DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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100
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
005.057.370-51,
ODH9F84,
FRMEV00043462023,
606-82;
090.372.387-50,
LOJ1A47, FRMEV00051842020, 606-82; 12.382.411/0001-78, QIQ2546, FRMEV00057672020,
606-82; 07.536.178/0001-09, FKC4508, FRMEV00052212019, 606-82; 35.848.690/0001-18,
PRM5G40, FRMEV00055772023, 606-82; 023.102.397-98, LAH7H98, FRMEV00055392020,
606-82;
17.537.615/0001-54, OBO3I72,
FRMEV00058482023, 606-82;
538.616.209-87,
ARY0362, FRMEV00048052021, 606-82; 222.458.123-87, KZO2659, FRMEV00052962021, 606-
82; 01.915.308/0001-20, RCN3G28, FRMEV00056022023, 606-82; 676.741.865-04, BXG1722,
FRMEV00054752021, 606-82; 07.716.156/0001-12, KWZ3325, FRMEV00056372020, 606-82;
KPW4019, FRMEV00055442020, 606-82; 054.770.586-76, olo7726, FRMEV00049362021, 606-
82; 33.169.054/0001-34, RMM3D30, FRMEV00045342022, 606-82; 06.877.558/0001-36,
RXQ9C62,
FRMEV00053372023,
606-82;
32.090.970/0001-11,
RQR2G38,
FRMEV00045332023, 606-82; 18.997.649/0001-94, QPX6622, FRMEV00054932023, 606-82;
12.760.790/0001-92, QBR2618, FRMEV00048392023, 606-82; 429.999.877-49, lqn1e20,
FRMEV00058422019,
606-82;
578.106.307-25, GLJ9609,
FRMEV00056182019,
606-82;
03.258.002/0001-73, RAX9J14, FRMEV00041662023, 606-82; 364.365.498-70, ATS6D82,
FRMEV00046822023, 606-82; 06.912.248/0001-05, OOI0012, FRMEV00044372023, 606-82;
518.906.746-72,
EUY1175, FRMEV00046732023,
606-82; 382.672.921-87,
MHN9984,
FRMEV00048952023, 606-82; 379.308.248-29, BOG9E67, FRMEV00058722023, 606-82;
310.689.698-14, EGK7015, FRMEV00053952020, 606-82; 05.548.218/0001-07, RJX2I05,
FRMEV00051022022,
606-82; 206.486.478-46,
DPE5i67, FRMEV00057152020,
606-82;
112.860.286-55,
AEE5462,
FRMEV00042262021,
606-82;
563.127.256-34,
BAD1620,
FRMEV00045432020, 606-82; 05.779.054/0002-00, RVA3E55, FRMEV00042902023, 606-82;
19.157.301/0001-51, NXS9721, FRMEV00048492023, 606-82; 132.021.107-05, knn6632,
FRMEV00055502019, 606-82; 00.425.926/0001-29, JJB2655, FRMEV00057112023, 606-82;
29.311.207/0001-69, RSE9G18, FRMEV00050512023, 606-82; 686.494.367-49, LOG2461,
FRMEV00051022020, 606-82; 113.157.607-11,
IHC5A06, FRMEV00042752022, 606-82;
034.399.261-25, QBL1A37, FRMEV00045912023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5097/2023/WEB/CMT
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
20.888.654/0001-00, RFH9C85, EPSMA00609842023, 690-40; 353.952.060-00,
JBI6A00, EPSMA00614882023, 690-40; 08.427.008/0001-40, QJR8930, EPSMA00614932023,
689-00; 35.404.021/0001-57, FZS7J22, EPSMA00516792023, 690-40.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5096/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 51 (cinquenta e um). BRASÍLIA, 2 de
outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
78.586.674/0001-07, BCZ4H59, EPSMA00608652023, 683-11; 02.284.444/0001-
21,
SFV0C64,
EPSMA00600102023,
683-12;
95.424.735/0001-59,
IYN3436,
EPSMA00606312023, 683-13; 52.771.516/0001-33, GHA1G86, EPSMA00600442023, 683-11;
01.637.895/0130-30,
RMN4H53,
EPSMA00602562023,
683-12;
54.360.623/0001-02,
EXJ6088, EPSMA00602652023, 683-11; 01.637.895/0106-00, SDQ9I57, EPSMA00606492023,
683-12; EYE6351, EPSMA00611012023, 683-12; KAC4A74, EPSMA00611582023, 683-13;
RLA0J72,
EPSMA00615582023,
683-12;
92.660.604/0013-16,
BEH7J39,
EPSMA00608472023,
683-12;
BDM3E88,
EPSMA00610072023,
683-12;
IYJ8665,
EPSMA00610482023,
683-12;
RHO7G01,
EPSMA00610692023,
683-12;
AZM0B98,
EPSMA00611302023,
683-12;
AZM0B98,
EPSMA00611322023,
683-12;
ISJ9D99,
EPSMA00611682023,
683-12;
CUD4A73,
EPSMA00613772023,
683-12;
CUD4A73,
EPSMA00614052023,
683-12;
JAV5H76,
EPSMA00540482023,
683-12;
BYI1F98,
EPSMA00540712023,
683-12;
IYI5116,
EPSMA00540862023,
683-12;
QQU6034,
EPSMA00541322023,
683-12;
RTO0F69,
EPSMA00541422023,
683-12;
QQU6034,
EPSMA00542442023, 683-12; GDD3D71, EPSMA00542492023, 683-12; 02.285.042/0011-13,
ARV6C06, EPSMA00610362023, 683-13; 953.568.358-68, FUG4F07, EPSMA00610902023,
683-11; 01.637.895/0135-44, GIL0D36, EPSMA00563472023, 683-12; 32.441.636/0051-24,
