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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 69/2023 entre o STF e a empresa TAGG SERVICES LTDA (Processo SEI nº
003740/2023). Objeto: prestação de serviços de locação de veículos blindados de
representação, para uso no estado de São Paulo/SP, com quilometragem livre e sem
motorista. Valor total estimado: R$ 679.000,00 (seiscentos e setenta e nove mil reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 29/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir de 1º de outubro de 2023, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta)
meses. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Thamires
Bustamante Lima, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 73/2023 entre o STF e a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA
LTDA (Processo SEI nº 004964/2022). Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e de suporte técnico, com previsão de serviços sob demanda, em
equipamentos que compõem os sistemas de Controle de Acesso, Circuito Fechado de
Televisão - CFTV e Relógios das dependências do STF. Valor total estimado: R$ 627.500,00
(seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 2 de outubro de 2023, podendo
ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo,
Diretor-Geral; e pela empresa, Milton Fernandes Balieiro Júnior, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 74/2023 entre o STF e a empresa PROMOFOTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA (Processo SEI nº 001200/2023). Objeto: aquisição de magnéticos para cartão de
acesso. Valor total estimado: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993. Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 13 (treze) meses improrrogáveis, a contar
da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de
Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Adelson Macedo Neves,
Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 002688/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços contínuos de acesso móvel à internet e suporte técnico.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 03/10/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo
- 1. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-
00078-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2023 às
11h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e
www.gov.br/compras/pt-br..
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 40001-00001-2023NE000038
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 040003
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 04962/2020
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração subjetiva do contrato n. 22/2021, em virtude de
incorporação da empresa originariamente contratada, BRS Suprimentos Corporativos S.A,
pela empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S.A, CNPJ: 03.746.938/0023-97. Vigência:
29/09/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.258,92. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
LEILÃO TSE Nº 1/2023
Nº Processo: 2022.00.000016534-0.
Objeto:
Alienação 
de
bens
inservíveis
para 
descarte
e
destinação
ecologicamente correta das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais correlatos
indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral, com 100% (cem por cento) de destinação
ambientalmente adequada do material e, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de
reciclagem, incluindo contrapartida socioambiental da contratada, de acordo com as
especificações, exigências, quantidades e prazos constantes no Edital e seus anexos.
O Presidente-Substituto da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados que a sessão pública realizada em 2/10/2023 foi
suspensa para prazo recursal. A reabertura será publicada no DOU e disponibilizada no
portal do TSE. Informações: Telefone (61) 3030-8172; e no Sistema de Licitações do TSE:
https://silic.tse.jus.br/silic/pages/internet/licitacao/index.faces
Brasília - DF, 2 de outubro de 2023
THALES DE JESUS HATEM
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 02022.000000/0710-94.
Pregão. Nº 89/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
11.804.114/0001-00 - MAGNA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.
Alterar a denominação social da empresa, originalmente contratada como magna vigilância e
segurança patrimonial ltda, para conquista vigilância e segurança patrimonial ltda, em
conformidade com o que consta da 9ª alteração contratual da empresa registrada na jucerja
sob o nº 33.2.1167971-0; e
2. Retificar o valor do item "uniforme" previsto na planilha de custo e formação de preços -
pcfp, de forma retroativa ao início da vigência do contrato, em 24/03/2023, em função de
adequação ao quantitativo fornecido, que passa de 4 (quatro) fornecimentos para 3 (três)
fornecimentos ao longo da vigência contratual.. Vigência: 30/10/2023 a 24/09/2026. Valor
Total
Atualizado do
Contrato: R$
2.716.366,20. Data
de Assinatura:
30/09/2023.
Fundamentação Legal: art. 65, I, b, da Lei 86.../93 e Cláusula Quatroze do contrato. Assinam
Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta Interina da Secretaria, pelo TSE e Marcelo
Nascimento Andrade, Representante Legal, pela contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 17120/2023. Objeto: Aquisição de cola PVA (pH neutro), cola CMC
(carboxi-metilcelulose) e papéis especiais (papel fabriano e "mi-teintes" em variadas cores).
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também
disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações
deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações
técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 50001-00001-2023NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO CJF N. 029/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL -
CJF; CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 04.198.254/0001-17;
OBJETO: contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de
atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes no Termo de
referência - Min. Economia.; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da
Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n° 8.248, de 22 de outubro de 1991, do
Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de
2018, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução
Normativa SEGESIMPDG n° 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão por Sistema de Registro de Preços n° 11/2022 - Ministério da Economia;
PROCESSO SEI N.: 0001275-39.2023.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA:29/09/2023;
VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2026; VALOR DO CONTRATO: R$ 254.790,00; CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: AI-168364; E.D.: 33.90.40.06; NOTA DE EMPENHO: 2023 NE 398;
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e
de Gestão de Pessoas /CJF, e MÁRCIA CAETANO DA SILVA - Representante legal/MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo STJ 33656/2018. Termo de Uso STJ 2/2023. ENTE PÚBLICO: Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro. CNPJ: 28.060.424/0001-60. OBJETO: Regência da relação entre o
Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração
eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
ASSINATURA: 02/10/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: ALES S A N D R A
CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - Diretora-Geral Substituta/STJ, e Procurador ANDRÉ SERRA
ALONSO - Secretário de Gestão/PGRJ.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6005948/2023-00. Objeto: Registro de preços para prestação dos
serviços de locação de caçamba estacionária para retirada de entulho.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs
Qd 
8,
Conjunto 
A,
Bl 
A,
Sala 
A3.41.,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/09/2023) 80001-00001-2023NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
29/09/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de
empresa gráfica para a confecção de 300 caixas-livros para o livro - "Superior Tribunal
Militar: 50 anos de Brasília em 50 recortes", cancelando o item por não se alcançar
propostas válidas.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 26/09/2023, o
Diretor-Geral homologou o relatório do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação
dos serviços de Auditoria Médico-hospitalar e odontológica e correlatos, além do
assessoramento técnico ao Plano de Saúde da Justiça Militar da União, adjudicando o item
à MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA.
DAVID GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 26/09/2023, o
Diretor-Geral homologou o relatório do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de
serviços
técnicos especializados
em
desenvolvimento de
Portais
na plataforma de
gerenciamento de conteúdo (CMS) Joomla, adjudicando o item à INTERAGI TECNO LO G I A
LTDA .
ANGÉLICA CARMO ARAÚJO
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2023) 060001-00001-2023NE000109

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