DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Transferência nº 002/2022, firmado pela SANEBAVI Saneamento Básico
Vinhedo, CNPJ 06.252.986/000173, junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos
Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ
11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos
da Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do
Contrato de Transferência no 002/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação
e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari
e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí. Valor: R$ 535.940,01 correrão à conta da Agência das Bacias PCJ e R$ 94.577,65 de
contrapartida. Vigência: 07/11/2024. Assinado em 25/09/2023. Representante da Agência
das Bacias PCJ: Sérgio Razera e Ivens de Oliveira e da SANEBAVI Saneamento Básico
Vinhedo: Andréa Andrade de Campos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Transferência nº 004/2022, firmado pelo SAAE Capivari, CNPJ 50.062.751/0001-
00, junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo
como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04.
Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do
Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência
no 004/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos
Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da
Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Valor: R$
218.309,00 correrão à conta da Agência das Bacias PCJ e R$ 21.591,00 de contrapartida.
Vigência: 30/08/2024. Assinado em 25/09/2023. Representante da Agência das Bacias PCJ:
Sérgio Razera e Ivens de Oliveira e do SAAE Capivari: Guilherme Pereira Rego.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Transferência nº 003/2022, firmado pela SANEBAVI Saneamento Básico
Vinhedo, CNPJ 06.252.986/000173, junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos
Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ
11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos
da Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do
Contrato de Transferência no 003/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação
e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari
e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí. Valor: R$ 250.044,92 correrão à conta da Agência das Bacias PCJ e R$ 44.125,58 de
contrapartida. Vigência: 07/11/2024. Assinado em 25/09/2023. Representante da Agência
das Bacias PCJ: Sérgio Razera e Ivens de Oliveira e da SANEBAVI Saneamento Básico
Vinhedo: Andréa Andrade de Campos.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AGILENT
TECHNOLOGIES, INC. Objeto: Aquisição de Equipamento FTIR Modelo Cary 630. Para
realização
do projeto:
ANP/UFPA/FADESP
-
MONITORAMENTO DA
QUALIDADE
DE
COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor
Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - UASG 462939
O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico
SRP nº 10/2023, cujo objeto é o Registro de preço (SRP), para a contratação de prestação
do serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens rodoviárias,
ferroviárias e aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, emissão, marcação,
remarcação, cancelamento, entrega e reembolso de bilhetes, a fim de dar subsídios quanto
à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos
apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia ( Fa c t o ) ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi vencedora
dos itens
1,2 a
empresa: MERU
VIAGENS EIRELI
CNPJ
09.215.207/0001-58.
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO,
PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Seleção da FADEMA, torna público a abertura do Edital de
Seleção Pública de Fornecedores nº 07/2023, observando o Decreto 8.241/2014. Objeto:
aquisição equipamentos para Clínica Veterinária.
Projeto 26- Clínica Veterinária-
IFSULDEMINAS Campus Muzambinho. Mais informações pelo e-mail adm@fadema.org.br
ou site www.fadema.org.br ou fone (35) 3295-9727.
Machado-MG, 28 de Setembro de 2023.
PATRICIA GONÇALVES
Coord Projetos da FADEMA
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Licença permanente do software GAMS/BASE e GAMS/CPLEX.
Empresa: GAMS Development Corp. Valor USD 2,100.00 (Dois mil e cem dólares
americanos). nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por
seus próprios fundamentos jurídicos.
São Carlos, 29 de setembro de 2023.
ROZIANE LOUREIRO BARBOSA
Gerente Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 1020/2023
CONTRATADA: CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de
fibra de Carbono. VALOR TOTAL: R$ 390.140,03. VIGÊNCIA: até 18/12/2023 iniciados da
assinatura. ASSINATURAS:
28/09/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho
de Arruda.
CONTRATADA: Francisco Manoel Correa Dias. Convênio: SCV/IAE-FSO.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto de
Desenvolvimento Tecnológico. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pela Divisão de Diplomas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, 40
(quarenta) diplomas no período de 29/03/2023 a 03/08/2023, Livro único, sob os registros
nº 17043; 17044; 17117 a 17154. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Escola de Ciências
Sociais FGV CPDOC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pela
Divisão de Diplomas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, 01 (um) diploma no
dia 10/08/2023, Livro único, sob o registro nº 17155. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de
Direito do Rio de Janeiro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
04 (quatro) diplomas no dia 15/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 200 a 202; 217. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: EPGE Escola
Brasileira de Economia e Finanças. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 16 (dezesseis) diplomas no dia 15/08/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro nº 002, sob registros nº 203 a 216; 218; 219. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola
Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Para fins do disposto no art.21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 12/07/2023 a
05/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, registros nº
197 a 199; 220 a 243. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: http://www.fgv.br/consulta-diplomas
Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023
RODRIGO PAMPLONA BROCHADO
Secretário-Geral/Fundação Getulio Vargas
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023 - UASG 929687
O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino
Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado do
julgamento do Pregão nº 0003/2023, que teve como objetivo Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de material agropecuário - Projeto Norteja, onde toda sua
tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente Lei
Federal nº 14.133/21, do Decreto nº 8.241/2014, da Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Assim sendo, satisfazendo à lei e ao mérito,
homologo o processo de Pregão nº 0003/2023 e adjudico o objeto pertinente às empresas
Vetsul Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 28.591.670/0001-49, valor global R$
4.670,30; Stop Lab Distribuidor Ltda, CNPJ 21.352.262/0001-95, valor global R$ 3.319,54 e
Sanigran Ltda, CNPJ 15.153.524/0001-90, valor global R$ 1.195,20.
Salinas, 2 de outubro de 2023.
RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
C AÇ A P AV A
CNPJ nº 50.453.703/000143
AVISO DE SORTEIO
Por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação e em conformidade
com a Presidente da Fusam - Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias convoca os
interessados para participar da sessão de sorteio dos leiloeiros Habilitados do Processo
Licitatório n° 157/2023 - Chamamento nº 001/2023, agendando a abertura da sessão para
o dia 18/10/2023 as 09h30min - no salão nobre da FUSAM, sito a Av. Dr. Pereira de Mattos
nº 63 - Centro - Caçapava.
Caçapava, 2 de outubro de 2023
JANAINA REZENDE AZEVEDO GOMES MATIAS
Presidente da FUSAM
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: Cotação de Preço nº 009/2020, Convênio 882488/2019 MS/IMIP.
Terceiro Termo Aditivo, do Contrato nº 061/2020. Contratante: IMIP. Contratado: Alex
Sandro Pereira Silva. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/07/2024 e um
acréscimo de R$ 230,00, onde o pagamento será no valor para R$ 2.530,00 mensal. Data
da Assinatura: 01/09/2023.