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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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130
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113.0002/94 - Faculdade Vértix
Trirriense, informa que foi registrado 34 (trinta e quatro) diplomas digital nos dias
31/08/2023, 05, 06, 21 e 28 de setembro de 2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 05, 74 a 106.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.univertix.net/diplomas.
Três Rios - RG, 29 de setembro de 2023.
LUCIO FLAVIO SLEUTJES
Diretor Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foram
registrados 16 (dezesseis) diplomas digitais no dia 05/09/2023, no seguinte livro de registro
e sequência numérica: Livro A-001, Registros nº 281 á 296.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.univertix.net/diplomas.
Matipó - MG, 28 de setembro de 2023.
LUCIO FLAVIO SLEUTJES
Diretor Geral
SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL
SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
CNPJ: 02.558.975/0001-65
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (SESSENTA E
DOIS) diplomas no período de 29/08/2023 a 06/09/2023, nos seguintes livros de registros e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 288231 a 289547], [livro 2- registro 288704 a 289431]
e [livro 7- registro 288726 a 289525]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.
Lapa - PR, 8 de setembro de 2023
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor
UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DE BALSAS - UNIBALSAS
UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA
CNPJ 07.344.774/0001-89
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados treze diplomas no
dia 11 de agosto de 2023, um diploma no dia 13 de setembro de 2023, cinco diplomas no dia 14
de setembro de 2023, cinquenta e um diplomas no dia 22 de setembro de 2023 e nove
diplomas no dia 26 de setembro de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro 03 - registro nº 6872 ao nº 6880, nº 6889, nº 6890 ao nº 6892, nº 7744, nº 7790 ao nº
7794, nº 8138 ao nº 8188, nº 8282 ao nº 8290 . A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br
Em 28 de setembro de 2023.
RENAN FRANCISCO HONAISER
Diretor Geral
CONSTRUTORA VARGAS JUNIOR LTDA
ATA DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
REUNIÃO DE SÓCIOS
No dia 01 e setembro de 2023, às 10 horas, na sede social, SRTN QUADRA 702
CONJUNTO P SN SALA 3071 ASA NORTE BRASILIA DF CEP 70.310.500. Convocação. Dispensada.
Presença Totalidade do capital social. Mesa. HENRIQUE RINALDI VIEIRA RIBEIRO Presidente,
VIVIANE RINALDI VIEIRA RIBEIRO Secretária. Deliberações Aprovadas. 1. Redução do capital
social em R$ 1.500.000,00, (um milhão e quinhentos mil reais), CNPJ 00.394.387.0001.08 NIRE
352.000.7394.3, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de
1.500.000 (um mil e quinhentas mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo
372.250 quotas de propriedade do sócio HENRIQUE RINALDI VIEIRA RIBEIRO; 748.500 quotas
de propriedade da sócia VANJA RINALDI VIEIRA RIBEIRO e 374.250 quotas, de propriedade da
sócia VIVIANE RINALDI VIEIRA RIBEIRO. As quais receberão proporcionalmente à sua
participação, o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição o valor das
quotas canceladas. Passando o capital social de R$ 2.000.000,00 para R$ 500.000,00. 2.
Autorizar os administradores a assinar os documentos necessários. Encerramento. Nada mais,
Brasília DF, 01.09.2023.
