DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 42/2023
Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preço pelo prazo de 12 (doze)
meses, para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
locação de máquinas pesadas, com operador, para atender às secretarias da Prefeitura de
Morro do Chapéu - Bahia.
Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 18/10/2023 (Horário de Brasília)
- Licitação BB: 1021746.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br.
Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74)
3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Soure - BA realizará Licitação em sua sede no
dia 17/10/2023, as 09:00hs, na modalidade Pregão Presencial -SRP nº 035/2023, com o
Objetivo de REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição parcelada de Mobiliario Infantil
para a Secretaria Municipal de Educação.
O Edital está disponível no Setor de Licitação, na Rua Natuba, s/n, Centro, Tel.
(75) 3437-3275. .
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Objeto: contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção de
quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Antônio Vieira, povoado de
Chapada de Cima, zona rural de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições
do edital.
Abertura:
18/10/2023,
às
09:00
horas.
Edital
e
informações:
licitacao@oliveiradosbrejinhos.ba.gov.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João
Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das
08 às 12 horas.
RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023
Objeto: Aquisição de Material de KIT CLORO - Vencedora: FELIPE DANTAS ROMACHELLI - R$
12.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023
O objeto da presente licitação
consiste na Contratação de empresa
Especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia para a execução de Muro
do Campo de Futebol Municipal na sede do Município de Pilão Arcado/BA conforme
Planilhas Orçamentárias. Data da abertura: 23/10/2023 ÀS 09:00 horas, na sede da
Prefeitura localizada na Praça Coronel Franklin Lins, 41 Centro CEP: 47.240-000 Pilão
Arcado/BA .
O edital está disponível no site: http://www.pilaoarcado.ba.gov.br, e-mail:
prefeiturapacpl.gov@gmail.com
DEIVID FONSECA BORGES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023
O Município de Pindaí-Ba, Torna Pública A Licitação Concorrência Eletrônica nº
004/2023, Que Tem Por Objeto A Execução de Serviços de Limpeza de Vias Públicas, Tipo
Menor Preço Global. Data: 18/10/2023, às 08:30 Horas Na Sede da Prefeitura Municipal. O
Edital e Atos Posteriores Podem Ser Consultados No Site Http://Www.Pindai.Ba.Gov.Br. .
Telefone: (77) 3667-2245.
Pindaí-Ba, 2 de Outubro de 2023.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023
Objeto: fornecimento de fardamentos em geral e roupas hospitalares para atender a
demanda das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Menor valor global
por lote. Julgamento: 18/10/23, às 9h. Local: Prefeitura. Informações/Edital: na CPL.
Presidente Dutra-BA, 2 de outubro de 2023.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2023
Tomada de preço nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia relativos à requalificação da praça Manoel Firmo Ribeiro em Remanso - BA
- contrato de repasse caixa nº 932627/2022. Amparo legal: lei 8.666/93. Empresa: Aga
construções
locações
maquinas
veículos
serviços
e
transportes
LTDA.
CNPJ:
07.806.397/0001-52. Valor: r$ 2.583.628,85 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil,
seiscentos e vinte e oito reais, oitenta e cinco centavos). Data da assinatura: 27/09/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
TP nº 2/2023
Contrato nº. 137/2023 - Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES e
a empresa TAVARES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.434.636/0001-11; Objeto:
Contratação de empresa do ramo da construção civil objetivando a Reforma e ampliação
da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves e Construção das praças no entorno da
Prefeitura, de acordo com os quantitativos contidos no Termo de Referência; Valor total:
R$ 2.705.148,62; Prazo de Vigência: 25/09/2023 a 25/04/2024; Data de Assinatura:
25/09/2023; Fonte de Recursos: 1500, 1701 e 1700; Assinam: Miguel Crisóstomo Borges
Neto, pelo Município e Giltamar Pereira Tavares, pelo contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Fica anulada a publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2023
que tem como objeto a Aquisição de instrumentos musicais e uniforme completo para a
fanfarra deste Município. Motivo: Inconsistências no anexo do I do sistema do licitações-e.
Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA
- podendo ser pessoalmente, por telefone (77) 3470-2189, no horário das 07h ás 13h, ou
através do e-mail licitacoesecontratos@yahoo.com.br.
CO M I S S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e uniforme completo para a fanfarra deste
Município Abertura 18/10/2023, às 09:00hs.
Edital
na
íntegra
pelo
site
www.licitacoes-e.com.br
e
www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Lote.
Rio do Antonio, 2 de outubro de 2023.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 970/2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, doces,
guloseima, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da
Administração Municipal, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE.
Abertura: 17/10/2023 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou
no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no
horário das 8:00h às 12:00h.
ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - CP
A Prefeitura Municipal de Rio Real avisa aos interessados, que se encontra
disponível, na Sede da Administração Municipal de segunda a sexta das 8:00 às 14:00 horas
exceto feriados o Edital da Concorrência Pública Nº: 004-2023-CP, objetivando a
Contratação de empresa do ramo para efetuar a execução dos serviços remanescentes da
obra de construção de uma escola contendo 06 (seis) salas de aula, padrão FNDE, no
povoado Tanque do Marques no município de Rio Real - BA., com fornecimento de
material e mão de obra., Abertura 06/11/2023 às 09:00 horas, os interessados poderão
obter informações e/ou edital e seus anexos através do site www.rioreal.ba.gov.br e/ou
pelo email, licitacaopmrr@gmail.com.
Maiores informações. Tel.75 3426-1320.
Rio Real-BA, 2 de outubro de 2023.
JOÃO MARTINS DOS ANJOS NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Termo de Homologação e adjudicação de processo licitatório
O Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01-
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo administrativo
nr:101/2023 - b) licitação nr 4/2023TP - c) modalidade; Tomada de preço p/obras de
serv.engenharia d) data da homologação 14/09/2023 e) data da adjudicação 14/09/2023 f)
objeto da licitação Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de
construção de quadra com cobertura no município de Santo Estevão/Ba. g) Fornecedor
vencedor A3M Construções e Consultoria Eireli, Valor do Lote I R$ 338.608,88 (Caixa
Econômica Federal), Valor do lote II Prefeitura Municipal de Santo Estevão R$ 167.473,62.
Valor total de R$ 506.082,50 -
ROGERIO DOS SANTOS COSTA