DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditamento ao Contrato Administrativo 02/2020. Processo J F ES - EO F -
2019/00060. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL
DE PRIMEIRO
GRAU -
SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESPÍRITO
SANTO -
CNPJ
05.424.467/0001-82. Contratada: DUFRIL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº
36.411.585/0001-80. Fundamentação legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Cláusula
Décima do Contrato. Novo Valor Global Anual: R$ 101.522,61. Programa de Trabalho:
168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25. Notas de Empenho: 62, 63, 64 e
65 de 13/01/2023. Data de Assinatura: 02/10/2023. Vigência: A partir da data de
assinatura. Signatários: MM. Rogério Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante, e Marcelo de Souza Barroca, pela Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratado: Rogério
Moreira Alves.
Espécie: Empenho
nº 2023NE000265.
Objeto:
Ressarcimento de passagem rodoviária. Processo nº JFES-EOF-2023/00294. Licitação:
Pregão. Não se aplica Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 339093.00.
Data: 01/09/2023. Valor: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Processo nº 0002300-60.2023.4.03.8001
Torno público que no âmbito do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças novas, emprego de mão de obra devidamente
qualificada e sem dedicação exclusiva, nos No-Breaks instalados nos prédios que abrigam
o Fórum Federal Criminal e Previdenciário - Ministro Jarbas Nobre, o Juizado Especial
Federal Cível de São Paulo e o Fórum Federal de São José dos Campos, a Diretoria do Foro
homologou o procedimento licitatório relativamente ao item 3, que foi adjudicado à
empresa CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., ao preço total mensal de R$3.615,00.
São Paulo, 2 de outubro de 2023.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Processo nº 0002300-60.2023.4.03.8001
Torno público que no âmbito do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças novas, emprego de mão de obra devidamente
qualificada e sem dedicação exclusiva, nos No-Breaks instalados nos prédios que abrigam
o Fórum Federal Criminal e Previdenciário - Ministro Jarbas Nobre, o Juizado Especial
Federal Cível de São Paulo e o Fórum Federal de São José dos Campos, a Diretoria do Foro
homologou o procedimento licitatório relativamente ao item 3, que foi adjudicado à
empresa CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., ao preço total mensal de R$3.615,00.
São Paulo, 2 de outubro de 2023.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0002572-21.2023.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/23,
de prestação de serviços de engenharia para a adequação das instalações da sede
extensiva da Subseção Judiciária de Curitiba ao Projeto Técnico de Prevenção a Incêndios
e a Desastres (PTPID), aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Paraná. Contratante: Justiça
Federal de 1º Grau - SJPR. Contratado: JRM Instalações Eireli - EPP. Objeto: Alterar a
Cláusula VI.PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do referido contrato o importe de
R$ 132.722,56, referente às alterações indicadas nas Planilhas de acréscimos 6797740 da
Seção de Projetos. Base legal: art. 65, I, "a" e "b" e §1º da Lei 8.666/93. PT:
02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015. E.D: 3390.39.16. NE: 2023/754. Ass:
28/09/23. Alexsandro Matias da Silva - Técnico Judiciário. Em 2 de outubro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0002643-23.2023. Objeto: Aquisição imediata de material elétrico
(cabos flexíveis 1 mm², 1,5mm², 2mm² e 4mm², filtro de linha, fita isolante, lâmpadas LED,
pilhas AA e AAA, soquete para lâmpadas E-27) para a Seção Judiciária do Paraná. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi,
888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00054-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/10/2023) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1833-05.2023. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviço de alimentação na dependência da
Justiça Federal em Alagoas. Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01
às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria MACEIO - ALEntrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Assistente da Slc
(SIDEC - 02/10/2023) 090010-00001-2023NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PA Nº 0001899-19.2022.4.05.7200. CONTRATO Nº 16/2022-JF/AL. CONTRATADA:
0001899-19.2022.4.05.7200. CNPJ: 0001899-19.2022.4.05.7200. OBJETO: a contratação de
empresa especializada para aquisição de produtos de padaria (pães). EMPENHO Nº
2022NE000294, no valor de R$ 931,20 (novecentos e trinta e um reais e vinte centavos);
PTRES: 168312, ED: 339030, emitida em 12/09/2022. ASSINATURA DO CONTRATO:
14/01/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 18/10/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data da assinatura do Diretor do Foro. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante; Priscilla Souza Galvão Santana, pela Contratada. No extrato
publicado no DOU Nº 186, Seção 3, de 28/09/2023, pág. 178, ONDE SE LÊ: FINALIDADE DO
ADITIVO: inclusão da Cláusula da vigência, onde a vigência do Contrato será de 12 (doze)
meses; LEIA-SE: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, isto é, de 18/10/2023 a
18/10/2024. Bem como, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO, LEIA-SE: TERMO DITIVO.
