DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissão Permanente de Licitação realizará Tomada de Preço na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José
Alves, n° 112 - Centro, em 19/10/2023 às 08:30 hrs, para Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de obra da construção do portal de entrada da
cidade, objeto do Contrato de Repasse nº 873058/2018/MTUR/CAIXA firmado com a União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica
Federal. T: (77) 3461- 1012. Edital na sede e no Portal da Transparência do Município.
Divulgação
dos 
demais
atos 
do
certame
no 
Diário
Oficial:
http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.
Em 2 de outubro de 2023.
JOSÉ SOUSA DE ASSIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada em
confecção de próteses dentárias totais, próteses dentarias removíveis parciais e conserto de
próteses dentárias, destinadas a suprir as necessidades da população por intermédio do Fundo
Municipal de saúde de Brotas de Macaúbas/Bahia. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item.
Horário, Data Recebimento das Propostas: até 08:00h do dia 16/10/2023; Sessão: às 09:00h do
dia 16/10/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/;
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente
na Prefeitura,
setor de
Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-
000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira.
Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, de 2 de outubro de 2023.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023
Objeto: aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as
necessidades das
secretarias. Sessão
de abertura:
em 16.10.23
às 14h.
Edital:
www.licitacoes-e.com.br e DOM. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.
Buerarema/Ba, 3 de outubro de 2023.
PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2023 BANCO DO BRASIL Nº 1019657
A PMC - Bahia, torna público que será realizado o PE nº 013/2023, tendo
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de pneus para a frota de veículos
e máquinas deste município. Início da sessão de disputa no dia 17/10/2023 às
09h00min
horas/Brasília. 
Edital
e 
Anexos
estão
disponíveis 
no
sítio
www.caetanos.ba.gov.br 
ou 
através 
do 
portal 
da 
transparência
(www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.:
(77) 3462-1204 ou via
e-mail -
pmc.licitacoes2017@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2023 BANCO DO BRASIL Nº 1020023
A PMC - Bahia, torna público que será realizado o PE nº 014/2023, tendo
como
objeto a
contratação de
empresa(s)
visando o
fornecimento de
gêneros
alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município. Início da sessão de
disputa no dia 17/10/2023 às 14:30 às horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis
no 
sítio
www.licitacoese.com.br 
ou 
através
do 
portal
da 
transparência
(www.caetanos.ba.io.org.br)
Informações: 
Tel.:
(77) 
3462-1204
ou 
via
e-mail
pmc.licitacoes2017@gmail.com.
Caetanos, 2 de outubro de 2023.
PAULO ALVES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12PE/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 12PE/2023, Tipo: Maior
Desconto Por Lote, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php.
Local: Dia 17/10/2023, às 10:00 horas: Objeto: Registro de Preço para manutenção,
corretiva e preventiva dos veículos da frota municipal, incluso a reposição de peças
(originais da linha de montagem do veículo ou; constantes da tabela Audatex, quando
se tratar de peças usadas e/ou paralelas, desde que de fabricação nacional). Edital
disponível 
em:
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.
php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
AQUISIÇÃO DE TVS E PROJETORES
PA FMED 016/2023 [1021975]: Julgamento às 09h:00m do dia 18/10/2023. Objeto:
FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE SMART
TVS E
PROJETORES PARA
SEREM
IMPLEMENTADOS NAS ESCOLAS E CRECHES
MUNICIPAIS EM PROL DOS ALUNOS
MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-
e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes.
Informações através do e-mail.
licitacaocamaca@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
AQUISIÇÃO DE TABLETS
PA FMS 188/2023 [1021979]: Julgamento às 09h:00m do dia 23/10/2023. Objeto:
AQUISIÇÃO DE TABLETS MODELO SAMSUNG GALAXY TAB A8, EM FAVOR DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMACÃ DE ACORDO COM A EMENDA
PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 09466.021000/1200-01 E RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMACÃ. Interessados deverão retirar o edital no site
https://www.licitacoes-e.com.br/ e
em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações
através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.
Camacã/BA, de 2 de outubro 2023.
HALAN ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023
PREGÃO N.º 0199/2023 (ELETRÔNICO) - COMPEL - AVISO DE ABERTURA. Objeto:
Registro de preço para aquisição de brinquedos pedagógicos, os termos das especificações
contidas no presente Termo de Referência e observadas as especificações técnicas
previstas. Acolhimento: 18/10/2023 a partir das 08h00min. Abertura: 19/10/2023, às
09h00min. Disputa: 19/10/2023 às 10h00min. (Horário Brasília). Edital/Informações:
www.licitacoes-e.com.br. Licitação n.º: 1021936. Tel.: (71) 3621-6817.
Camaçari, 2 de outubro de 2023
KÉZIA PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DO SUB-CONTRATO nº 233.1/2023 - CONCORRÊNCIA nº 001/2023 -
Extrato do Termo de Sub-Contrato nº 233.1/2023, celebrado entre o Município de
Camaçari, denominado de CONTRATANTE e a empresa PJ Construções e Terraplanagem
Ltda, denominada CONTRATADA e tendo como SUB - CONTRATADA a empresa DBS Serviços
de Construção Eireli, cujo objeto é: construção de muro de arrimo e recuperação de áreas
degradadas em logradouros públicos e encostas no município de Camaçari. Valor Global da
subcontratação é de R$ 3.629.080,47 (três milhões, seiscentos e vinte e nove mil, oitenta
reais, quarenta e sete centavos) que corresponde à 30% (trinta por cento) do valor global
contratado. Assinado dia 19/09/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA o parecer da Comissão Permanente de Licitação, CONCORRÊNCIA N.º
013/2023, que tem como objeto à Contratação de empresa especializada em engenharia
para construção do Complexo Nova Candeias, no Município de Candeias - Bahia; Empresa:
RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA; Valor global R$ 4.217.767,89 (quatro
milhões, duzentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove
centavos). Data da Homologação: 02/10/2023.
ROSEVALDO ADORNO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023
* NOVA DATA
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico Nº 110/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
APARELHO ELETROELETRÔNICOS (TELEVISORES), EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA., que
estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Abertura das propostas: 19/10/2023 às
09h:30min; Disputa: 19/10/2023 às 10h:30min. O edital REFORMULADO está disponível no
site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores
informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71)
3599-0011 RAMAL 3006.
Candeias/BA, de 2 de outubro de 2023.
GILMARA LISBOA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE CRDENCIAMENMTO Nº 6/2023
O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 03/10/2023 à
31/12/2023, das 08h00m às 12h00m, segunda à sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de
Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA,
setor de licitações, o credenciamento. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas
para prestação de serviços de transporte escolar, referente às linhas remanescentes, para
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação na sede e interior do
Município de Cocos - Bahia. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07hoom às
12h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário
Oficial do Município, no endereço eletrônico http://www.cocos.ba.gov.br/.
Cocos - Bahia, 2 de outubro de 2023.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023
PA 117/23. Maior lance por lote. Objeto: Alienação de máquinas e veículos,
considerados inservíveis, economicamente inviáveis, sucateados, bem como os veículos
semidestruídos do município, integrantes do patrimônio municipal. Dia 18.10.23, às 9h, na Pç.
Cel. José Moreira Cordeiros, 104. Local e período de visitação: Garagem Municipal, a Rodovia
BA 
148, 
de
03.10.23 
a 
17.10.23. 
Edital:
na 
CPL 
e
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023
PA 114/23. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de peças para máquinas
pesadas. Recebimento das propostas e habilitação: 3.10.23 a 17.10.23 até as 8:30h. Abertura
das propostas: 17.10.23 às 08:30h. Disputa: 17.10.23 às 9h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira
Cordeiro,
104,
www.licitacoes-e.com.br, 
ID
1020713
ou
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/Ba, 3 de outubro de 2023.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Pregoeira

                            

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