DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023
RESULTANTE DO Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
24/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material Didático e Armarinho,
para atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". Assinatura da Ata:
29/09/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedores Adjucatório: R DE M
CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, sendo a vencedora dos itens do
edital: 01, 02, 03, 04, 05, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 35, 41, 43, 48, 51, 57, 60, 62, 64, 66, 69,
74, 76, 81, 88, 103, 109, 114, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 130, 131, 132,
133, 136 e 142, com o valor total de R$ 1.079.860,00 (um milhão setenta e nove mil
oitocentos e sessenta reais); J S PACHECO LTDA, CNPJ: 23.257.853/0001-09, sendo a
vencedora dos itens do edital: 06, 14, 24, 25, 26, 30, 32, 33, 34, 36, 39, 40, 49, 68, 70, 75,
77, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 102, 105, 108, 110,
111, 127, 128, 129, 134, 135, 137, 138, 143, 144, 145, 149 e 150, com o valor total de R$
994.850,00 (novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) e JS
COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ: 36.442.712/0001-08, sendo a
vencedora dos itens do edital: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 22, 27, 28, 29, 31, 37, 38,
42, 44, 45, 46, 47, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 63, 65, 67, 71, 72, 73, 83, 98, 100, 101,
104, 106, 107, 112, 113, 115, 116, 117, 139, 140, 141, 146, 147 e 148, com o valor total de
R$ 1.272.395,00 (um milhão duzentos e setenta e dois mil trezentos e noventa e cinco
reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 3.347.105,00 (três milhões
trezentos e quarenta e sete mil e cento e cinco reais). A ata integral com especificações,
preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria
Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro
de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Itamarati-AM, em 29 de setembro de 2023. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário
Municipal de Administração. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 CPL JAPURÁ
A CPL da Prefeitura, torna pública a abertura do PP 053/2023, no dia
17/10/2023, às 08h objetivando o "Aquisição de cestas básicas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 03/10/2023 a 16/10/2023,
na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira,
podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00, Japurá/AM, 02 de
outubro de 2023. Raimundo Vanilton Monteiro Da Silva - Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 CPL JAPURÁ
A CPL da Prefeitura torna pública a abertura do PP 054/2023, no dia
17/10/2023, às 13h objetivando o "Aquisição de kit de higiene e materiais de limpeza para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 03/10/2023 a
16/10/2023, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de
segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00.
Japurá/AM, 2 de outubro de 2023.
RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2021
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 18/09/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e W. DE
O. CASTRO MECÂNICA - ME, CNPJ: 08.242.532/0001-47; OBJETO: Prorrogação por mais 12
(doze) meses, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos ônibus e micro-ônibus do
FNDE, que atendem as escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru, oriundo do
Processo Administrativo nº 2023/07402-00 - PMM; VALOR GLOBAL: R$ 752.190,74
(setecentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa reais e setenta e quatro centavos);
VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 19/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
12.361.62.2.016. - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental;
12.361.62.2.073 - encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental;
12.365.70.2.074 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Infantil;
12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Natureza de
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso
Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Fábio Sérgio Santos
Magalhães - CPF 439.373.302-91; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-
AM, 18 de setembro de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito de Manacapuru.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da
Concorrência nº 006/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde - USF
Gebes de Melo Medeiros Filho (SEMSA). Empresas Classificadas: 1º Oliveira e Lima
Construção Ltda; 2º Construtora Rio Negro Ltda; 3º RF Serviços de Engenharia Ltda; 4º ELP
Serviços de Construções Ltda; 5º São José Construtora de Edifícios Ltda. e 6º Construtora
Diniz Ltda. Empresas Desclassificadas: T. V. Santino Ltda; S R Engenharia Ltda; M C A
Construtora Ltda; CDI Administração e Serviços Técnicos Ltda; Construtora Alcance Ltda; FVB
Construção e Sinalização de Trânsito Ltda; Construtora Soberana Ltda. e Turin Construções
Limitada. Empresa Excluída: Hobr Construtora Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-
se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A
Ata do Julgamento das Propostas de
Preços está disponível através do site:
https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal
de Licitação, Av.
