DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso Registro de Diplomas publicado no DOU do dia 02/10/2023 Seção 3,
página 210, Onde se-lê: INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AGRICULTURA. Leia-se INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE.
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Processo: 001/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023. Objeto: Aquisição de tomógrafo, conforme
especificações e quantidades constantes do Anexo I do edital, com recursos vide Resolução
SES/MG nº 7.874 de 22 de novembro de 2021. Abertura de propostas a partir das 08:30h do dia
17/10/2023/
disputa de
preços
às 13:01h
do dia
18/10/2023.
Site: BLL
Compras,
www.bllcompras.org.br.
Contatos:
Pregoeira:
Lucy
Mara
O.
S.
Vieira
-
Email:
compras@scmachado.com.br, Tel.: (35) 3295-1056, Rua Barão do Rio Branco, 330, Machado/MG
Machado/MG, 28 de setembro de 2023
LUCY MARA O. S. VIEIRA
Pregoeira
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO
AV I S O
Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ
sob o nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que foram finalizados os
pagamentos de créditos classificados nas
categorias "Trabalhista e Equiparados",
"Tributários" e "Privilégio Especial", inscritos no Quadro Geral de Credores até 31/05/2023
e que atenderam ao Edital de Intimação publicado em 29/06/2023. Ademais, os credores
que não atentaram para as Intimações publicadas em 12/08/2021 e 08/07/2022, tiveram
seus créditos reclassificados, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da Resolução
CNSP nº 395/2020. Comunicamos que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a
data-base de 31/08/2023, está disponível no site www.nobre.com.br (na parte de AVISOS),
para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a
legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em
relação ao QGC disponibilizado em 31/07/2023. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de
Credores se encontra acostado no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51.
MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO
Liquidante Extrajudicial
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade
Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s)
1.085 (um mil e oitenta e cinco) diploma(s) no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, em
meio eletrônico intervalados entre os números
DD11641 a DD12725. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .
Belo Horizonte, 2 de outubro de 2023
LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA
Reitor
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº FINEP 827-02/2023
Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: THERMO FISHER SCIENTIFIC. Objeto:
Aquisição de Microscópio eletrônico de transmissão (MET), com emissor de eletróns. Valor:
US$ 798.000,00. Fonte: Convênio FINEP nº 01.23.0227.00. Fundamento legal: inciso XXI do
artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990.
SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90. Para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 295 [duzentos e noventa e cinco] diplomas,
no período de 15/08/2023 a 15/09/2023, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de
Registro IBRA 2 -Folha 1, registros 950, 1007 a 1300]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br/veracity.
Brasília, 15 de setembro de 2023.
BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS
Diretor-Geral
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTO Processo 1394/2023
O SEBRAE-SP
torna público que
realizará uma Audiência
Pública para
esclarecimentos relacionados ao futuro edital de pregão eletrônico, para contratação de
empresa especializada em serviços de apoio à gestão de processos organizacionais, tendo
como base os conceitos e práticas de gestão definidos no BPM CBOK (Business Process
Management Common Body of Knowledge), envolvendo modelagem AS IS e TO BE, plano de
implantação e implementação de processos no SEBRAE-SP, cujas especificações constam do
termo de referência. Referida audiência ocorrerá no dia 11/10/2023 às 10:00 horas, a ser
realizada via link no Microsoft Teams e/ou presencialmente na sede do SEBRAE-SP. A prévia
do Edital encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em, 2 de outubro de 2023
VALMIR DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6R/2023
O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna
público a Adjudicação dos procedimentos licitatórios abaixo descrito:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023
Objeto Registo de Preços para a Aquisição de Material de Limpeza, Higienizarão
e Materiais Descartáveis para atender as demandas das Unidades de Saúde e demais
Departamentos da Autarquia Municipal SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de
Francisco Morato, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o "Termo de
Referência" Anexo I do Edital. O senhor Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresas: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA - CNPJ sob o n.° 14.459.158/0001-39, vencedora dos itens: 2, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13
e 14, valor global R$ 34.484,38 e, POMPEL COMERCIO DE DESCARTÁVEIS, HIGIENE E
LIMPEZA LTDA - CNPJ sob o n.° 47.894.045/0001-10, vencedora dos itens: 1, 3, 8 e 9, valor
global R$ 9.949,00. O item 06 foi declarado Fracassado. Data Adjudicação 29/10/2023,
Francisco Morato/SP.
