DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato 087/2008, Proad 35841/2018. Partes: TRT-2ª Região
e a empresa Ascenção Imóveis Próprios Eirelli. (CNPJ: 28.699.068/0001-20). Objeto:
Prorroga a vigência do contrato por 60 meses, correspondente ao período de 03/10/2023
a 02/10/2028, e altera o valor do aluguel mensal para R$35.000,00. Assinam em
02/10/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e,
pela empresa: Rafael Pereira Januário, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO
O TRT da 3ª Região torna sem efeito a publicação do dia 28/9/2023, referente
ao Pregão Eletrônico nº 24/2023 (Projeto Executivo Completo de Acessibilidade), que abriu
prazo recursal equivocadamente, uma vez que este já havia sido concedido.
Belo Horizonte, 2 de outubro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 14/2023, disponível no sítio www.trt4.jus.br.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material Bibliográfico. FORNECEDOR: SK
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ nº 36.718.488/0001-34, com o
seguinte percentual de desconto sobre a tabela de preços fixados pelas editoras: item 1,
39,71%. VIGÊNCIA: o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. MODALI DA D E :
Pregão Eletrônico nº 14/2023. PROAD Nº 1000/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/23
PROCESSO: 13687/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede corporativa do TRT5
com fornecimento de materiais e serviços, tanto em cabo UTP cat6 como em fibra óptica,
na capital e nas unidades do interior. ABERTURA: 17 de outubro de 2023, às 10 horas
(horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras.
EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.
Salvador, 29 de setembro de 2023
EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e TIM S/A. OBJETO:
adequação contratual referente ao acréscimo de 12 (doze) linhas com capacidade de 05
GB, alterando-se a quantidade de linhas móveis - item 3 - de 55 (cinquenta e cinco) para
67 (sessenta e
sete). PROADs TRT6 n.ºs 10.864/2023
(Alteração) e 11.794/2020
(Acompanhamento). MODALIDADE: Pregão por Sistema de Registro de Preços n.º 23/2019
do Comando da 6ª Região Militar. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, art. 65, I, "a", e
§1º. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.40.14, Programa de
Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Reforço, através do Registro
Orçamentário n.º 2023RO001910, no valor de R$1.484,98, à Nota de Empenho n.º
2023NE000051. VALOR DO CONTRATO: R$4.790,95, mensais, a partir da assinatura deste
termo. DATA DE ASSINATURA: 02.10.2023. Assinam o presente contrato, pelo TRT6, a
Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Dra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela
Contratada, os Srs. Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª
REGIÃO e a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANSTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO -
COOPANEST. ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento, em benefício do Programa de
Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), com
a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco - COOPANEST. PROADs n.°s
14.943/2023 (alteração), 5.823/2020 (acompanhamento) e 742/2020. OBJETO: Reajuste dos
valores das consultas pré-anestésicas, realizadas em consultório, bem como dos valores dos
portes anestésicos, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2023 e inclusão de
obrigações relativas ao cadastramento e à utilização do SIGEO-JT. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 55, III, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento
de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência
Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes -
no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos
servidores civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). DATA DE ASSINAT U R A :
02/10/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra.
Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, a Sra. Simone Buonora Almeida e o Sr.
Gilberto de Oliveira Reis Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a
CLARO S.A. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO DE DADOS - REDE WAN.
PROAD's n.ºs 19.447/2023 (Alteração) e 21.206/2017 (Acompanhamento). ASSUNTO:
Prorrogação excepcional por um período de mais 06 (seis) meses, a partir de 05/10/2023, ou
até a implantação da rede referente à nova contratação como forma de garantir os serviços
durante a transição dos contratos, o que ocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de despesa: 3390.40.13, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 - Plano
Orçamentário 0001. EMPENHO: Reforço, através do Registro Orçamentário 2023RO002063, à
Nota de Empenho n.º 2023NE000156. VALOR mensal contratual: R$49.630,16 (quarenta e
nove mil, seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e
§4º, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. Assinam este instrumento,
pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela
Contratada, o Sr. Ademir Batista da Silva Júnior e o Sr. Harrison da Silva Buonafina Pinheiro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014. Proad nº 5505/2023. Contratada: SOL
NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ: 06.703.393/0001-86. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste. NE: 2023NE000079. Vigência: 29.09.2023 a 29.09.2024.
Fund. Legal: Art.57, § II da Lei nº 8.666/93 Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora
Geral, pelo TRT7, contratante, Welington Guimarães Nunes, pela contratada, em 29.09.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 5/2023. Convenente: CESUMAR - Centro de ensino Superior de
Maringá Ltda. - CNPJ: 79.265.617/0001-99. Conveniada: Tribunal Regional do Trabalho da
9ª Região. Objeto: promoção do atendimento, através do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ
- da CONVENENTE, a pessoas físicas carentes que sejam ou venham a ser parte (polo ativo
ou passivo) em processos trabalhistas sob a jurisdição (competência territorial) das Varas
do Trabalho de Maringá/PR, em causas de até 40 salários mínimos. Valor: sem custas.
Vigência: 60 meses contados de 21/09/2023. Data da assinatura: 21/09/2023. Vinculação:
Processo Proad 3263/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93, art. 116. Signatários: Arnaldo
Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pela Conveniada, e Solange Munhoz
Arroyo Lopes e William Victor Kendrick de Matos Silva, pela Convenente.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão da Carta-contrato nº 11/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Contratada: Ara Lavanderia Automatica
Ltda. - CNPJ 00.496.655/0001-00. Vinculação: Processo de dispensa de licitação Proad
4976/2022 e Proad 5382/2023. Objeto: Rescisão consensual da contratação de prestação
de serviços de lavanderia. Embasamento legal: artigo 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021
e Despacho Odesp 1272/2023. Rescisão contratual com efeitos a partir de 31/10/2023. Os
autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, sito
na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba-PR, das 11 às 17 horas, para que dele
possam ter vista franqueada. Informações pelo telefone (41) 3310-7072.
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 46/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 12.477.490/0002-81. Objeto:
Aquisição de 190 unidades de microcomputador desktop. Valor total: R$ 858.230,00.
Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 02/10/2023.
Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Vinculação: Processo Pregão 20/2022 do TRT22, Proad
4988/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto 7892/13. Signatários:
Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e José Flávio
de Oliveira Filho - Sócio Administrador pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 52/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Green4t Soluções TI S.A. CNPJ 03.698.620/0005-68.
Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 02/10/2023. Data da assinatura:
29/09/2023. Valor: R$ 136.999,94. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação
Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de
Despesa: 3.3.90.40. Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Proad 4392/2023. Signatários:
Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Marcio José
Martin e José Fernando de Almeida Andrade Júnior - Representantes legais, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 70/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0004959- 66.2023.. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em seguro contra riscos de incêndio, queda de raios,
explosão, vendavais, danos elétricos e responsabilidade civil, para os móveis, imóveis,
estoques e bens em geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Novo Ed i t a l :
03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 02/10/2023) 080016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 60/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário colaborativo para o
Laboratório de Inovação do TRT da 15ª Região, o Co. Labora 15, conforme projeto
apresentado pela Coordenadoria de Projetos e Obras, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital
RAQUEL LAIS CASETTO KOCH
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2023) 080011-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 80011
Nº Processo: 18374/2023. Objeto: Contratação de eventual aquisição de
materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal, por Registro de
Preços, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I,
parte integrante deste edital. A participação, para todos os itens, é exclusiva a
microempresas e empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As
especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas

                            

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