Constantino Nery, 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847 ou
solicitar através do e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br
Manaus/AM, 2 de outubro de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o prosseguimento da Abertura das Propostas de Preços das
licitantes habilitadas da Tomada de Preços nº 007/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar a reforma da Feira Municipal Nova Esperança, Feira
Municipal do São Jorge e Mercado Municipal Dorval Porto - Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - (SEMACC). Realização: dia 5/10/2023, às 11h, na
Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão de Licitação - CML.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery nº 4080 - Chapada, das 8
às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847 ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 2 de outubro de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Aditamento ao Contrato nº 088/2023
Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 08/05/2023. Signatários: Contratante
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis -
Prefeito) e W A Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50 (Rep. Legal: Valneide Viana
dos Santos). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias corridos, de 06/07/2023 à
03/09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de Escola com
02 salas de aula na Comunidade Montes das Oliveiras/Uixi (Rio Curupira) no Município.
Processo: 9740/2023- CPL/NON, Carta Convite 006/2023; F.M.E.: 05.01.01. Valor: R$
315.777,04 (trezentos e quinze mil, setecentos e setenta e sete reais e quatro centavos).
Nova Olinda do Norte/AM, 06 de julho de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito.
Aditamento ao Contrato nº 091/2023
Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 09/05/2023.Signatários: Contratante
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis -
Prefeito) e W A Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Prorrogação: por mais 60
(sessenta) dias corridos, de 07/07/2023 a 04/09/2023. Objeto: Ccontratação de empresa
especializada em reforma de Escola na Comunidade São Raimundo (Rio Curupira) no
Município. Processo: 9762/2023- CPL/NON, Carta Convite nº 012/2023; F. M. E.: 05.01.01.
Valor R$ 300.734,18 (trezentos mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos).
Nova Olinda do Norte/AM, 07 de julho de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023
A CPL do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a
licitação Tomada de Preços n° 16/2023, Processo Administrativo 240/2023, tipo menor
valor global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
quadra de esportes em escola Povoado Pedra Branca, zona rural do Município de Campo
Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 30/10/2023, às 08h00min. Local: Sala da CPL,
na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O edital está disponível no endereço:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes
ou
no
Setor
de
Licitações
informações: cplcalba@gmail.com.
Em 2 de outubro de 2023.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023
Menor valor por lote. Objeto: aquisição de material esportivo, para atender as
demandas das secretarias. Dia 17/10/23 às 15h. Edital: americadourada.ba.gov.br.
Informações: na CPL, tel. 7436922000 ou e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com.
América Dourada/Ba, 28 de setembro de 2023.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 53/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023
Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para
fornecimento de materiais de limpeza em geral e higienização, para atender as
necessidades das diversas secretarias deste Município, no uso de suas atribuições, durante
exercício de 2023. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 17/10/2023,
às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 17/10/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico:
www.licitacoese.com.br,
Edital
e
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações,
das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 49/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
R E M A R C AÇ ÃO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de gerador de
energia para o hospital municipal de Andaraí afim do abastecimento do quadro de energia,
em especial dos equipamentos médicos indispensáveis, em caso de falta de energia. Tipo:
Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 18/10/2023, às 09:00 hs; Inicio da
sessão
para
disputa:
18/10/2023,
às
09:30
hs.
Endereço
Eletrônico:
www.licitacoese.com.br,
Edital
e
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-
site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com
e
www.licitacoese.com.br,
Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 2 de outubro de 2023.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
REGISTRO Nº 1021586
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação
do Edital, objeto: Contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta,
transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de
serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município,
para execução parcelada durante o período de 12 (doze) meses. Serão observados os
seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA
SESSÃO: 17 de Outubro de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min - LOCAL: Portal de
licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá
ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 2 de Outubro de 2023
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
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