: 11/12/2023, às 9h.
Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id n.1022072). Inf.: (61) 3312-2575.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° TA, Nº 103/001/2023 ao TC nº 02.2020.038.0003. Concedente: SBUL - CNPJ:
00.352.294/0038-02.
Concessionário:
GUSTAVO
DE 
OLIVEIRA
LINHARES.
-
CNPJ:
19.584.819/0001-71. Fundamento legal: Inciso IV do § 6º do art. 49 do RILCI e Portaria nº
93, de 20 de julho de 2020 do Ministério da Infraestrutura. Objeto: Prorrogação Contratual
pelo prazo de 30 (trinta) meses. Ass: 28/09/2023.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 399005
Nº Processo: 50901.005863/2021 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada 
no 
D.O.U 
de 
31/03/2023 
. 
Objeto: 
Contratação 
integrada 
para
desenvolvimento de estudos técnicos, elaboração de análise de risco, de projeto básico
e executivo e implantação de sistema de monitoramento de embarcações na área de
influência do Porto Organizado de Vila do Conde, do tipo local port system, de acordo
com o Termo de Referência e demais anexos.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 02/10/2023) 399005-38914-2023NE026784
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Coordenação de Médio Purus torna público que o Pregão Eletrônico SRP nº
3/2023 cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios teve o Grupo 1 revogado, no Grupo
2 (itens 52 a 103), no Grupo 3 (itens 104 a 155) e no Grupo 4 (itens 156 a 207) logrou-se
vencedora a Empresa VH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EIRELI, com CNPJ nº 37.197.048/0001-41,com valor total de R$
356.498,80.
MARILUCIA MACÊDO NINGELESKI
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2023) 194048-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194031
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 08075.000656/2023-65.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M.
L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 147/2023 tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE sob o número: MT000097/202, em
20/03/2023, acrescendo o montante de R$ 3.335,03. Valor a ser acrescido pelo Primeiro
Termo de Apostilamento: R$ 3.335,03. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.007,32.
Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Coordenação Regional de João Pessoa torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP n¨ 004/2023, para o qual sagraram-se vencedoras as empresas: TEM DE
TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda - CNPJ nº 30.911.924/0001-00, LL COMÉRCIO DE
ALIMENTOS Ltda - CNPJ nº 30.397.976/0001-00, SANTANA WERNECK COMERCIAL Ltda -
CNPJ nº 11.186.469/0001-83, FORLIMP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE
PERFUNARIA E LIMPEZA Ltda - CNPJ nº 19.750.069/0001-60, COMERCIAL PRIME Ltda - CNPJ
nº 13.096.647/0001-00, POLPA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Ltda - CNPJ nº
17.698.441/0001-01, BORBA E XAVIER SOLUÇÕES Ltda - CNPJ nº 49.439.307/0001-82,
HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda - CNPJ nº 36.193.120/0001-08 e BEATRIZ BRUST DE
SOUZA EPP - CNPJ nº 22.327.937/0001-09. O certame foi realizado no dia 15 de setembro
de 2023.
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados.
Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias
da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais
dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário.
O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos
canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do comparecimento
ou
manifestação
do
interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Adriano Justino Alves
(NB: 5357741855, CPF: 11594875618, Protocolo: 846381551); Lara Carneiro dos Santos
Soares (NB: 1740163645, CPF: 07247198575, Protocolo: 1362613785, Representante Legal:
Juliana Carneiro dos Santos, CPF 03230345517); Julio Alexandre Nunes (NB: 1666822601,
CPF: 02488722901, Protocolo: 883867288, Representante Legal: Luciana Aparecida Nunes,
CPF 03738614940); Tiago Morozini (NB: 6334798344, CPF: 06874111906, Protocolo:
1161084042); Joaquim Pereira dos Santos (NB: 0867293314, CPF: 04839470910, Protocolo:
740513682, Representante Legal: Jose Pereira dos Santos, CPF 02068908930); Leossir da
Silva (NB: 6244786126, CPF: 82187363015, Protocolo: 1065694400); Alex Cavalcante da
Silva (NB: 1650974059, CPF: 04057711260, Representante Legal: Maria Lucia da Silva
Pereira, CPF 44594380204); Rosalina Iaros Tracz (NB: 0832630667, CPF: 51845202953,
Protocolo: 
211378430);
Iris 
Fernanda 
Pantaleao
Bruce 
(NB:
1807610664, 
CPF:
05556164282, Representante Legal: Ediany Marinho Pantaleao, CPF 02936454263); Roberta
de Araujo Teixeira (NB: 1807611121, CPF: 04553933209, Representante Legal: Maria Clara
de Araujo Teixeira, CPF 04554413241); Evanilda Lis e Fernandes (NB: 5360931368, CPF:
41688582860,
Protocolo:
339429430);
Lucilene de
Matos
(NB:
0204567670,
CPF:
01660502969, Protocolo: 1819053002, Representante Legal: Terezinha de Fatima Mattos,
CPF 48307335949); Lara Carneiro dos Santos Soares (NB: 1601951920, CPF: 07247198575,
Protocolo: 
468384707, 
Representante
Legal: 
Juliana 
Carneiro 
dos
Santos, 
CPF
03230345517); Osmar de Oliveira Alano (NB: 1757653144, CPF: 93682395920, Protocolo:
853918466); Augusto Adir Pereira (NB: 1129066727, CPF: 07214164973, Protocolo:
2097009087, Representante Legal: Zelaide Verginia da Silva Pereira, CPF 00004569938);
Rosa Fagundes (NB: 5490061088, CPF: 01858387663, Protocolo: 2028632694); Valdeci
Ferreira (NB: 1369337660, CPF: 02800261102, Protocolo: 1317847609); Marli Augusta dos
Anjos (NB: 7015428777, CPF: 70096510609, Protocolo: 1176900754); Edmar Lima Alves
(NB: 5506937896, CPF: 01897902611, Protocolo: 1444502547); Aparecido Soares (NB:
5511043601, CPF: 06178783744, Protocolo: 1546972150); Altamirando Macedo Souza (NB:
5413547885, CPF: 24546984553, Protocolo: 124524853); Joao Pereira da Silva (NB:
1853734729, CPF: 00967489822, Protocolo: 1966409248); Ademimo Carlos da Costa (NB:
5427518530, CPF: 47394471934, Protocolo: 696370457); Antonio Soares Gomes (NB:
5410752208, CPF: 01796158666, Protocolo: 1683852875); Anisio Bento de Almeida (NB:
5530100887, CPF: 13566134627, Protocolo: 117284662); Joao Carlos Oliveira da Silva (NB:
5353944263, CPF: 08340755986, Protocolo: 1902373924); Kleberson Medeiros Nascimento
(NB: 1814525006, CPF: 06516461201, Representante Legal: Josiane Goncalves Medeiros,
CPF 03284437274); Geralda Vitoria da Paz (NB: 5533338922, CPF: 03144862673); Maria Egi
Barga da Silva (NB: 7025554635, CPF: 23054875253); Maria Vasconcelos de Almeida
Moreira (NB: 5150401672, CPF: 57322252187); Marcos Efraim Evangelista Barreto (NB:
1844958784, CPF: 06682091273, Representante Legal: Sharla Cardoso Evangelista, CPF
00282210288); Taissa Lima Soares (NB: 1844956480, CPF: 05875554240, Representante
Legal: Ivanilza Lima da Silva, CPF 63525283253); Paulo Henrique dos Santos (NB: