DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.123294/2023-72.
Pregão Nº 85/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRO-NUTRIR LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
Moxifloxacino 400 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 179.760,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 129/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Inteção de Registro de preços para aquisição de
SOMATROPINA, SOMATOTROFINA HUMANA RECOMBINANTE E 4 UI INJETÁVEL e 12 A 30 UI
INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação
penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com o Ministério da Saúde pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa GRÄF E
INOCENTE CONSULTORIA
E TREINAMENTO
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
19.744.030/0001-30 por inexecução contratual com fundamento na Cláusula Décima
Contrato n.º 71/2022 c/c item 21 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão
07/2022-MS. Vigência de 16/03/2023 à 16/06/2023.
PEDRO ARAUJO DA SILVA
Coordenador-Geral
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 25000.210155/2019-00.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 20.263.110/0001-53 - FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.371.761,40. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 250023
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 25007.000491/2018-97.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
12.190.625/0001-42 - OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato administrativo n°02/2018, prestação de serviço de agenciamento de viagens e
emissão de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 71.604,50. Data de Assinatura: 03/09/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 250023
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 25007.000491/2018-97.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
12.190.625/0001-42 - OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato administrativo n°02/2018, prestação de serviço de agenciamento de viagens e
emissão de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 71.604,50. Data de Assinatura: 03/09/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 250023
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 25007.000491/2018-97.
Pregão. 
Nº
9/2018. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL
DO 
MS/MT.
Contratado: 12.190.625/0001-42 - OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato administrativo n°02/2018, por meio do 2° termo aditivo de
prestação de serviço de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas
nacionais.. Vigência: 03/09/2020 a 02/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.604,50. Data de Assinatura: 03/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 250023
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 25007.000491/2018-97.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
12.190.625/0001-42 - OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
administrativo n°02/2018, por meio do 3° termo aditivo, prestação de serviço de agenciamento
de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.604,50. Data de Assinatura: 03/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 250023
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 25007.000491/2018-97.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
12.190.625/0001-42 - OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato administrativo n°02/2018, por meio do 4° termo aditivo, prestação de serviço de
agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 03/09/2022
a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.604,50. Data de Assinatura:
03/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250023
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 25007.000491/2018-97.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
12.190.625/0001-42 - OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do contrato administrativo 02/2018 por um período de até 06 (seis) meses ou
até a conclusão do processo licitatório n°25007.000178/2023-16 de prestação de serviço de
agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 03/09/2023
a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.604,50. Data de Assinatura:
03/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 3º AO CONVÊNIO Nº. 917571/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -
RIBEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 81.190.449/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor
Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo
de Alteração da Vigência. Vigência: 17/11/2021 a 27/10/2024. Data da Assinatura:
02/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 3º Ao Convênio nº. 922657/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado
do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2021 a 12/12/2024. Data da Assinatura:
02/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 3º Ao Convênio nº. 922663/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado
do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 1,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2021 a 12/12/2024. Data da Assinatura:
02/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 33408.179129/2019-34.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.435.248/0001-
48 - AJE - SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2021 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/09/2023 a 29/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.atualizar a
dotação orçamentária para o exercício de 2023.atualizar a garantia de execução.repactuar os
valores contratuais, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base
na convenção coletiva de trabalho mte nº rj000850/2023 que abrange sindicato das empresas
asseio e conservação do estado do rio de janeiro.reajustar o valor do contrato pertinente aos
insumos e manutenções alocados na planilha de custo, utilizando o ipca- índice de 3,992440%,
compreendendo o período de agosto/2022 a julho/2023, com fundamento legal contido no
inciso xi do art. 40 da lei 8666/93.. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.610.750,04. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 33408.065614/2019-21.
Pregão. Nº
8/2020. Contratante:
HOSPITAL FEDERAL
DA LAGOA.
Contratado:
30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 22/2020 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/10/2023 a 18/10/2024.atualizar a dotação orçamentária para
o exercício de 2023;atualizar a garantia de execução;conceder reajuste em decorrência
de variação do índice ipca: 3,992440 %.. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 244.020,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).