DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA EM
UHF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Art.19 do Estatuto Social da Associação Brasileira de Televisão
por assinatura em UHF, venho convocar os associados a reunirem-se em ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA no próximo dia 16 de outubro de2023, às 11 horas, de forma
virtual sendo que os dados para participação serão enviados por e-mail , com a finalidade
de deliberar a seguinte ordem do dia:
Eleição e posse da nova diretoria para o biênio 2023/2025.
Na hipótese de insuficiência de quórum na primeira convocação, a mesma intalará,
em 2ª convocação, às 12h do mesmo dia, independente do número de associados presentes.
Brasilia-DF, 2 de outubro de 2023.
LUIZ CARLOS GRYZINSKI
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções que entre si celebram a Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) - FILIAL Governador Valadares - MG - CNPJ Nº
05.422.000/0002-84
e a
Universidade Federal
de Ouro
Preto (UFOP)
- CNPJ
nº
23.070.659/0001-10, com interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-
DOCE e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - CBH-PIRANGA. Objeto: Estabelecer
intenções da AGEVAP - Filial Governador Valadares-MG e da UFOP em firmar um Termo de
Acordo de Parceria específico para a cooperação técnica, científica, educacional, cultural e
financeira, e será tão amplo quanto for necessário ou desejável, incluindo a realização de
estudos e pesquisas, consultorias, conferências, publicações, ministração de cursos e
programas de capacitação, realização de estágios e quaisquer outras atividades julgadas de
interesse ou de conveniência pelos(as) signatários(as). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 25 de agosto de 2023.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções que entre si celebram a Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) - FILIAL Governador Valadares - MG - CNPJ Nº
05.422.000/0002-84 e a Fundação Percival Farquhar, mantenedora da Universidade Vale do
Rio Doce - UNIVALE - CNPJ nº 20.611.810/0001-91, com interveniência do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Doce - CBH-DOCE e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí -
CBH-SUAÇUÍ. Objeto: Estabelecer intenções da AGEVAP - Filial Governador Valadares-MG e
da UNIVALE em firmar um Termo de Acordo de Parceria específico para a cooperação
técnica, científica, educacional, cultural e financeira, e será tão amplo quanto for
necessário ou desejável, incluindo a realização de estudos e pesquisas, consultorias,
conferências, publicações, ministração de cursos e programas de capacitação, realização de
estágios e quaisquer outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelos(as)
signatários(as). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023.
ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade
ESAMC Sorocaba - Esamc
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade
José do Rosário Vellano - UNIFENAS, 14 (quatorze) diplomas no período de 28/06/2023 a
08/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 19 - 9269 a 9273;
9276 a 9277; livro 20 - 9818; livro 22 - 10902 a 10904; 10906 a 10907; livro 23 - 11232].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.athonedu.com.br
Sorocaba - SP, 3 de outubro de 2023.
ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN
Secretária Geral
CARLOS PAULO MACHADO ME
AVISO DE LICENÇA
Requerimento de renovação de LO ao IBAMA/MMA
Mineração São Francisco, Carlos Paulo Machado ME, CNPJ 22.561.302/0001-71,
torna público que requereu, na data de hoje, a renovação da Licença de Operação (LO)
n°1553/2020, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis do Ministério do Meio Ambiente (IBAMA/MMA), em 20/02/2020, para
atividades voltadas à lavra mineral, área ANM n° 830.299/2015, processo IBAMA n°
02001.007433/2015-04, SEI n° 02001.006762/2020-97.
Frutal-MG, 2 de outubro de 2023.
CARLOS PAULO MACHADO
Proprietário da Empresa Mineração São Francisco
CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de
Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 21/08/2023,
27 (vinte e sete) diplomas no dia 24/08/2023, 35 (trinta e cinco) diplomas no dia
25/08/2023, 1 (um) diploma no dia 29/08/2023, 1 (um) diploma no dia 31/08/2023,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros
nº 202977 a 207604. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5
Ji-Paraná - RO, 18 de setembro de 2023.
NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA
Reitora
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom
Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 88 [oitenta e
oito] diplomas no período de 29/08/2023 a 18/09/2023 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [LIVRO 024 - REGISTROS 12027, 12031, 12047, 12057, 12058, 12059,
12076, 12083, 12084, 12085, 12086, 12087, 12088, 12089, 12090, 12091, 12092, 12094,
12097, 12098]; [LIVRO 025 - REGISTROS 12112, 12140, 12141, 12142, 12143, 12144, 12145,
12146, 12151, 12152, 12153, 12161, 12162, 12236, 12237, 12238, 12239, 12240, 12241,
12242, 12243, 12244, 12245, 12246, 12247, 12248, 12303, 12304, 12305, 12306, 12307,
12308, 12322, 12323, 12328, 12330, 12331, 12332, 12346, 12347, 12351, 12360, 12361,
12362, 12372, 12373, 12375, 12376, 12378, 12380, 12382, 12384, 12386, 12411, 12431,
12432, 12433, 12434, 12435, 12436, 12439, 12440, 12442, 12476, 12563]; [LIVRO 026 -
REGISTROS 12725, 12726, 12727].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 02 de
outubro, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
SANTA CRUZ DO SUL - RS, 2 de outubro de 2023.
LEANDRO XAVIER TIMÓTEO
Diretor Geral
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SCs 541948;; Favorecido: ALTMANN SA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO. Objeto:
Aquisição de bomba de vácuo scroll, da válvula reguladora de pressão e dos amortecedores
de vibração conectados na bomba da marca Thermo Fisher Scientific para Pesquisa
Cientifica. Valor Global: EUR 7.235,00. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM LN N A N O.
Amparo Legal: artigos o artigo 24, incisos XVII e XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. Data da Ratificação: 27 de setembro de 2023, assinado pelo Diretor Geral
do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED
SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
CNPJ: 02.801.291/0001-42
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas
no período de 16/08/2023 a 17/08/2023, no seguinte livro de registro e sequencias
numéricas: [livro 1- registro 284431 a 285890]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/
Cacoal - RO, 18 de agosto de 2023.
JANICE DO NASCIMENTO SEGURA
Diretor
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA ESPORTIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
Considerando a necessidade de convocação de Assembleia Geral Ordinária para
tratar da alteração do endereço da CBPE, da nomeação de novos diretores e diretora e
Alterações no Estatuto a Presidência da CBPE; Considerando os artigos 21º e 31º em seus
parágrafos 2 e 5, o Presidente da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva, no uso de
seus atributos e obrigações, resolve:1) Convocar todos os Presidentes de Federações
estaduais aptos a votar, a realizarem no dia 20 de outubro de 2023 as 19h, uma Assembleia
Geral Ordinária para tratar dos assuntos em pauta.2) A Assembleia Geral Ordinária será
aberta, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus membros e em segunda
convocação, quinze minutos após a primeira, com o número de membros presentes.
Brasília, 2 de outubro de 2023.
FABIANO VENTURA SARMENTO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com fornecimento
parcelado de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Acessórios, para uso dos órgãos
ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio
Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta
licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
03/10/2023 até às 09:00 horas do dia 17/10/2023. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 17/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 17/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no
site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis - SC, 29 de setembro de 2023.
ELÓI RÖNNAU
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP
O CIMAMS torna público a Suspensão da Sessão Pública do P.L. 054/2023, P.E.
021/2023-SRP; que transcorreria no dia 02/10/23 às 09:15h. Decisão da 2ª Vara
Empresarial e de Fazenda Pública de Montes Claros, Processo: 5029517-84.2023.8.13.0433,
que determinou a suspensão, nova data será definida com ampla publicidade.
ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS
Pregoeiro