DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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GJO0868,
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HOE3552, EPSB200110662019,
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EPSC200008282020, 683-11; 19.907.964/0001-46, MSZ6F35, EPSD100018132022, 683-11.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 405/2023 - UASG 393003
Nº Processo: 50600006968202353 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2023 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviço de Consultoria para a Implementação dos Planos Básicos
Ambientais - Componentes Indígenas - PBA - CI das Comunidades Indígenas MBYÁ-
GUARANI referentes às Obras de Duplicação, Adequação e Melhorias da Rodovia BR-
290/RS, Trecho Eldorado do Sul/RS - Pantano Grande/RS, do km112,3 ao km 228,0 e das
Obras de Duplicação da Rodovia BR-116/RS, km 300,54 ao km 511,76. Lote único.
RODRIGO GOMES RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 02/10/2023) 393003-39252-2023NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2023 - UASG 393003
Nº Processo: 50600032497202258. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de 277 (duzentos e setenta e sete)
notebooks COM GARANTIA DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES ON SITE e com sistema
operacional proprietário OEM, para substituição parcial do parque de ativos de T.I. do
DNIT. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço:
Saun
Quadra
3
Bloco
a,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-00441-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos
sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.
LUANA DA SILVA GAMA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 393003-39252-2023NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2023 - UASG 393026
Nº Processo: 50620.000182/2023-94.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 312/2023, Lote único. Contratante: DNIT -
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência
Regional no Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0018-59.
Contratada: CONSÓRCIO REMANESCENTE DO LOTE 07 FP-LP-ENGEMAT. Líder do Consórcio:
F . P . CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.160.680/0001-98. Objeto:
CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO LOTE 07 (INTERSEÇÃO DE PORTO REAL DO
COLÉGIO), segmento ENTR AL225(B) (P/PORTO REAL DO COLÉGIO) e DIV AL/SE, DA BR -
101/AL, conforme definições e informações constantes no Termo de Referência anexo.,
conforme condições, quantidades, exigências e especificações constantes no Termo de
Referência, no Edital e seus Anexos e na proposta da Contratada. Prazos: 395 dias.
Fundamento legal: Lei n° 12.462/2011, Decreto nº 7.581/2011 e Lei n° 8.666/1993. Valor:
R$ 23.702.284,14 (vinte e três milhões, setecentos e dois mil, duzentos e oitenta e quatro
reais e quatorze centavos). Programa de Trabalho: 26.782.3006.7624.0027. Nota de
Empenho: 2023NE002692. Data da assinatura: 29/09/2023. Vigência: 03/10/2023 a
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393026
Número do Contrato: 501/2023.
Nº Processo: 50620.000587/2023-22.
Dispensa. Nº 163/2023. CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ
PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: L PEREIRA E CIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº
12.316.402/0001-89. INSTRUMENTO: UT-20.00501/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de
Retificação de CLAUSULA CONTRATUAL. RESUMO DO OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA
SEGUNDA - VIGÊNCIA, onde se lê: "2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.1 O prazo de
vigência e de execução deste Termo de Contrato é de 210 (duzentos e dez) e de 120
(cento e vinte) dias consecutivos, respectivamente, contados a partir da data de assinatura
deste Termo. Leia-se: "2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.1 O prazo de vigência e de
execução deste Termo de Contrato é de 210 (duzentos e dez) e de 120 (cento e vinte) dias
consecutivos, respectivamente, contados a partir da Ordem de Início de Serviço".
FUNDAMENTO LEGAL: art. 124 da Lei nº 14133/21. EFICÁCIA: O presente Termo terá
eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO:
50620.000587/2023-22. VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 02/04/2024. VALOR TOTAL DO CO N T R AT O
(PI): R$ 2.680.053,69. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2023 - UASG 393027
Nº
Processo: 50605000395202312.
