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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0044186-76.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.053.10.2023, firmado em
02/10/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 04.892.991/0001-15;
Objeto: Prestação de serviço de suporte e manutenção, incluindo software e hardware, dos
equipamentos de comunicação de dados denominados de switches Cisco Nexus 9K e
roteadores Cisco ASR 1001-X pelo período de 24 meses; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo período de 24 meses; Valor Total: R$ 859.980,00; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 030/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa
do Consumidor, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015 e 9.507/2018,
Instrução Normativa SEGESP/MPDG nº 5/2017, Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019;
Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela
Contratada, o Sr. Rafael Araújo, Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0026910-95.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.047.10.2023, firmado em
25/09/2023;
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
3ª
REGIÃO,
CNPJ
nº
59.949.362/0001-76; Contratada: JULIANA AOYAMA KAWASE, CNPJ nº 97.526.363/0001-05;
Objeto: Contratação de serviços de cadastramento do ambulatório do TRF3 na Vigilância
Sanitária Municipal - CVMS e de renovação de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde - CENES; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 153 dias; Valor
Total: R$ 700,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código
de Defesa do Consumidor, Decretos nºs 7.746/2012, 8.538/2015 e 9.507/2018, Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5/2017; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci
Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, a Sra. Juliana Aoyama Kawase, Empresária.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, fica intimada a pessoa jurídica GUERINI SOPRAN
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 24.474.596/0001-20, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, a pendência relativa a débito de multa no valor de R$ 2.875,14,
aplicada no Processo Administrativo de Penalidade nº 0295419-65.2021.4.03.8000, que
trata de apuração de falta contratual junto à empresa em questão, para que se manifeste
dentro do prazo de 5 dias úteis contados da data de publicação deste edital, por aplicação
do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999. Informa-se que decorrido
o prazo de 5 dias úteis contados da publicação deste edital, excluindo esse dia da
contagem, o processo terá continuidade, independente da manifestação do intimado.
OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO
Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
PROCESSO SEI Nº 15282-12.2023.4.03.8000
A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que
a Diretora-Geral, em exercício, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o
procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 029/2023, para aquisição de material
promocional para alunos e professores que participarão do projeto TRF3 de Portas Abertas,
adjudicado o objeto à empresa Eloart Metais Ltda., com o valor total de R$ 10.000,00.
São Paulo, 2 de outubro de 2023.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 45/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Perenha e Dias Ltda.
OBJETO: Fornecimento e instalação de Painel de LED Indoor modular no auditório do prédio
Anexo do TRF4. ORIGEM: Pregão Eletrônico 14/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho nº 168396, Natureza da Despesa nº 3390.39 e 4490.52, e Notas de Empenho n°
2023NE500964 e 2023NE500965, datadas de 20/09/2023. PREÇO TOTAL: R$ 97.500,00.
VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 29/01/2024. PA: 0006669-73.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Sr.
Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 29/09/2023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2019, de serviços de monitoramento de
segurança eletrônica 24 horas ininterruptas nas dependências da Justiça Federal em São
João Del Rei - MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau
em Minas Gerais. CONTRATADA: LAGE e LAGE LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de
vigência de 01/10/2023 a 30/09/2024; 2) mantido o valor mensal de R$108,17 para o
período prorrogado; 3) adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0006092-
94.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado em 28/09/2023 pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 29/09/2023
pelo Sr. Júlio César Rosa Lage, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90013
Nº 
Processo: 
41081920234068001. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, garçom,
jardinagem, apoio administrativo, auxiliar de operador de carga e recepção, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Subseção Judiciária
de Juiz de Fora do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N. 145, Centro -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 90013-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 90059
Nº Processo: 27661020224068000. Objeto:
Contratação de serviços de
atendimento e suporte técnico aos usuários de TIC do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme especificações técnicas e observações
constantes do Termo de Referência e demais anexos a este edital.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2023
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 90059-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 3/2023. PARTES: União, através do TRE-AP e Banco Bradesco S.A.
Objeto: Concessão de empréstimos pessoais aos servidores ativos, inativos e pensionistas do
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, mediante consignação facultativa em folha
de pagamento. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. DATA DE
ASSINATURA: em 02/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TREAP,
e Jorge Luís Cardouzo e Michelle de Mello Souza Duarte, representantes da conveniada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União,
através do TRE-AP e a empresa MINISTER SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de
Motoristas. Valor do contrato: R$ 1.815.394,38 (um milhão e oitocentos e quinze mil e
trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir
de 17/10/2023. Data de assinatura: 02/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia,
representante do TRE/AP, e Bartira dos Santos Brito, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 14/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União,
através do TRE-AP e a empresa MINISTER SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de
Agente de Portaria. Valor do contrato: R$ 621.291,94 (seiscentos e vinte e um mil e
duzentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 1 (um) ano a
partir de 01/11/2023. Data de assinatura: 02/10/2023. Signatários: Francisco Valentim
Maia, representante do TRE/AP, e Bartira dos Santos Brito, representante da contratada.
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0004666-44.2022. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de 03 (três) veículos novos, da classe de serviço, tipo caminhonete cabine dupla,
tração nas quatro rodas, movidas a combustível diesel S-10, conforme especificações
abaixo, dando-se como parte do pagamento na aquisição dos veículos novos 03 (três)
veículos usados de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá,
conforme especificações. Novo Edital: 03/10/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av.
Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central Central - MACAPA - APEntrega das Propostas: a
partir de 03/10/2023 às 13h59 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2023) 070029-00001-2023NE000094
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 37/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. OBJETO: Cessão de uso do JANUS -
Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0010489-08.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da
assinatura até a resilição. ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos
Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Eduardo de Castro Rodrigues, pelo TRE-DF.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 42/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. OBJETO: Cessão de uso do JANUS
- Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0000646-53.2022.6.05.8000.
VIGÊNCIA: da data da assinatura até a resilição. ASSINATURA: 02/10/2023. SI G N AT Á R I O S :
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Orson Santiago Lemos, pelo TRE-PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2018, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: Repactuação.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III, c/c o artigo 65, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0012272-35.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 02/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa CETRO RM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0008240-
21.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE/BA e a Sra. Cristiane Conceição Marques, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 106/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. OBJETO: Alteração
quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI
0008844-79.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos
Vieira, pelo TRE/BA e a Sr. Fabio Rigaud dos Santos, pela Contratada.

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