DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 1/2019-SMS
Extrato do Décimo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 0001/2019-SMS. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da Saúde a Sra.
Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, sob
CNPJ sob nº 06.746.713/0001-85. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a
Renovação do Contrato de Gestão N° 0001/2019-SMS, o qual se refere a operacionalização
da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades e serviços de saúde a serem
desenvolvidos
na UNIDADE
DE
PRONTO ATENDIMENTO
-
UPA
PORTE II
COM
ODONTOLOGIA, localizada à Rua São Luís, 749, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no
município de Sobral/CE, em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos
no Termo de Referência e seus anexos integrante deste instrumento, independentemente
de transcrição, do Termo de Referência parte integrante deste processo, conforme
Processo Nº P267608/2023. Da Fundamentação: O presente aditivo tem como fundamento
o art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993 e a Cláusula Décima Primeira do Contrato de
Gestão nº 0001/2019 - SMS. Dos Recursos Financeiros: Conforme o disposto na C L ÁU S U L A
SEXTA do Contrato de Gestão nº 0001/2019-SMS, o valor global a ser renovado será de R$
5.031.173,40 (cinco milhões e trinta e um mil e cento e setenta e três reais e quarenta
centavos). Da Prorrogação e da Renovação: Conforme o disposto na CLÁUSULA DEC I M A
PRIMEIRA do Contrato de Gestão nº 0001/2019-SMS, fica o referido contrato prorrogado
por mais 06 (seis) meses nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.
Parágrafo único - De acordo com o interesse público e mediante comunicação prévia de
trinta dias, o Município de Sobral poderá rescindir o Contrato de Gestão nº 0001/2019-
SMS. Da Vigência: O presente aditivo terá vigência do dia 01/10/2023 a 31/03/2024. Data
da Assinatura: 29 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Arnaud Ferreira Baltar Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0395/2022 - SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia
Reichel dos Santos. CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, CNPJ nº
63.303.267/0001 - 78. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0395/2022 - SMS, proveniente
do Pregão Eletrônico N° 22022 - SEPLAG, conforme Processo Nº P271357/2023. Do Valor:
Conforme o disposto na CLÁUSULA QUINTA do contrato, o valor global a ser renovado será
de R$ 173.520,00 (Cento e setenta e três mil e quinhentos e vinte reais). Do Prazo e
Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula oitava do Contrato, fica o
referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 04/10/2023 a
03/10/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a
Cláusula Oitava do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos
Santos. Representante da Contratada: Luiz Carlos Bandeira de Mello. Data Assinatura: 02
de Outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0406/2022-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia
Reichel dos Santos. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS
EIRELI, CNPJ nº 25.165.749/0001-10. Objeto: A RENOVAÇÃO do Contrato N° 0406/2022-
SMS, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 22010, SEPLAG - A.R.P. Nº 018/2022, conforme
Processo Nº P269872/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula QUINTA do
Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 3.400.000,00 (três milhões e
quatrocentos mil reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na
cláusula OITAVA do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze)
meses, da data de 10/10/2023 a 09/10/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, II, §2º, e
art. 65, §8º"da Lei Federal 8.666/1993, bem como as Cláusula OITAVA do Contrato.
Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da
Contratada: Felipe Veronez de Sousa. Data Assinatura: 02 de Outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo de Renovação ao Contrato N° 0403/2022-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde, a Sra.
Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
12.532.358/0001-44. Objeto: A RENOVAÇÃO do Contrato N° 0403/2022-SMS, proveniente
do PE22049, A.R.P. Nº 095/2022, conforme Processo Nº P267217/2023. Do Valor:
Conforme o disposto na CLAÚSULA QUINTA do Contrato, o valor global a ser renovado será
de R$ 3.386.574,21 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e setenta e
quatro reais e vinte e um centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o
disposto na CLAÚSULA QUINTA do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais
12 (doze) meses, do dia 04/10/2023 a 03/10/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, II,
§2º "da Lei Federal 8.666/1993, bem como as Cláusula Oitava do Contrato. Signatários:
Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada:
Gilberto de Faria Pessoa Moreira. Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.31.001
Extrato
do
Contrato Nº
2023.07.31.011,
resultante
da
Dispensa de
Licitação Nº
2023.07.31.001. OBJETO: Locação de veículos destinados ao transporte escolar de alunos
(Universitário, Ensino Médio, Fundamental e Ensino Infantil) da rede pública de ensino do
Município de Tamboril-CE. VALOR: R$ 257.781,84. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.
