DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 0011582-41.2021.6.17.8000.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 055/2021. SEI n.º 0013488-95.2023.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e WORLDNET TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.773.360/0001-40. OBJETO:
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 55/21 pelo período de 25/12/2023 até
25/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e Parágrafo único da
Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.376,80. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRS: 167661; Natureza da Despesa: 339040. Nota de
Empenho: 2023NE0558, de 27/09/2023. Valor do Empenho: R$ 289,34. DATA DE
ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues,
Diretor-Geral em exercício e pela Contratada, Juan Antonio de Carvalho Raindo,
Procurador.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0028551-97.2022. Objeto: Contratação de serviço de interpretação
simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), sob demanda.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160
- Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00034-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 70010-00001-2023NE001000
EXTRATO DO ATO CONCERTADO Nº 1/2023
SEI
n. 
0017746-24.2023.6.17.8300.
SIGNATÁRIOS:
Tribunal
Regional 
Eleitoral 
de
Pernambuco - TRE/PE; Procuradoria-Regional da União da 5º Região. OBJETO: Conferir
celeridade e efetividade aos procedimentos de execução e cumprimento de decisões
impositivas de multa e outras sanções de natureza pecuniária, exceto as criminais,
proferidas pela Justiça Eleitoral do Estado de Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
13.105/2015, Resolução TSE nº 23.709/2023, CNJ nº 350/2020. VIGÊNCIA: da data de sua
assinatura até enquanto perdurarem as normas que fundamentam sua celebração. DATA
DE ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Desembargador André Oliveira
da Silva Guimarães, Presidente do TRE/PE; Dario Rodrigues Leite de Oliveira, Juiz de
Cooperação do 1º grau do TRE/PE, Fernando Jefferson Cardoso Rapette, Juiz de
Cooperação do 2º grau do TRE/PE, pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco - MPE,
Roberto Moreira de Almeida, Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco e pela
Procuradoria-Regional da União da 5ª Região - PRU/5, Jefferson dos Santos Vieira,
Procurador-Regional da União da 5º Região.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70017
Nº
Processo: 202300000220520.
Objeto:
Aquisição
de cofres
mecânicos
(repetição). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Presidente 
Wilson,
194, 
1º 
Andar, 
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 70017-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2022.0.000021375-7. CONTRATO Nº 57/2023. OBJETO: Aquisição de solução
unificada de auditoria de segurança no Active Directory, em contratação por adesão à Ata de
Registro de Preços n. 68/2022 do TRE-PB, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 26/2022 daquele
Regional. CONTRATADA: SERVIX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.134.191/0001-47. FUND. LEGAL:
Leis n. 8.666/1993 e n. 10.520/2002. VALOR: R$1.020.306,00, conforme Nota de Empenho n.
667/2023, de 27/09/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.06, relativo ao Programa de Trabalho
Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário, Ação Orçamentária: Gestão da Política
de Segurança da Informação e Cibernética, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 60
(sessenta) meses, a contar da data de emissão da Nota Fiscal dos softwares, serviços ou licenças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 9029/2017. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2018, de prestação
de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de switches de borda, com
suporte técnico. CONTRATADA: ROOST LTDA. CNPJ: 78.931.474/0001-44. OBJETO: Prorrogação pelo
período de 03/10/2023 a 02/04/2024. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOT A L :
R$36.518,16. VALOR PARA 2023: R$17.853,32, conforme Nota de Empenho 672/2023. VALOR PARA
2024: R$18.664,84. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40-12. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Processo nº 2022.0.000028314-3.
O Sr. Diretor-Geral em substituição torna pública a homologação da licitação
mediante Pregão Eletrônico nº 22/2023, realizado com vistas à aquisição de licenças
perpétuas
de Microsoft
Windows Server
versão
2022 ou
superior nas
edições
Datacenter e Standard, e de licenças perpétuas de Microsoft Windows Server CAL do
tipo User CAL (CAL por usuário) versão 2022 ou superior, tendo como vencedora a
licitante TELTEC SOLUTIONS LTDA., pelo preço global de R$878.100,00.
ALEXANDER MORAES ROCHA
Diretor-Geral
Em Substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 070028
Nº Processo: 0003081-96.2022.6.23.8000.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 04.375.274/0001-16 - G P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
roupeiro com 20 portas, em conformidade com as especificações contidas no termo de
referência n.º 136/2022 (0737702) e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 6.160,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0028535-60.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de reformas e
adequações, em aproximadamente 130 m², para WCs acessíveis e áreas adjacentes, em
sete cartórios de Zonas Eleitorais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 29/09/2023) 70018-00001-2023NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0043257-70.2021.6. Objeto: Aquisição de solução de biblioteca de
fitas (Tape Library). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Francisca
Miquelina,
123, 
Bela
Vista
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 29/09/2023) 70018-00001-2023NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2023
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2023, firmado
com a empresa HILDON CHAVES, inscrita no CNPJ/MF nº 28.931.351/0001-35, vencedora
dos itens 01, pelo valor unitário de R$ 4.057,00 (quatro mil e cinquenta e sete reais) e
valor total de R$ 137.938,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais) e
02, pelo valor unitário de R$ 4.057,00 (quatro mil e cinquenta e sete reais) e valor total de
R$ 44.627,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais); A Ata está disponível
no
endereço: 
http://www.tre-to.jus.br,
e 
na
Secretaria
de 
Administração
e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 2 de outubro de 2023
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 016/2023 - SRP
PROCESSO: 0003453/2022. OBJETO: registro de preços para fornecimento e instalação de
2.000 m2 (dois mil metros quadrados) de persianas verticais, em tecido algodão e/ou
poliéster, sendo uma das faces em blackout, nos termos do edital e dos seus anexos.
FORNECEDOR REGISTRADO: CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA (CNPJ: 19.138.600/0001-
49): Item 1 - Qtd: 2000. Unidade: m2. Valor Unitário: R$ 88,00. Ata de Registro de Preços
nº 023/2023. Disponível no sítio www.tjdft.jus.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023- SRP
OBJETO: registro de preços para fornecimento e instalação de 2.000 m2 (dois
mil metros quadrados) de persianas verticais, em tecido algodão e/ou poliéster, sendo uma
das faces em blackout, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A 0003453/2022.
AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral
do TJDFT, 29/09/2023. EMPRESA VENCEDORA: CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA (CNPJ:
19.138.600/0001-49): Item 1: R$ 176.000,00. Valor Total Licitado: R$ 176.000,00.
Brasília, 2 de outubro de 2023.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0020875/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de gerenciamento e administração de despesas de
abastecimentos em sistema de informação integrado via WEB (internet), com
tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou com chip e fornecimento
de combustíveis automotivos por postos credenciados para os veículos e geradores de
energia do TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Praça
Municipal, 
Lt
01,
Bloco
A, 
Ala
A,
Sala
703, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará
disponível no link (https://tjdf04.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPG M = LC H T CO 8 2 ) .
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 28/09/2023) 100001-00001-2023NE000001

                            

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