Maceió (AL), 2 de outubro de 2023.
CYNTHIA PATRÍCIA SANTOS AUTRAN ARAÚJO
Assistente Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90010
Nº Processo: 915-98.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e
futura de água mineral 20L para a Justiça Federal em Alagoas (Seção Judiciária de Alagoas,
Subseções de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Avenida
Menino 
Marcelo,
S/n 
Serraria,
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Assistente Slc
(SIASGnet - 29/09/2023) 90010-00001-2023NE999999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 2/2023 publicado no D.O.U de 26/09/2023, Seção 3, Pág.
175 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Foi identificado um
erro formal na capa do Edital da presente contratação, referente à data e o horário da
sessão pública, dessa forma, onde se lê "Dia 27/09/2023 às 08h (horário de Brasília)", leia-
se: "Dia 06/10/2023 às 09h (horário de Brasília)", conforme indicado pelo sistema. As
demais disposições permanecem inalteradas..
(SIDEC - 02/10/2023) 389156-38000-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Termo de Apostilamento ao Contrato CFO Nº 023/2022. Processo nº: CFO - 1252/2022.
Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E
GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ: 07.385.089/0001-09. Objeto: Reajuste de Preços,
passando o valor anual do contrato de R$ 104.434,08 (cento e quatro mil quatrocentos e
trinta e quatro reais e oito centavos) para R$ 108.603,55 (cento e oito mil seiscentos e três
reais e cinquenta e cinco centavos), com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2023 (12
meses após a data limite para apresentação das propostas).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Termo de Apostilamento ao Contrato CFO Nº 024/2022. Processo nº: CFO - 1120/2022.
Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PATERNO ASSESSORIA LTDA - CNPJ:
09.291.623/0001-35. Objeto: Reajuste de Preços, passando o valor anual do contrato de R$
2.951.520,00 (dois milhões novecentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte reais) para
R$ R$ 3.069.357,67 (três milhões sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e
sessenta e sete centavos), com efeitos retroativos a 25 de agosto de 2023 (12 meses após
a data limite para apresentação das propostas).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2° Termo de Apostilamento ao Contrato CFO Nº 006/2021. Processo nº: CFO - 3627/2021.
Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e R&F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 33.359.257/0001-93. Objeto: Reajuste de Preços, passando
o valor anual do contrato de R$ 1.049.723,35 (um milhão, quarenta e nove mil, setecentos
e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) para R$1.093.651,23 (um milhão, noventa e
três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), com efeitos retroativos
a 05 de maio de 2023 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas).
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Processo nº 27/2019 convertido para Processo SEI nº 2800.00.01494.2023 - Termo de
Contrato nº 18/2019 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Networld
Telecomunicações
do Brasil
Ltda (CNPJ
00.545.482/0001-65). Objeto:
Prorrogação
contratual dos serviços de telefone fixo comutado (STFC) por 12 (doze) meses. Vigência:
02/10/2023 a 01/10/2024. Data da assinatura: 14/09/2022. Valor R$ 14.054,16. Base legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 07/2021 convertido para o Processo SEI nº 2800.00.02028.2023
- Termo de Contrato nº 08/2021 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada:
Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes LTDA (CNPJ nº 17.949.399/0001-54).
Objeto: Contratação de serviço temporário de porteiro noturno, exclusivamente, para o
período de 25 a 29 de setembro de 2023, das 20h às 6h. Valor: R$ 1.600,00. Data da
Vigência: 25/09/2023 até 29/09/2023. Data da assinatura: 22/09/2023. Base legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.