DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA, CNPJ (MF) 74.022.229/0001-63, Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ (MF)
01.590.549/0001-46, Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ (MF) 20.160.697/0001-75,
Projet Construções e Serviços e Transporte EIRELI-ME, CNPJ (MF) 20.014.873/0001-60, R.R
Portela Construçoes e Locaçoes e de Veicupos LTDA, (MF)14.858.301/0001-65, KLF Serviços,
CNPJ (MF) 35.848.539/0001-80, SM Engenharia e Construções, CNPJ (MF) 26.803.040/0001-
65, MV&R Locação e Construções EIRELI, CNPJ (MF) 19.732.774/0001-35, LB Construções
LTDA, CNPJ (MF) 40.454.732/0001-76, Lexon Serviços e Construtora, CNPJ (MF)
07.191.777/0001-20, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ (MF)
27.583.854/0001-02, 
Consbral
Construções 
e
Empreendimentos, 
CNPJ
(MF)
07.544.576/0001-69, 
AG
Construtora 
Serviços
e 
Locações
EIRELI, 
CNPJ
(MF)
34.326.829/0001-09,
Eletrocampo 
Serviços
e
Construções
LTDA, 
CNPJ
(MF)
63.551.378/0001-01, 
Clezinaldo 
Saraiva 
de 
Almeida 
Construções, 
CNPJ 
(MF)
22.575.652/0001-97, 
Incorporadora
e 
Construtora 
Nordeste 
LTDA,
CNPJ 
(MF)
37.012.736/0001-90, ML Empreendimentos Assessoria e Serviços EIRELI, CNPJ (MF)
29.326.036/0001-41, JCON Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ(MF)10.902.334/0001-
04; Enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: F Airton Victor ME, CNPJ (MF)
97.553.390/0001-69, T Sousa de Oliveira ME, CNPJ (MF) 24.959.960/0001-41, Zuza Serviços
e Empreendimentos ME, CNPJ(MF) 47.145.561/0001-42; Francisco Anderson Lucio (FAL),
CNPJ (MF) 29.648.829/0001-87, Dagy Construções e Urbanismo LTDA, CNPJ (MF)
33.313.191/0001-09; Marçal Construções e Locações EIRELI, CNPJ (MF) 08.823.878/0001-
39; FC Empreendimentos LTDA, CNPJ (MF) 45.224.553/0001-66; Colinas Construções
Transportes e Serviços LTDA, CNPJ (MF) 17.555.669/0001-42, Cetus Construtora LTDA, CNPJ
(MF) 32.227.070/0001-73, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA-EPP, CNPJ
(MF) 12.044.788/0001-17. Fica designada a Data da Sessão de Abertura e Julgamento das
Propostas de Preços, para o Dia 11 de Outubro de 2023, às 08h30min, na Sede da CPL de
Amontada, salvo em caso de Recurso Apresentado. Informa, ainda, que o prazo para
eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do
resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93.
Amontada-Ce, 14 de setembro de 2023
NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - SEDUC/CELOS
Aviso de Abertura de Proposta de Preços. A Prefeitura Municipal de Aracati
comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento à Concorrência Pública Nº
02/2023 - SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma escola de 12 (doze) salas de
aula e campo, na Localidade de Cumbe, com a Abertura das Propostas de Preços, às 09h
do dia 04 de Outubro de 2023.
Aracati-CE, 2 de Outubro de 2023.
CÍNTIA MAGALHÃES ALMEIDA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo N° 002/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 011/2023,
vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 012/2023/PE-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril/CE. (Unidade Gestora Aderente
- Governo Municipal de Aurora/CE) Secretaria Municipal de Infratrutura e Desenv. Urbano,
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Trabalho e desenvolvimento social. Vigência/Ata: 01(um) ano. Data de Assinatura da Ata:
02 de maio de 2023. Órgão Aderente: Governo Municipal de Aurora/Ce (Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e
Desenvolvimento Social, e Secretaria de Governo e Gestão). Objeto: contratação de
serviços de engenharia que compreendem manutenção predial; elétricas, hidráulicas e
sanitárias, de alvenaria, revestimento e pintura; telhado/cobertura; forro; esquadrias; pisos
e acabamentos; envolvendo inclusive itens relacionados à estrutura; manutenção do
saneamento urbano e da infraestrutura viária, incluindo passagens molhadas, estradas
vicinais e pavimentação em geral; manutenção da urbanização,nos diversos prédios e
espaços públicos pertencentes ao Município de Aurora/Ce, com orçamento e demais itens
de acordo com a Tabela da SEINFRA/Ce ou SINAPI Vigente. Valor Global: R$ 2.350.000,00
(dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais). Fornecedor: PMG Construção e Locação
LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.264.939/0001-33. Aurora-CE, 02 de outubro de 2023.