CONTRATADA: D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ Nº: 19.698.790/0001-59.
CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário de Educação. Tamboril-CE, 02
de Outubro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023/PE
O Secretário Educação do Município de Tamboril, o Sr. Antonio Fábio Ferreira
de Souza, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº
068/2023/PE, a seguir: OBJETO: Aquisição de material didático destinados aos alunos do
Ensino Infantil e Fundamental para atender as necessidades da Secretaria de Educação de
Tamboril/CE. EMPRESA VENCEDORA: BRASIL LIVROS LTDA, CNPJ Nº 43.198.419/0001-02.
VALOR GLOBAL: R$ 690.800,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/09/2023.
Tamboril-CE, 2 de outubro de 2023.
ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023-PE
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tamboril comunica aos
interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 071/2023-PE,
cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para lotação do cadastro único, junto a
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das
Propostas: 03 de Outubro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 19 de
Outubro de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília).
O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br.
Tamboril-CE, 2 de outubro de 2023.
GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.02 - PE - FME
O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos
interessados que os lotes 03 e 08 do Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.02 - PE - FME, cujo
objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao Programa de Alimentação Escolar, de responsabilidade da Secretaria de
Educação do Município de Tejuçuoca-CE, foram Revogados por determinação das
autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Tejuçuoca-CE, 2 de outubro de 2023
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
EXTRATO DO 3º TEMRO ADITIVO
Extrato do 3º Aditivo ao Instrumento Contratual Nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada
de Preços Nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura
e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da
localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil
Nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 27.09.2023.
Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira
Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº S033/2023
Processo nº. 19836/2023ID. CIDADES:
2023.009E0500001.01.0014
O Município de Aracruz, por intermédio da Equipe de Pregão da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público que foi instaurado Procedimento Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº S033/2023, que tem como objeto a Aquisição de 02 (dois)
veículos de passeio zero-quilômetro para atender as atividades desenvolvidas nos setores
médico, enfermagem, assistência social e administrativa realizados pelas Unidades de
Saúde.
Aracruz, 2 de outubro de 2023
THAIS TRIVILIM DE PAULA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Contratante: MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES CNPJ 27.174.127/0001-83.
Contratada: T C MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EIRELI. CNPJ: 43.075.794/0001-65.
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE LIMO VERDE", MUNICÍPIO DE DIVINO
DE SÃO LOURENÇO/ES Valor: R$ 331.950,17 (Trezentos e Trinta e Um Mil e Novecentos e
Cinquenta Reais e Dezessete Centavos). Vigência: 06 (Seis) meses a partir da data de sua
assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público, fica
suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 0045/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PATRULHAS MECANIZADAS.
Motivo: Impugnação do Edital.
Processo: 4257/2023
ID: 2023.025E0700001.02.0022
Ecoporanga-ES, 2 de outubro de 2023
VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023
ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0016
Objeto: aquisição de equipamentos, veículo e materiais permanentes para atender as
Unidades 
Básicas 
de 
Saúde, 
POR 
MEIO 
DA 
EMENDA 
PARLAMENTAR 
Nº
11423181000122005, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Empresas Vencedoras:
- PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME
Total do Fornecedor: R$ 17.840,00 (dezessete mil oitocentos e quarenta reais);
- GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME
Total do Fornecedor: R$ 3.735,00 (três mil setecentos e trinta e cinco reais);
- FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
Total do Fornecedor: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais);
- BRUNO DO CARMO FERREIRA
Total do Fornecedor: R$ 9.614,00 (nove mil seiscentos e quatorze reais);
- WELINGTON DE ALMEIDA BARBOSA 14349904603
Total do Fornecedor: R$ 50.210,00 (cinquenta mil duzentos e dez reais);
- J T DE SOUZA EIRELI
Total do Fornecedor: R$ 4.790,00 (quatro mil e setecentos e noventa reais);
- WL CELULARES LTDA
Total do Fornecedor: R$ 8.800,00 (oito mil oitocentos reais);
- ALAN BATISTA DIORIA 12562776739
Total do Fornecedor: R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais);
- MW NEGOCIOS LTDA
Total do Fornecedor: R$ 1.028,00 (mil e vinte e oito reais);
Perfazendo um total de R$ 111.967,00 (cento e onze mil novecentos e
sessenta e sete reais), referente aos objetos do Pregão Presencial Nº 061/2023.
Guaçuí-ES, 2 de outubro de 2023.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira - PMG