OXL7027,
EPSMA00585732023,
683-12;
92.660.604/0154-57,
QWX4815,
EPSMA00606572023, 683-12; 32.441.636/0058-09, OQV3J55, EPSMA00499032023, 683-12;
09.308.437/0003-23,
BYG1E11,
EPSMA00505752023,
683-12;
61.084.018/0001-03,
EMX2219, EPSMA00573132023, 683-13; EDP1119, EPSMA00574812023, 683-13; EZ S 9 5 9 9 ,
EPSMA00575182023,
683-11;
QXP5D43,
EPSMA00575242023,
683-13;
DVB8799,
EPSMA00575312023, 683-13; FYY2B68, EPSMA00575322023, 683-11; 60.853.942/0017-01,
OUK5I05,
EPSMA00603342023,
683-12;
75.802.041/0001-09,
BDK7G30,
EPSMA00604712023, 683-12; 04.485.210/0002-59, RRY4G99, EPSMA00606732023, 683-12;
NPF4314,
EPSMA00609402023,
683-12;
33.337.007/0001-52,
SHK6G95,
EPSMA00608212023, 683-11; 10.737.116/0001-61, EGJ3G18, EPSMA00608672023, 683-11;
92.660.604/0171-58,
FLT8D34,
EPSMA00613272023,
683-12;
QWD7F87,
EPSMA00614472023, 683-12; 10.228.340/0004-70, RFD4C86, EPSMA00491032023, 683-12;
CUM1D23,
EPSMA00508262023,
683-12;
RMS9G44,
EPSMA00508282023,
683-12;
GGU4E24, EPSMA00508852023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5087/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 2 de outubro de
2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
04.455.787/0002-18, OEN7C48, EPSMA00580532023, 683-12; 14.059.143/0001-
83, KEE9188, EPSMA00601632023, 683-11; IAN7G35, EPSMA00578372023, 683-11;
05.757.384/0001-05,
RMT8B27,
EPSMA00601842023,
683-11;
14.675.270/0002-98,
MIY6C70,
EPSMA00602952023,
683-12;
18.750.363/0002-90,
MFX3040,
EPSMA00604422023, 683-11; 86.530.318/0008-76, RLH2D57, EPSMA00605912023, 683-12;
52.123.916/0028-52,
DBL9406,
EPSMA00606212023,
683-13;
08.080.797/0001-96,
IUH5374,
EPSMA00608972023,
683-12;
22.447.684/0004-50,
PUQ5018,
EPSMA00609172023, 683-12; 19.350.180/0041-57, QUO8119, EPSMA00610922023, 683-11;
04.193.383/0005-46,
JAU6E08,
EPSMA00611852023,
683-12;
97.837.181/0019-76,
SEB9H39, EPSMA00599422023, 683-12; 717.851.591-00, AXI7E28, EPSMA00601372023,
683-12; 124.917.278-03, MLG1F30, EPSMA00602672023, 683-12; 10.576.351/0004-41,
MKS9I28,
EPSMA00608772023,
683-12;
01.374.153/0003-23,
LRU3F12,
EPSMA00609122023, 683-12; 89.889.869/0002-23, IXW2044, EPSMA00583892023, 683-12;
93.668.127/0001-64, JBC2F16, EPSMA00502592023, 683-12; 09.437.400/0001-33, AQI1C60,
EPSMA00539482023, 683-13; 29.254.926/0013-29, IDA1655, EPSMA00505562023, 683-13;
05.164.360/0001-42,
QHS9C81,
EPSMA00547342023,
683-11;
07.401.436/0001-31,
CUH5E17,
EPSMA00554222023,
683-12;
78.705.928/0001-69,
RHX3F17,
EPSMA00558362023, 683-13; 01.211.210/0001-91, RIU2B44, EPSMA00564052023, 683-11;
76.080.738/0010-69,
NEB0J95,
EPSMA00603002023,
683-11;
80.410.343/0004-06,
MIB3178,
EPSMA00603522023,
683-12;
07.560.123/0001-26,
ODB7H63,
EPSMA00604322023, 683-13; 22.482.228/0001-06, QOS6353, EPSMA00604512023, 683-12;
05.324.072/0003-70, JAF2G01, EPSMA00604522023, 683-12; 56.992.951/0019-78, FEF7G59,
EPSMA00605372023, 683-12; 05.497.195/0001-40, QXR3C23, EPSMA00607142023, 683-12;
RVH3C84,
EPSMA00608122023,
683-12;
86.532.538/0029-63,
IBP6G83,
EPSMA00607352023, 683-11; 07.935.993/0001-32, HHK9873, EPSMA00613952023, 683-11;
HHK9873,
EPSMA00614032023,
683-11;
06.368.447/0001-02,
QJR5J06,
EPSMA00615212023, 683-12; 76.642.743/0017-94, IWE4899, EPSMA00615322023, 683-11;
11.006.209/0001-89,
BBZ0287,
EPSMA00574782023,
683-13;
79.456.943/0001-83,
RXQ8B65, EPSMA00506332023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5071/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado.
Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término
do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução
CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo
será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no
site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
017.772.479-00,
QIA1658,
EPSB200113952018,
683-12;
174.734.626-87,
GOY4320, EPSD100001082019, 683-11; 785.099.126-53, GKO1358, EPSD100076312018,
683-11; 063.189.666-09, GVF6590, EPSD100075332016, 683-12; 064.633.695-94, IYC7785,
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