DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 56/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 22/2023,
celebrado em 02/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 08.388.921/0001-85; b) Objeto: aquisição de Fita Ribbon; c)
Valor: R$ 2.455,80 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); d)
Vigência:
6 
(seis)
meses 
admitindo-se
prorrogação;
d) 
Dotação
Orçamentária:
01.02.113202.287.2204039000.20001.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002,
Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações
- Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração;
Contratada:
Ellen Crystine
Figueiredo Barbosa
Dutra
- Sócia;
g) Processo
n°
25800.000982/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 57/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 22/2023,
celebrado em 02/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a TIGER COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA, CNPJ nº 44.139.151/0001-09; b) Objeto: aquisição de Filme Stretch; c) Valor: R$
49.640,80 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos); d)
Vigência:
6 
(seis)
meses 
admitindo-se
prorrogação;
d) 
Dotação
Orçamentária:
01.02.113202.287.2204039000.20001.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002,
Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações
- Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração;
Contratada: Hellen Gomes - Titular; g) Processo n° 25800.000982/2023.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos veterinários (Analgésicos, Ant
Histamínicos, Sedativos, Anestésicos, Anti Inflamatórios, Antipiréticos. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 0012/2023-ICTB. Processo: 25420.000151/2023-42. Ata
nº 095/2023 Turvomed Distribuidora e Serviços Ltda., valor total R$101.425,86; Ata nº
096/2023 Agros Rios - Produtos Agropecuários Ltda., valor total R$5.994,00; Ata nº
097/2023 Logtec Produtos Agropecuários Ltda., valor total R$20.052,35; Ata nº 098/2023
Cat Dog Atacado Ltda., valor total R$16.041,57.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000245202311. Objeto: Aquisição de Biotecnologia e/ou
Biologia Molecular - MATERIAL.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/10/2023 das 08h00
às
12h00 e
das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Av
Brasil, Manguinhos
-
Ictb,
Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao
incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as
especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital..
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 02/10/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 25792.000217/2021-12.
Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo
de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, a contar de 15/10/2023 a 15/02/2024,
para readequação do cronograma de execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeiro do projeto.. Vigência: 15/10/2023 a 15/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000182202326. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 02/10/2023) 254492-36201-2023NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 254492
Nº 
Processo: 
25029000386202367. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Laboratorial - Químico. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00036-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
03/10/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 02/10/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023-
IFF,faz saber queno dia dois de outubro de dois mil e vinte e três,foi homologado o
resultado
de 
Pregão
Eletrônico
de
nº36/2023-IFF,tendo 
como
vencedora
as
empresas:White Martins Gases Industriais Ltda,no item 01 no valor total de 26.850,00;IBG
Industrias Brasileira de Gases Ltda,nos itens 02 e 10,no valor total de R$ 61.832,00;Air
Liquede Brasil Ltda,no item 09 o valor total de R$ 37.224,00.Valor total da Licitação
R$125.906,00(cento evinte e cinco mil,novecentos e seis reais)
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25384.000077/2021-86.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto
do termo de apostilamento é o reajuste anual conforme solicitação da contratada.
Vigência: 02/10/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.107.607,04.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001314/2022-17.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de desktops, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/12/2023. Valor
Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 43/2023-IOC,
faz saber que às 15:14 horas do dia 29 de setembro de 2023, foi homologado o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico 14/2023-IOC, e teve como vencedoras COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA,no item 3, pelo valor de R$ 19.809,8500;SOLABOR
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 07 e 25, pelo valor de R$ 791,1900.- SA
CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, nos itens 26,41,42, 48 e 53, pelo valor
de R$ 3.807,8100; AMBARLAB 05, 06, 08, 09, 12, 14, 33, 34, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51 e
52, pelo valor de R$ 15.989,5500.Valor total desta licitação:R$ 40.398,4000(Quarenta mil,
trezentos e noventa e oito reaise quarenta centavos).
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000695/2023-68.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÀRMACO S .
Contratado: EX2548299 -
WATERS TECHNOLOGIES. Objeto: Aquisição
de Colunas
cromatográficas -Modelos Waters.
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Caput. Vigência: 02/10/2023 à
01/12/2023. Valor Total: R$ 128.535,93. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 254446
Nº 
Processo: 
25387000782202234. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em inspeção, recarga, manutenção preventiva/corretiva e testes hidrostáticos
dos aparelhos de proteção respiratória - EPRS localizados no Complexo Tecnológico de
Medicamentos (CTM) da Fiocruz/Farmanguinhos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica,
Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00079-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 317/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001944202342 . Objeto: Aquisição de sistema de transferência trans-
blot turbo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O equipamento solicitado é o único que atende as
necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. TATIANA
SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 29/09/2023. MAURICIO
ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 28.444,57. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
BIO-RAD LABORATORIES, INC.
(SIDEC - 02/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 318/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 253860020162023-0 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca
ELLAB. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as
necessidades das atividades na Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023.
TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 29/09/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 244.113,56. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro ELLAB A/S.
(SIDEC - 02/10/2023) 254445-25201-2023NE000045

                            

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