DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 25389.000139/2017-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.201.605/0001-06 - EFM AMERICA
LATINA CONSULTORIAS E GESTOES LTDA. Objeto: Objeto do contrato: contratação de
serviço de engenharia para elaboração do plano de diretrizes tecnológicas e de sistema
integrado para gestão de ativos da infraestrutura do campus de Manguinhos da
FIOCRUZ (pdt&ga FIOCRUZ) considerando a metodologia bim 7d/cobie. objeto do
aditivo: prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 29/09/2023 a
29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.494.678,96. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25380000417202371. , publicada no D.O.U de 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais laboratoriais: Padrão, solução, membrana para as unidades da
Fiocruz localizadas nos Estados do Ceará e de Mato Grosso do Sul, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 03/10/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIDEC - 02/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Beneficente
IBEC/DF, CNPJ sob o n° xx.503.045/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, cujo
OFÍCIO SEI Nº 83221/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos
ensejadores 
de 
instauração 
da 
Tomada 
de 
Contas 
Especial 
do 
Convênio
MTE/SPPE/CODEFAT nº 038/2009 - IBEC/DF, SICONV nº 724472/2009, processo nº
19958.200105/2023-81. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por
meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Ivana Nazaré Freitas
de Oliveira, CPF nº XXX.738.451-XX, cujo OFÍCIO SEI 77026/2023/MTP, processo nº
12600.117549/2019-71, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido no
OFÍCIO 30954/2023-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 8544/2017-TCU-Primeira
Câmara - TC 014.483/2015-7, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável
condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do
telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Izaldino Altoé, CPF xxx.
525.307-xx, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 56101/2023/MTP foi
devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do
Plano de Implementação, autuado sob nº 46958.000313/2011-11 - SIAFI 299936, nos
termos da NT SEI nº 2526/2023/MTP (SEI nº 34178113).
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada
pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto de Apoio aos
Jovens do Rio de Janeiro - JOVEM RIO/RJ, CNPJ nº XX.526.797/0001-XX, na pessoa do seu
representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 79136/2023/MTE foi devolvido ao remetente,
referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do
Convênio 
MTE/SPPE/CODEFAT 
Nº 
099/2008 
- 
SICONV 
702095 
- 
Processo 
n°
19958.103507/2023-38.
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do
telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Lélia Rocha Abadio
Brun, CPF XXXX.174.201-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 46439/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº
072/2010 - Plataforma Transferegov, nº 754094, do processo 46069.004529/2010-99,
conforme informado, no prazo de 30 (trinta) dias.
O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de
tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, 
a 
ser 
solicitada 
pelo 
telefone 
(61) 
2021-5252 
ou 
pelo 
e-mail:
dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 264001
Nº Processo: 47648.001600/2023-48.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE -
SP.
Contratado: 09.231.613/0001-04 - H & L PROMOCOES, EVENTOS E COMUNICACAO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de apoio e infraestrutura para a realização de eventos da
F U N DAC E N T R O.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024.
Valor Total: R$ 41.944,12. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 264001
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 47648.001380/2021-91.
Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE -
SP. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 23/11/2023
a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.407,40. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 264001
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 47648.001515/2019-01.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE -
SP. Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 28/10/2023 a 29/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.041,84. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).