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1608/2023
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Material Odontológico, visando
atender ao programa de Saúde na Escola (P.S.E.) do Município de Francisco Morato, por
um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o "Termo de Referência" Anexo I
do Edital. O senhor Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da
presente licitação as empresas: R.S. ALVES COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE PES S OA L
LIMITADA - CNPJ sob o n.° 37.078.644/0001-02, vencedora do item: 01, valor global R$
56.000,00; D&D PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA - CNPJ sob o n.°11.372.104/0001-
43, vencedora dos itens: 2 e 3, valor global R$ 22.200,00 e, DENTAL HIGIX PRODUTO
ODONT MED HOSP LTDA - CNPJ sob o n.° 26.240.632/0001-16, vencedora do item: 4, valor
global R$ 46.000,00. Data Adjudicação 28/10/2023, Francisco Morato/SP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 976/202
Objeto: Aquisição de Veículo de Passeio Sedan (contemplado na proposta nº
11143.383000/1220-02), em conformidade com o "Termo de Referência" - Anexo I do Edital. O
senhor Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação a
empresa: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ sob o n.° 26.991.097/0001-35,
valor global R$ 85.400.00. Data Adjudicação 29/10/2023, Francisco Morato/SP.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6R/2023
O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna
público a Homologação dos procedimentos licitatórios abaixo descrito:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023
Objeto Registo de Preços para a Aquisição de Material de Limpeza, Higienizarão
e Materiais Descartáveis para atender as demandas das Unidades de Saúde e demais
Departamentos da Autarquia Municipal SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de
Francisco Morato, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o "Termo de
Referência" Anexo I do Edital. O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco
Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a decisão proferida pelo
pregoeiro nos autos do Processo nº 107/2023, onde foi adjudicado o objeto da presente
licitação às empresas: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ sob o n.°
14.459.158/0001-39 e POMPEL COMERCIO DE DESCARTÁVEIS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA -
CNPJ sob o n.° 47.894.045/0001-10. Data da Homologação: 02/10/2023. Ficam desde já
convocados os
Licitantes vencedores, na pessoa
de seus representantes
legal, a
comparecerem na sede desta Autarquia, para fins de assinatura da Ata de Registro de
Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Francisco Morato/SP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1608/2023
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Material Odontológico, visando
atender ao programa de Saúde na Escola (P.S.E.) do Município de Francisco Morato, por um
período de 12 (doze) meses, em conformidade com o "Termo de Referência" Anexo i do
Edital. O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso
de suas atribuições legais, HOMOLOGA a decisão proferida pelo pregoeiro nos autos do
Processo nº 1608/2023 onde foi adjudicado o objeto da presente licitação às empresas: R.S.
ALVES
COMERCIO
PRODUTOS DE
HIGIENE
PESSOAL
LIMITADA
-
CNPJ sob
o
n.°
37.078.644/0001-02;
D&D
PRODUTOS
DE
HIGIENE LIMPEZA
LTDA
-
CNPJ
sob
o
n.°11.372.104/0001-43 e, DENTAL HIGIX PRODUTO ODONT MED HOSP LTDA Inscrita no CNPJ
sob o n.° 26.240.632/0001-16. Data da Homologação: 02/10/2023. Ficam desde já
convocados os Licitantes vencedores, na pessoa de seus representantes legais, a
comparecerem na sede desta Autarquia, para fins de assinatura da Ata de Registro de
Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Francisco Morato/SP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 976/2023
Objeto: Aquisição de Veículo de Passeio Sedan (contemplado na proposta nº
11143.383000/1220-02), em conformidade com o "Termo de Referência" - Anexo I do
Edital. O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a decisão proferida pelo pregoeiro nos autos do
Processo nº 976/2023 onde foi adjudicado o objeto da presente licitação às empresa:
SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.°26.991.097/0001-35.
Data da Homologação: 02/10/2023. Ficam desde já convocados os Licitantes vencedores,
na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem na sede desta Autarquia, para
fins de assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
desta publicação. Francisco Morato/SP.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 SENAC - DR/TO
OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de beleza para utilização
nos cursos das Unidades Operativas do Senac no Estado do Tocantins. TIPO DE LI C I T AÇ ÃO :
MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 23/10/2023 às 09h. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 3.206.689,40 (Três milhões duzentos e seis mil seiscentos e oitenta e nove
reais e quarenta centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço
https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail cpl@to.senac.br.
Em 2 de outubro de 2023
NICODEMOS BARBOSA NETO
Presidente CPL