DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023 - UASG 393010
Nº Processo: 50619001724202385. Objeto: Contratação de empresa para
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na Rodovia BR-262/MS, Segmento: Km 0,00 ao Km 144,20, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-00420-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 
10h00 
no 
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais: 
HOME 
PAGE:
https://www.gov.br/dnit/pt-br 
EDITAL:https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-delicitacoes/ 
ESC L A R EC I M E N T O S :
scl.ms@dnit.gov.br.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Regional
(SIASGnet - 02/10/2023) 393010-39252-2023NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/23-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05,
torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0240/23-06, Processo
Eletrônico SEI nº 50606.003458/2021-11, tendo como objeto a contratação de empresa
para
execução 
dos
serviços
necessários
de 
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR-474/MG, segmento km 89,4 ao km 160,5, sob a
coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
O referido certame teve como licitante vencedor a empresa LF ENGENHARIA
RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ: 16.873.137/0001-90, com o valor de seu melhor lance reajustado para
R$ 14.396.857,78 (catorze milhões, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete
reais e setenta e oito centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2023 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.003843/2023-11.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 29.209.847/0001-62 - BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de
mobiliários para o auditório da
superintendência regional no estado de minas gerais, situada à rua líder, 197 - pampulha,
belo horizonte/mg, por meio de adesão à ata de registro de preços n. 46/2022, originada
do pregão eletrônico n. 15/2022, realizado pelo instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do amazonas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 276.528,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2023 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.004454/2022-22.
Pregão Nº 246/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços
necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-265/mg,
trecho: entr. Br-116/356(a) (muriaé) - div. Mg/sp, subtrecho 1: entr. Br-265 - entr. Br-040
(contorno de barbacena); segmento 1: km 0,0 ao km 5,3; subtrecho 2: entr. Mg-135/338
(barbacena) - entr. Mg-332 (p/ nazareno); segmento 2: km 211,0 ao km 300,3, extensão
total 94,6 km..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2026. Valor
Total: R$ 19.838.999,38. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-011/2021,
publicado no D.O.U. de 29/01/2021, Seção 3, página 99, formalizado com a permissionária
MANTIQUEIRA TRANSMISSORA
DE ENERGIA
S.A., inscrita no
CNPJ sob
o nº
24.176.892/0001-44, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-
265/MG, km394+600m e km394+650m, para fins de implantação de cabos de energia, com
fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021,
tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo
administrativo nº 50606.003134/2020-93.
Belo Horizonte/MG, 2 de outubro de 2023.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-061/2023,
publicado no D.O.U. de 19/06/2023, Seção 3, páginas 161 e 162, formalizado com a
permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16,
cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-146/MG,
km419+300m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com
fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021,
tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo
administrativo nº 50606.000860/2023-05.
Belo Horizonte/MG, 29 de setembro de 2023.
ENGº ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-062/2023,
publicado no D.O.U. de 20/06/2023, Seção 3, página 140, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-146/MG, km418+300m, para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da
Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do
trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.000863/2023-31.
Belo Horizonte/MG, 29 de setembro de 2023.
ENGº ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-157/2022,
publicado no D.O.U. de 29/11/2022, Seção 3, página 78, formalizado com a permissionária
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.281.106/0001-03, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-
265/MG, km412+400m, para fins de implantação de rede de esgoto, com fundamento no
artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a
transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº
50606.501493/2017-14.
Belo Horizonte/MG, 2 de outubro de 2023.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-242/2021,
publicado no D.O.U. de 25/10/2021, Seção 3, página 110, formalizado com a permissionária
BRASIL
TELECOM
COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA
S.A., inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
02.041.460/0001-93, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-
265/MG, km424+845m, para fins de implantação de cabo de telecomunicação subterrâneo,
com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em
04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais.
Processo administrativo nº 50606.003855/2008-15.
Belo Horizonte/MG, 2 de outubro de 2023
ENGº ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 432/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de
Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-135/MG com vistas a
execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Início Ponte S/Rio Carinhanha (Div.
BA/MG) - Entr. BR-040(B)/262/381 (Anel Rodoviário Belo Horizonte)); Subtrecho: Início
Ponte S/Rio Carinhanha (Div. BA/MG) - Entr. MG-892 (Montalvânia) e Manga - Itacarambí;
Segmento: km 0,0 ao km 18,1 e km 82,0 ao km 137,8 ; Extensão: 73,9 km
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/10/2023) 393031-39252-2023NE000048
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 282/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50606001190202336. , publicada no D.O.U de 10/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR-356/MG, Trecho: Entr. Avenida Contorno - Div.
MG/RJ; Subtrecho: Ervália - Entr. BR-116(A)/265(B)(Muriaé) e Entr. BR-116(B) - Div. MG/RJ.
Segmento: km 209,9 ao km 263,0 e km 263,9 ao km 287,96. Extensão: 77,16 km, sobre
jurisdição da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano
Anual de Trabalho e Orçamento. Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Aeroporto - Belo Horizonte BELO HORIZONTE -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
03/10/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIDEC - 02/10/2023) 393031-39252-2023NE000048
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00534/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2026. . Leia-se: Vigência: 26/09/2023 a
26/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2023 - UASG 393017
Nº Processo: 50613.002082/2021-20.
Pregão Nº 462/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 38.139.751/0001-66 - MFV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de natureza continuada de manutenção
predial, preventiva e corretiva para atender às necessidades desta superintendência
regional do estado da paraíba - sr/dnit/pb, compreendendo o fornecimento de mão de
obra, todo material de consumo e insumos necessários e adequados a execução dos
serviços que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2026. Valor
Total: R$ 230.520,20. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 593/2021.
Nº Processo: 50613.001992/2020-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 131/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A. Objeto: Adequação de quantitativos de serviços sem reflexo financeiro,
com quadro de quantidades constante do edital 131/21, termo de referência e proposta de
preços da contratada alterados, conforme quadro apresentado no subitem 3.1 do presente
termo aditivo. Vigência: 20/09/2023 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.639.472,46. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

                            

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