DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300141
141
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO (*)
DISPENSA DE LICITACÃO Nº 3/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1635/2023. O
MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com
sede na Rua Crisogno Fernandes, 333, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº
30.441.543/0001-05, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público
para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da
Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para aquisição de (lanches e guloseimas) e prestação de serviços em
comemoração ao dia das crianças no município de Cruz das Almas - BA, de acordo com as
condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas
adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO
LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De
03/10/2023 às 09hs00min até 05/10/2023 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 56.890,43 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e quarenta
e três centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar
ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação,
poderão
acessar
o
Termo
de
Referência
completo
no
sítio
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de
propostas e documetnos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme
§3º
do
art.
75
da
Lei
14.133/2021,
e
serão
recebidas
pelo
e-mail:
licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na
Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras
informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de
Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através
do
e-mail:
licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br.
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas, 29 de setembro de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
PREGÃO ELETRONICO Nº 73/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1965/2023.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 1965/2023, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº. 073/2023, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos com intuito de recuperar créditos financeiros e econômicos junto a Secretaria da
Fazenda do Estado, referentes à aplicação de multas de trânsito, que não foram repassados
ao Município de Cruz das Almas, na data de 18/10/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser
consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do
Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao ,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
(*) N. da Codou: Publicados nesta data por terem sido omitidos do DOU de 2/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 76/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2013/2023. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS
ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos
os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1303/2023,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 076/2023, cujo objeto Registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA, na data de
19/10/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do
Banco
do
Brasil
www.licitacoes-e.com.br
e
do
Município
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 SRP
AVISO Nº 71/2023. SUSPENSÃO DO PE Nº 59/2023 RP. Objeto: Fornecimento de
Instrumentos musicais para as bandas escolares da rede pública municipal, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Dias D'Ávila Bahia 2 de Outubro de 2023.
GILMAR CARVALHO CARDOSO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-23PE-FMS
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através
do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados,
que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-23PE-FMS em 23/10/2023 às 08:00h
(Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL
MUNICIPAL, SAMU 192, UNIDADE DE PRONTO DE ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, CAPS
AD DR. GERALDO CORREA DE-VECCHI E CAPS II BEIJA FLOR. O Edital encontra-se disponível
no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1020316 e
na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor
de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos
- Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br.
Em 29 de setembro de 2023.
NAYARA NEVES DA SILVA TUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
O Pregoeiro realizará licitação em 16/10/2023 às 09h00m , Local : www.licitacoes-
e.com.br. [nº 1021640]. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER MOBI L I Á R I O,
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, PARA O USO ADMINISTRATIVO E APOIO
PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAJU BA -
BA. Tel. (73) 3548-2147.
Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.
Irajuba-BA, 2 de Outubro de 2023.
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Dia 18/10/23 às 9h. Objeto: aquisição de trator e implementos agrícola. Menor
preço por lote, conforme especificações constantes do ETP.
Edital: http://www.licitacoes-e.com.br; www.iraquara.ba.gov.br. Informações:
na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 2 de outubro de 2023.
ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023
CREDENCIAMENTO
Nº
009/2023
OBJETO:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES
(MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDA D ES
DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR.
DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: GAVIOLI & SALES SERVIÇOS MEDIÇOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 50.481.289/0001-42, Médico Clínico 1.728 horas anual, com
valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais).
DOTAÇÃO: 0601 - 2031, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 29/09/2023
a 28/09/2024. Data da assinatura 29 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023
CREDENCIAMENTO
Nº
009/2023
OBJETO:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES
(MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDA D ES
DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR.
DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: NA CONSULTA SERVIÇOS MEDIÇOS
LTDA ME, CNPJ Nº 50.961.842/0001-88, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual
de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601
- 2031, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2024.
Data da assinatura 29 de setembro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2023
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do
Credenciamento nº 009/2023, processo administrativo 246/2023, tendo como objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO
PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA
ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO),
VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. No cumprimento da
legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 009/2023, o qual
teve como vencedoras da respectiva licitação:GAVIOLI & SALES SERVIÇOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 50.481.289/0001-42, com sede à Rua Antônio Carlos
Magalhães, nº 1520, Sala 07, Cidade Nova, CEP: 44.053-268, Feira de Santana - Bahia.
Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil,
oitocentos e setenta e dois reais).
NA CONSULTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 50.961.842/0001-88, com
sede à Rua Leopoldo Magalhães de Carvalho, nº 49, Centro, CEP: 48.780-000, Biritinga -
Bahia. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e
noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais).
Irará-BA, 29 de setembro de 2023.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico SRP
Nº013/2023, objetivando o registro de preço para eventual aquisição pneus novos, de
primeira qualidade, a fim de atender às necessidades dos veículos do município de
Itabela/BA, por meio da plataforma "portaldecompraspublicas" Tipo: Menor Preço por
item, Sessão de Abertura das propostas: 17 de Outubro de 2023, às 08:30 horas.
O
edital
se
encontra
à
disposição
para
retirada
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, As divulgações dos outros atos poderão ser
vistas
no
Diário
Ofcial
do
Município,
através
do
https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores informações através do e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou na
Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro.
Itabela/BA, 2 de outubro de 2023.
GIONARA DE SOUZA PINHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP010/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual, futura e parcelada aquisição
de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades das Secretarias e dos
Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de Itiruçu/BA; Tipo:
Menor Preço Por Lote; Sessão: 16/10/2023 09h00minh; na Sede da Prefeitura Municipal de
I t i r u ç u / BA ;
Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1035.
Itiruçu, 2 de outubro de 2023.
ADRIANA BITENCOURT
Pregoeira