Objeto:
Aquisição
de 04
(quatro)
caminhonetes cabine dupla e 5 (cinco) SUV's (Sport Utility Vehicle) para uso estrito em
atividades de fiscalização, tendo como parte do pagamento recursos financeiros e outra
veículos de propriedade da autarquia, em atendimento à demanda da Superintendência
Regional do DNIT no Estado da Bahia, conforme Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Artur
Azevedo Machado
1225 3º
Andar, Torre
Nimbus, Stiep
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-00439-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações devem ser
retiradas no site do dnit: www.dnit.gov.br.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia
(SIASGnet - 02/10/2023) 393027-39252-2023NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2023 - UASG 393024
Nº Processo: 50603002831201913. Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo
4x4 zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2023/2023 ou versão mais atualizada do
veículo, de acordo com planilha de especificações técnicas constante neste Termo de
Referência, para atendimento da condicionante 2.15 da Licença de Instalação nº
1162/2017, de 26/05/2017, referente ao processo de licenciamento ambiental das Obras
de Duplicação, Restauração com Melhoramentos e Obras-de-Arte Especiais na Rodovia BR-
222/CE, km 11,40 ao km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, Cajazeias -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-00447-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br.
MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 393024-39252-2023NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
ES P EC I A L
TPEU n° 23/2023/MA. PROCESSO: 50615.000813/2022-63. PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente
Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: WINITY II Telecom LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 43.663.075/0001-65. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de
uso consiste na faixa de domínio para implantação de Torre de Telefonia na Rodovia Federal
BR135/MA; Trecho: SNV 135BMA0050 e 135BMA0132; Subtrecho: Segmento dos km 24,9 ao
51,3 (Fim Ponte Estreito dos Mosquitos a Entr. BR-402/MA-110 (Bacabeira) e do km 134,2 ao
km 178,7 ( Entr. MA-332 (Matões do Norte) ao Entr. MA-338 (São Mateus do Maranhão);
localizado nos km 39+802 e 158+025, numa Extensão total de 26,4 km e 44,5km.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233,
de 2001. Decido Revogar o TPEU -1 (13601257) publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
nº 61, na quarta-feira, dia 29 de março de 2023, página 119, bem como tornar sem efeito a
publicação de Aditivo 1º do TPEU nº 1/2023 no DOU (15780227), Seção 3, Nº 185, quarta-
feira, 27 de setembro de 2023. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA .
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 29/09/2023. Glauco Henrique Ferreira
da Silva - Superintendente Regional no Estado do Maranhão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393030
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 50615.001119/2021-82.
Pregão. Nº 509/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de
alteração de canteiro de obra sem reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00068/2022,
para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente
ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO na rodovia BR-230/MA, trecho: entr. BR-
343 (div. PI/MA) (Barão de Grajaú) - divisa MA/TO; subtrecho: entr. MA-371 (São Domingos
do Azeitão) - entr. MA-012/375 (São Raimundo das Mangabeiras); segmento: km 214,90 ao
km 314,20; extensão: 99,30 km. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393020
Número do Contrato: 533/2020.
Nº Processo: 50611.003387/2019-54.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 15.062.243/0001-21 - SEMEC - SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCO ES
LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo de execução ao contrato, cujo objeto é a
execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-
158/mt, trecho: divisa pa/mt (início das obras de pavimentação) - entr. Br-070(b) (div.
Mt/go) (aragarças), subtrecho: divisa pa/mt (início das obras de pavimentação) - entr. Mt-
413, segmento: km 0,00 - km 85,00, extensão: 85,00 km. Por este termo aditivo fica
prorrogado o prazo de execução, por mais um período de 90 (noventa) dias consecutivos,
passando seu término para a data de 01/11/2023. Vigência: 04/08/2020 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.991.114,82. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2023, celebrado entre o DNIT e o CONSÓRCIO
LCM/MINASPARA/GOESONDA, publicado no D.O.U nº 187, de 29/09/2023, Seção 3, pág.
228. PROCESSO: 50611.001925/2023-52. Onde se lê: Vigência: 29/09/2023 a 29/08/2024. .
Leia-se: Vigência: 26/06/2023 a 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
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