João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano - Gerenciador - Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos -
Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - Ordenadora de Despesas -
José Drivaldo de Oliviera: Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesas, e Cícera
Edana Tavares Luna: Secretária Municipal de Educação- Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2023 - SEDUC
Objeto: seleção de melhor proposta para futura aquisição de bens de consumo
(gêneros alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede
Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Considerando a
possibilidade da Administração pública rever seus próprios atos, quando eivados de vícios,
nos termos da súmula nº 473 do STF, resolve, anular o Pregão Eletrônico SRP nº PE-
001/2023 - SEDUC e todos os atos dele decorrentes, como forma de cumprir integralmente
o disposto no despacho do tribunal de Contas do Estado do Ceará, tendo em vista que não
haverá prejuízo aos usuários do serviço público.
Baixio/Ce, 2 de outubro de 2023
ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.02.1 - SRP
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.10.02.1 - SRP,
do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de veículos automotores de diversos tipos e capacidades, Novos, 0 (zero) Km, de primeiro
uso, com o primeiro emplacamento em nome do Município, destinados ao atendimento
das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
17 de outubro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a
partir do dia 04 de outubro de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 2 de outubro de 2023
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.11.01/2023
O Pregoeiro de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações,
torna público a Revogação da Licitação, cujo objeto: Aquisição de veículos 0KM Tipo Hatch e Tipo
Van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com
fundamento no caput, do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93, por Razões de Interesse Público.
JOSIMAR GOMES SOUSA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7.19.02/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023, do tipo Menor
Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em intertravado
no trecho Praia das Fontes, Praia do Diogo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município.
(MAPP 5772 - Sec. Cidades), declarando as seguintes empresas Classificadas: I C Projetos e
Construções Ltda - EPP CNPJ nº 11.806.084/0001-71. Arcturo Construções e Serviços Ltda -
ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Copa Engenharia Ltda CNPJ nº 02.200.917/0001-65. L B
Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76. Abrav Construções Serviços Eventos e
Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. Construtora Monte Carmelo Ltda - EPP
CNPJ nº 14.099.430/0001-17. Daterra Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº
10.477.919/0001-24. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89.
Brimax Engenharia Ltda - ME CNPJ nº 39.695.545/0001-03. Clezinaldo S de Almeida
Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº
63.383.384/0001-99 por cumprir todas as normas do edital, as propostas classificadas com os
respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão
de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo
109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada
vencedora do certame a seguinte empresa: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP inscrita no CNPJ
sob o nº 40.454.732/0001-76 cuja proposta global foi de R$ 1.155.004,73.
JOSIMAR GOMES SOUSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10.02.1/2023-SPS
Objeto: aquisição de equipamentos de informática e imobiliário diversos para
fortalecer a capacidade institucional do posto do Cadastro Único do Município de Brejo
Santo Ceará, no atendimento das demandas do público do Cadastro Único, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de
Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o
início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de
2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico:
(www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico
acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo
Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através
do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo - CE, 2 de outubro de 2023
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10.02.2/2023-SPS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-10.02.2/2023-SPS. Objeto: aquisição de
materiais, brinquedos e outros diversos, destinados ao serviço de proteção especial para
pessoas com deficiência, de acordo com a Emenda nº 2022710070009, de responsabilidade da
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Município
de Brejo Santo Ceará. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro
Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das
14h:00m. (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2023, em sessão pública eletrônica,
que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou
aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José
Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das
08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo - CE, 2 de outubro de 2023
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.28.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de outubro de 2023, às 09h00min,
na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará
realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada
Global, tombada sob o N.º 2023.09.28.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços construção de boxes na área do Mercado e reforma do
Restaurante Popular no Centro do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições
e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 2 de outubro de 2023
FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.22.01 - SMS
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Outubro de 2023, às 08h30min
(oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.09.22.01 - SMS, com fins a seleção
de melhor proposta para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
alimentação enteral em atenção a determinações judiciais e demandas do Hospital Abelardo
Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo
do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto
Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia - CE, 2 de outubro de 2023
INGRID GOMES MOREIRA

                            

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