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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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147
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
07.305.610/0001-42; 09- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
22.346.772/0001-12; 10-3D CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 11-
CONSTROL ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ Nº 18.534.617/0001-52; 12-FCS CONSTRUÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.578.564/0001-18; 13- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 14- CONSTRUTORA JLV LTDA - CNPJ Nº 23.572.480/0001-60;
15-AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63. EMPRESAS
INABILITADAS: 01-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001-97; 02-
REPASSE DO VALE - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME - CNPJ Nº 37.658.271/0001-
49; 03- GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 01.633.600/0001-50; 04- ML
ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 05- MV2
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 06-MASTER SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕESL LTDA - CNPJ Nº 26.991.913/0001-00; 07-CENPEL - CENTRO NORTE
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 08- CONCEITO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; 09- MILLENIUM SERVIÇOS LTDA - CNPJ
Nº 11.952.190/0001-63; 10- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
25.238.571/0001-90; 11- KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº
37.239.818/0001-71; 12- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº
09.042.893/0001-02; 13- CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA -EPP - CNPJ Nº
22.575.652/0001-97; 14-LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20;
15- PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 21.264.939/0001-33. É O RESULTADO.
Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei
8.666/93, a contar desta data.
Itapipoca-CE, 2 de Outubro de 2023.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Presidente da CPL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.05/2023-CP
Aviso de Interposição de Recurso. A Comissão Especial da Prefeitura Municipal
de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa: NABLA
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.866.305/0001-67, INTERPÔS RECURSO na
fase de HABILITAÇÃO
da Concorrência Pública Nº
016.05/2023-CP, cujo OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da
Avenida Vicente Siebra, com extensão de 1,65 km, no Município de Itapipoca/CE-PRODESA ,
Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, "a", § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados
os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Itapipoca-CE, 2 de Outubro de 2023.
CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023090401PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna
público que o Pregão Eletrônico Nº 2023090401PE, cujo objeto é o aquisição de material
permanente para suprir as necessidades da atenção primária, junto as Unidades Básicas de
Saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE, com início da
sessão marcada para às 09 horas do dia 04 de outubro de 2023, devido ao adendo ao
edital, fica adiado o início da sessão para às 09 horas do dia 18 de outubro de 2023 no site
compras.m2atecnologia.com.br.
Jaguaribara - CE, 2 de outubro de 2023.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.20.1
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro
do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que fica reformulado o julgamento final realizado pela Comissão de Licitação
referente ao certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n°
2023.06.20.1, haja vista a decisão pela procedência das razões recursais apresentadas pela
empresa S A ENGENHARIA LTDA. Diante do exposto, a empresa ROMA CONSTRUTORA
EIRELI restou inabilitada, por encontrar-se suspensa de contratar com o poder público,
conforme 
processo
administrativo 
0609001/2022/SME
(Município 
de
Crato/CE),
descumprindo o item 3.2 do instrumento convocatório. Por sua vez, a empresa S A
ENGENHARIA LTDA tornou-se vencedora do presente certame, por possuir proposta com
melhores preços subsequentes, totalizando o valor de R$ 982.657,38 (novecentos e oitenta
e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), de acordo com o
mapa de preços anexado aos autos do processo. Informações no Setor de Licitações, sito
à Av. Leão Sampaio, 1748 1º andar Lagoa Seca CEP: 63040-000, Juazeiro do Norte/CE, das
08:00 às 14:00h ou telefone (88)3199-0363.
JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO 2023.09.13.2-SRP
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica revogado o procedimento licitatório modalidade
Pregão 2023.09.13.2-SRP, com fundamento no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Maiores
informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748
- 1º andar Lagoa Seca CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, telefone (88)3199-0363, das
de 08:00 às 14:00h ou e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0708-001/SEMAS
O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Assistência
Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com
Deficiência, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada,
encontra-se o Aviso publicado no dia 03/10/2023 no Diário Oficial do Município - DOM,
bem como no site www.tce.ce.gov.br. Tendo o processo homologado. Para maiores
informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim
nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min,
em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte/CE, 26 de setembro de 2023
MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1209-002/SEMAS
O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Assistência Social e
Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, torna
público aos interessados 2º alteração ao edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.1209-
002/SEMAS. Assim, o prazo de encerramento para cadastro de proposta dar-se-á em
17/10/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 17/10/2023, às 10h:00min, para
maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim
nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em
dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte/CE, 2 de outubro de 2023
MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1901.001/SEMEB
O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Educação Básica,
torna público aos interessados que foi Revogado Parcialmente o processo de Pregão
Eletrônico Nº 2023.1901.001/SEMEB, cujo o objeto é Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das escolas
municipais, junto a Secretaria de Educação Básica - SEMEB, do Município de Limoeiro do
Norte-CE, por razões de interesse público. A Administração resolve revogar os lotes 03 e
04. Poderá os licitantes interpor Recurso Administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar do dia subsequente a publicação, inerentes aos casos previstos no caput e incisos
do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, para maiores informações procurar na
sala de reuniões da Comissão de Pregões, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro -
Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, bem como por e-mail:
licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de
Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte/CE, 2 de outubro de 2023
MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Secretária de Educação Básica
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Contrato Nº 20230604, resultante da Concorrência N° 2023.0902-0 0 1 / S E M E B,
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentaria: 0801 12 361 1206
1.038 - construir, ampliar e equipar unidades escolares - Ens. Fund. - FUNDEB 30%;
elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: FUNDEB;
Objeto: Contratação de Empresa para execução de reforma e ampliação do prédio da
Escola Evaldo Holanda Maia do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria
de Educação Básica, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais
exigências do Edital. Vigência do Contrato: 360(Trezentos e sessenta) Dias. Contratado(A):
Eletrocampo serviços e construções LTDA, Inscrita no CNPJ sob o N.º 63.551.378/0001-01,
Valor Global: R$ 1.936.885,62 (Um milhão, novecentos e trinta e seis mil, Oitocentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), Signatarios: Maria de Fatima Holanda Dos
santos Silva / Francisco Estenio Saraiva Maia.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 20230624, Resultante da Concorrência N° 2023.1403-0 0 1 / S E M E B,
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentaria: 0801 12 361 1208
1.039 - Construção de quadras, e de cobertas e demais Equip. Esport. - Ens. Fund. FUNDEB
30%; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; fonte de recursos: Fundeb;
Objeto: contratação de empresa para execução de reforma e recuperação da quadra da
EEIF. Unidade Escolar do Setor Irrigado NH4 do Município de Limoeiro do Norte, de acordo
com o constante no Projeto Básico e nos Termos do Edital, de interesse da Secretaria de
Educação Básica. vigência do contrato: 360(Trezentos e sessenta) dias. Contratado(A): M C
O Contruções e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 23.474.774-000-50, Valor Global: R$
1.314.070,50 (UM milhão trezentos e quatorze mil, setenta reais e cinquenta centavos),
Signatarios: Maria De fatima Holanda dos Santos Silva / Marcos Cleudo Oliveira da SILVA.
Limoeiro do Norte/CE, 26 de setembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10.038/2023-CP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú
torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 08 de novembro de 2023, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150,
Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor
preço global, tombada sob o n° 10.038/2023-CP, que versa acerca da contratação de
empresa para construção de uma unidade de Pronto Atendimento, Bairro Acaracuzinho,
Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos,
podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço
já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Maracanaú-CE, 2 de outubro de 2023
ODILON SALDANHA
Presidente da CPL
em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10.037/2023-TP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú
torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2023,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de
Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação
e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços,
tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.037/2023-TP, que versa acerca da
contratação de empresa visando a pavimentação em intertravado nas Ruas Lidia Xavier,
Manoel
Damião
e Cacique,
no
Bairro
Horto
em Maracanaú/CE
tudo
conforme
especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à
Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Maracanaú - CE, 2 de outubro de 2023
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CPL

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