DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
19/10/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 029/2023. Lixo hospitalar SRP. As demaispublicações serão
realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br)
Informações: compeljuridicosms@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
20/10/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 030/2023. MOCHILAS P/ O SAMU. As demaispublicações serão
realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br)
Informações: compeljuridicosms@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 100/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 20/10/2023,
às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 100/2023 Contratação de empresapara prestação dos serviços de
produção de eventos com oagenciamento das atrações artísticas. As demais publicaçõesserão realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/;https://bnccompras.com/.
Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040.
Jequié, 2 de outubro de 2023.
DANILO DA SILVA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023
PA 168/23. Objeto: aquisição de materiais de construção civil (pintura e acabamento)
para atender futuras obras do município. Às 9h, de 16/10/23.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023
PA 169/23. Objeto: aquisição de materiais de construção civil (blocos) para atender
futuras obras do município. Às 9h, de 17/10/23.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
PA 170/23. Objeto: aquisição de material de construção (cimento) para atender as
necessidades
do
município.
Às
14h,
de
17/10/23.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações/Edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais atos: DOM.
João Dourado-Ba, 29 de setembro de 2023.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 273/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de
disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para fornecimento de
kit lanche, para equipes de servidores em futuros e eventuais serviços externos a serem
realizados pela Prefeitura Municipal de Juazeiro.
Início de entrega das propostas: 04 de outubro de 2023 às 08h00min.
Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 18 de outubro de 2023.
Disputa dia 18 de outubro de 2023 às 09h30min.
O edital está disponível para
download nos sites: www.bll.org.br e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 2 de outubro de 2023.
WENDELL BATISTA DE ARAÚJO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
R E P E T I Ç ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023.
A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira torna público que
realizará licitação na modalidade PE Nº 007/2023 - BB Nº 1007056 no dia 17/10/2023 às
09h30m (horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR,
MEDICAMENTOS,
INSUMOS
PARA
A
VIGILÂNCIA
EPIDEMIÓLOGICA
E
MATERIAL
ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo:
Menor
Preço
Por
Lote.
Para
mais
informações
através
do
e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com
ou
pelo
site
http://www.jussara.ba.gov.br/diario,
http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002.
Jussara-BA, 2 de outubro de 2023.
LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido
de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2023. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos e EPI'S para
Guarda Vidas para atender demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Impetrado pela empresa: Flutspuma Espumas Industriais Ltda. Processo Administrativo -
Nº 19238/2023.
O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no
Endereço
Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br
-
ID:
1020505
e
via
Email:
copel2017@yahoo.com.
Em 2 de outubro de 2023.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a
DILIGÊNCIA da TOMADA DE PREÇOS - Nº 002/2023. Tipo: Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Execução das Obras de Pavimentação e Drenagem da Rua Manoel Duarte, no
Bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas-Ba, Documento Hábil Nº 2021TF004177,
Nota de Empenho Nº 2021NE003851, objeto da Transferência Especial. Com fundamento
no Parecer Jurídico datado de 28 de agosto de 2023.
A COPEL promove diligência nos termos do Artigo Nº 43, § 3º, fica NOTIFICADA
a empresa habilitada Construtora Estrutura Ltda., para sanar os vícios contidos na Proposta
de Preços, conforme apontados no Despacho Técnico emitido pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data desta publicação.
Em 2 de outubro de 2023
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.315/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, doces,
guloseimas, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração
Municipal, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 18/10/2023 às
09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-
e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h,
situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo
informadas :
PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 060/2023 - Abertura de propostas dia
16/10/2023, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais elétricos
diversos e correlatos, visando atender demandas advindas das Secretarias do Município de
Macaúbas.
Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as
12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas/Ba, 3 de outubro de 2023.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Agente de
Contratação, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia
09/10/2023, às 08h, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2023, que tem como objeto:
Contratação de profissional de odontologia para prestação de serviços clínicos e técnicos
aos munícipes de Maiquinique, Bahia, em especial atenção aos critérios estabelecidos pela
Portaria GMMS 960/2023, segundo demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Maiquinique, Bahia.
O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site
www.maiquinique.ba.gov.br.
Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou
retirado na sede da Prefeitura do Município.
Maiquinique-BA, 2 de outubro de 2023.
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 17/10/2023, às
08h30min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, que tem como objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de medicamentos éticos, similares e genéricos para doações
para a população em vulnerabilidade social e econômica, como prevê a Lei Municipal Nº
028 de 15/05/2019, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde Municipal de
Maiquinique, Bahia.
O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site
www.maiquinique.ba.gov.br.
Também
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município.
Maiquinique-BA, 2 de outubro de 2023.
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 83/2023, PA 18.720/2023, Clausula 1ª:Fica alterada a
planilha contratual, adotando-se a que está anexa a este aditivo, elaborada pela Secretaria
Municipal
de
Educação,
acrescendo-se
quantitativo
dos
itens
6,7,9,12,15,20,21,22,24,25,26,30 que implicarão em acréscimo aproximado de 9,94% sobre
o valor total do contrato. Clausula 2ª:A dotação orçamentária fica suplementada em R$
66.779,60, passando o valor do contrato a R$ 738.856,10. Clausula 3ª: Ratificam-se as
demais Cláusulas do Contrato no preâmbulo referido, no que não colidirem com previsto
neste instrumento, independentemente de transcrição. FORNECEDOR:ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA DE ITAPECERICA.