DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 002508/23-00.174 . Objeto: Prestação de serviços de pronto
atendimento móvel a emergências e urgências clínicas pré-hospitalares, mediante suportes
de vida básico e avançado, sob demanda, nas modalidades ÁREA PROTEGIDA e COBERTURA
DE EVENTOS, incluindo remoção hospitalar em ambulância "Tipo D", quando necessário, no
âmbito das unidades/dependências da JMU sediadas em Brasília/DF, pelo período de 12
meses. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢
Dos
Tribunais Superiores
-
Ed.sede
Stm, Sala
1103,
Asa
Sul -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 60001-00001-2023NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 006889/22-00.157. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento eventual de invólucros (sacos) plásticos para embalagem a vácuo para
acondicionamento de documentos históricos do Arquivo do Superior Tribunal Militar por
Sistema de Registro de Preços (SRP). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 60001-00001-2023NE000109
1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 60028
Nº Processo: 001255/23-01.001. Objeto: Constitui objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de fornecedor (es) para o
fornecimento de cartucho, refil de tinta e de toner, para atender as necessidades das
diversas Unidades da 1ª CJM, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 03/10/2023 das 11h00 às 16h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555,
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro
(SIASGnet - 29/09/2023) 60028-00001-2023NE000109
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 60019
Nº Processo: 000310/23-17.327. Objeto: Prestação de serviços de 01 (um)
Técnico de Informática - Suporte Operacional em Hardware e Software -, CBO 3132- 020
mediante a execução de trabalhos de forma contínua.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465, Centro
- Bagé/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-00004-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI
Chefe da Administração
(SIASGnet - 02/10/2023) 60019-00001-2023NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço técnico
profissional de assessoria à fiscalização do contrato de instalação dos novos elevadores do
Ed. Sede II do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor
Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres.
Empresa Vencedora: LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 410.385.871/0001-24,
que ofertou o valor global de R$ 78.897,15. Conforme Decisão 19103474, constante do
PAe/SEI 0006297-11.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista
franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 02/10/2023) 090027-00001-2023NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos de confecção de chapas
computer to plate (CTP), furadas eletronicamente (punch), com tecnologia CIP3 para atender a
demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da
Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa
Vencedora: PH BUREAU FOTOLITOS EIRELI, CNPJ: 31.865.755/0001-82, que ofertou o valor total
de R$ 34.650,00 para o item 1. Conforme Decisão 19106053, constante do PAe/SEI 0006689-
48.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os
interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 02/10/2023) 090027-00001-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0022576-09.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de assistência técnica com manutenção corretiva, com
fornecimento de peças, para Switch Fibre Channel, para atender a demanda do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, de acordo com condições, especificações e
quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-
5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 90028
Nº
Processo:
TRF2-EOF-2023/081.
Objeto: Contratação
de
empresa
ou
profissional autônomo para confecção de vestes talares (Togas e Capas de Advogados e
Secretários), para os Desembargadores e Auxiliares, bem como para realizar consertos em
peças já existentes, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00047-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/166. Objeto: Aquisição de subscrição de serviços
de videoconferência em nuvem do Zoom, por meio do Sistema de Registro de Preços..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº
80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-
00106-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Barra Livre Eventos e Promoções Ltda.; Objeto do 1º
Termo Aditivo: Proceder ao acréscimo no quantitativo dos itens 1 e 4 da Planilha constante
do item 1.1 da Cláusula Primeira, relativo à "Descrição do Objeto", bem como dos mesmos
itens da Planilha de Preços constante do item 6.1 da Cláusula Sexta, relativo ao "Preço",
adequando, proporcionalmente, o valor anual do contrato estabelecido no referido item;
Fundamento Legal: Art. 65, I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 33.90.30.15; PTR: 168.413; Data da assinatura: 28/09/2023; Proc.nº:
TRF2-EOF-2022/00204; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Cirion Technologies do Brasil Ltda.; Objeto do 2º
Termo Aditivo: Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do
Contrato original; e ampliar a velocidade de transmissão de dados discriminada na Cláusula
Primeira, que trata do "Objeto", adequando, proporcionalmente, o item 6.1, referente ao
"Preço"; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Art. 65, I, alínea "b", e § 1º da Lei nº
8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.13; PTR: 168.420; Data da
assinatura: 28/09/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00008; Contrato nº: 060/2021.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000429, emitida em 26/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: XPERIUN EDUCAÇÃO EM ANÁLISE DE DADOS LTDA. Objeto: Pagamento de
inscrição de servidor(a) para participar do "CURSO COMPLETO DE POWER BI", a ser
realizado com carga horária de 100 (cem) horas e acesso válido por 1 (um) ano em
plataforma online. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039.
Valor total do empenho: R$ 1.997,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00178.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000430, emitida em 26/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: GREEN HAT SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Pagamento de
inscrição de servidor(a) para participação no evento "CompTIA Network Vulnerability
Assessment Professional", na modalidade à distância, no período de 02/10 a 09/12/2023.
Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$
1.470,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00238.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000436, emitida em 28/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: IM CONSULT. E DESENV. PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Pagamento de inscrição
de servidor(a) para a participação no curso presencial "Retenções Tributárias, EFD-Reinf,
eSocial com DCTFWeb e Regularizações Avançadas". Modalidade de Licitação: Art. 74, III,
'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417.
Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 2.990,00. Proc. nº TR F 2 - EO F -
2023/00256.