DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 250106
Nº 
Processo: 
33367.159898/2022. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
Grade 
de
Medicamentos Oncológicos - Hematológico para o Serviço de Assistência Farmacêutica.
Houve necessidade de inserir a IRP em virtude dos itens destinados à cota reserva.. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em
itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado
será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus
Anexos quanto às especificações do objeto..
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 250106-00001-2023NE800001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 33433.003787/2017-87.
Pregão. Nº 33/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: O prazo de vigência do presente termo aditivo de que trata o contrato original, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/10/2023 e término em
30/09/2024, ou até a conclusão do processo licitatório regular nº 33433.099783/2022-53,
nos termos do § 4º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.318,72. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 194/2021.
Nº Processo: 25410.016152/2020-85.
Inexigibilidade. Nº 90/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 194/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 19/12/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa ONIX COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 07, 24, 26 e 28. A empresa
TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 13. A
empresa GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora
do item 18. A empresa RTS RIO S/A foi vencedora do item 27. Os itens 31 e 36 restaram
frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 02/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 233/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ELIAH FARMACIA DE
MANIPULACAO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 05, 08 e 09. A empresa CITOPHARMA
MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA foi vencedora dos itens 03, 04, 07, 10,
11 e 12. A empresa FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA foi vencedora do
item 06.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 02/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410007606202299. Objeto: Aquisição de Cateteres e Fios Guias.
( PROCESSO: 25410.007606/2022-99 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00270-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 02/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência
SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO NETWORK-ATTACHED STORAGE. Os interessados
deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua
das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para
o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Raphael Ferreira
no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais
esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180.
Em 2 de outubro de 2023
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de
material de consumo (cartão em gel e outros)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 4.665,60. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 2.799,36. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25034.000317/2022-01.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado:
164.023.324-53 - OSMAN SOBRAL E SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100,00. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 257022
Nº 
Processo: 
25033000418202365. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa de artigos de
cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na CASAI Rio Branco do
Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de
Janeiro 
Nº
1214, 
Abraão 
Alab
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa de artigos de
cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na CASAI Rio Branco do
Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 02/10/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP
Processo: 25000.119435/2021-91.
Pregão Eletrônico SRP Nº 34/2020. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 12.040.805/0001-48-
IGOR RUSEF ROSA EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato nº 94/2021 DSEI/AMP, por 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 30/09/2023 a 29/03/2024, nos
termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato:
contratação é de R$ 675.114,65. Data de Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257031
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25042.000129/2022-76.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA. Contratado:
27.420.096/0001-01 - D. S. M. ABREU. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666, de 1993;
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct ap 02/2023), registrada em
06/03/2023, com sua vigência de 01/01/2022 a 31/12/2023 e seu termo aditivo à
convenção coletiva de trabalho (ta ap 35/2023), foi registrada em 27/06/2023, com sua
vigência compreende o período de 01/05/2023 a 31/12/2023.
o valor mensal da contratação é de r$ 417.933,20 (quatrocentos e dezessete mil,
novecentos e trinta e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor anual de r$
5.015.198,40 (cinco milhões, quinze mil, cento e noventa e oito reais e quarenta
centavos).. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.015.198,40. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257031
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25042.001425/2020-22.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA. Contratado:
27.420.096/0001-01 - D. S. M. ABREU. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 23/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.987,44.
Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).