HENRIQUE RINALDI VIEIRA RIBEIRO
VANJA RINALDI VIEIRA RIBEIRO
VIVIANE RINALDI VIEIRA RIBEIRO
Sócios
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 019/2023-FUSPDF, nos termos do
Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287, de 17 de outubro de 2002,
originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00011396/2023-39. SIGGO: 049889. Das Partes: O
DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03,
denominado Contratante, e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 54.305.743/0011-70, denominada
Contratada. Do Objeto: aquisição de 06 (seis) caminhonetes 4x4 com compartimento para
de detidos para utilização da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Do Valor: R$
1.880.436,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Do
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura:
28/09/2023. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA ,
Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do
Distrito Federal, e pela CONTRATADA: EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA,
Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 015/2023-FUSPDF, nos termos do
Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287, de 17 de outubro de 2002,
originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00011227/2023-07. SIGGO: 049806. Das Partes: O
DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03,
denominado Contratante, e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 54.305.743/0011-70, denominada
Contratada. Do Objeto: aquisição de 03 (três) Caminhonetes 4x4 Descaracterizadas,
MITSUBISHI L200 TRITON GLS AT, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de
Licitação do Pregão Eletrônico nº 12/2022-SEGEN/MJ; Ata de Registro de Preços nº
39/2022-SEGEN/MJ, Proposta da Contratada, Plano de Renovação de frota 2021-2024. Do
Valor: R$ 932.778,00 (novecentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais). Do
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura:
28/09/2023. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA ,
Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do
Distrito Federal, e pela CONTRATADA: EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA,
Representante Legal
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 013/2023-FUSPDF, nos termos do Padrão
nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287, de 17 de outubro de 2002, originário do
Processo SEI-GDF nº 00050-00009582/2023-16. SIGGO: 049456. Das Partes: O DISTRITO
FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante,
e a empresa FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas sob o nº 16.701.716/0001-56, denominada Contratada. Do Objeto:
aquisição de 2 (dois) veículos tipo Sedan Descaracterizado, Marca: FIAT, Modelo: CRONOS 1.3
L FLEX AT, de acordo com as especificações descritas e condições estabelecidas no Edital
Pregão Eletrônico nº 24/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública; Termos de
Referência; Ata de Registro de Preços nº 70/2022-SEGEN/MJ e Proposta da Contratada. Do
Valor: R$ 230.871,98 (duzentos e trinta mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito
centavos). Do Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura:
28/09/2023. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA ,
Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do
Distrito Federal, e pela CONTRATADA: DIEGO NUNES MELLO, Representante Legal.
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
PROCESSO Nº 00052-00005716/2023-65. OBJETO: Aquisição de material do tipo
teste imunocromatográfico para detecção de PSA (antígeno prostático específico) para
execução de exames periciais criminais, no Instituto de Criminalística da Polícia Civil do
Distrito Federal. Tipo: Menor Preço. Sagrou-se vencedora a empresa: ABBOTT
DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A , CNPJ: 50.248.780/0013-03, para o item 01 no valor total de
R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação
podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou
cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 29 de setembro de 2023.
GUSTAVO RAVIZZINI COELHO
Pregoeiro/PCDF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 40/2023
PROCESSO Nº. 00052-00019739/2021-95. OBJETO: Aquisição de equipamentos
individuais que visem proteção das áreas frontal, dorsal e laterais dos policiais, consistindo
em placas balísticas stand alone, nível de proteção III, conforme norma NIJ 0101.04 ou
0101.06, para a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. TIPO: Menor
Preço. Valor estimado da licitação: R$ 2.124.267,60 (dois milhões, cento e vinte e quatro
mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Natureza de Despesa: 4.4.90.52.
Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da PCDF. UO:
73.901 - FCDF. UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data
limite do recebimento das propostas: 24 de outubro de 2023, às 14:00h. O Edital, com
todos 
seus 
anexos, 
deverá 
ser 
obtido 
nos 
sites 
www.gov.br/compras 
ou
www.pcdf.df.gov.br Informações: (61) 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 29 de setembro de 2023
CRISTINA JANE LETTIERI
Pregoeira/PCDF
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2023 - IAPEN
SEI Nº 4005.014147.00187/2023-42
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de cimento para atender o Convênio
DEPEN-MJSP Plataforma +Brasil nº 891697/2019 - para implantação de Oficinas Produtivas
Permanentes- PROCAP, no Município de Rio Branco.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/10/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 2 de Outubro de 2023.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 - SEE-SRP
SEI Nº 0014.000130.00426/2023-32
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, nacionais
(intermunicipais e interestaduais) e internacionais, visando atender as demandas da
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/10/2023 às 09h:15min
(Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 2 de Outubro de 2023.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira

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