DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares,
medicamentos de uso hospitalar e ambulatorial, insumos para diabetes e insumos para
diálise, considerando a demanda dos estabelecimentos de saúde no âmbito do SUS do
município de Santa Helena de Goiás. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
materiais hospitalares, medicamentos de uso hospitalar e ambulatorial, insumos para
diabetes e insumos para diálise, considerando a demanda dos estabelecimentos de saúde
no âmbito do SUS do município de Santa Helena de Goiás.
DATA/HORARIO
DE
ABERTURA:
17/10/2023
às
08h30min.
LOCAL:
bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site:
www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás - GO, 2 de outubro de 2023.
LAURA RÚBIA NEVES XAVIER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9546/2023
O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, através
da Secretaria Municipal de Educação, torna-se público aos interessados que, às 09H DO DIA
16 DE OUTUBRO DE 2013, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo Menor Preço por ITEM/ROTA, tendo por objeto o Registro de preço para
a contratação/locação de veículos, com motoristas, para a prestação de serviços de
Transporte escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de
Referência.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br
INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO, 2 de outubro de 2023.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
A Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de
Contratação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência nº
006/2023, Processo 01235/2023, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo
menor preço global, critério de julgamento ABERTO, para seleção e contratação de
empresa especializada em pavimentação asfáltica para execução de obras no bairro Vila
Brejinho e Setor Central no município de Sítio D'Abadia-GO, a realizar-se no dia 20/10/2023
às 10:00h. na sala de licitações deste órgão.
Os
interessados
poderão
adquirir
cópia
do
Edital
no
site
www.sitiodabadia.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações
posteriores.
Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62)
3483-1154, (62) 9 9975-3240.
Sítio d'Abadia-GO, 2 de outubro de 2023.
MICHAEL DIAS DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 29/2023
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e
subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n.
10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de
14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas
alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de caixas
térmicas para transporte e conservação térmica dos imunobiológicos distribuídos pelo
Núcleo de Imunização para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Valparaíso de Goiás-GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço
Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins,
neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no
Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 28 de setembro de 2023.
LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP
EDITAL Nº 30/2023
A
PREFEITURA
DE
VICENTINÓPOLIS/GO,
leva
ao
conhecimento
dos
interessados
que
fará
realizar
no
dia 19/10/2023
às
09:00
horas,
licitação
na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da
BNC (https://bnc.org.br/), visando a futura e eventual aquisição parcelada de mobiliário
para composição de salas de aula, especificados e quantificados no Termo de
Referência, conforme condições estabelecidas na lei federal 8.666/93 e 10.520/02 e no
Edital e
seus anexos.
Os interessados poderão
adquirir informações
no site:
www.vicentinopolis .megasofttransparencia.com.br ou email: licitacaovct2@gmail.com.
Maiores informações no fone:(64)3691-1557.
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Água Doce, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço unitário, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores, decreto 10.024/2019. Tendo por objeto a aquisição
de material de limpeza hospitalar e descartáveis para a Rede de Saúde do município de Água
Doce do Maranhão - MA, no dia 16 de outubro de 2023, as 09h00min (horário de Brasília)
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
no
site:https://www.licitaaguadocema.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro, na sala da
Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Agua Doce do
Maranhão - MA. Demais informações pelo endereço eletrônico cplp.aguadoce.ma@gmail.com
onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do
portal da transparência deste órgão. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
página
do
Portal
de
Compras:
https://www.licitaaguadocema.com.br,
e
https://www.aguadocedomaranhao.ma.gov.br/transparencia
e
na
sala
da
Comissão
Permanente de Licitação. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo
21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou
encaminhados no e-mail informado.
Água Doce - MA, 22 de setembro de 2023.
ANTÔNIO DE LIMA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de
Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência Pública
n.º 011/2023, que tem como objeto o contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de Demolição e Construção da escola Unidade Integrada Frederico Figueira,
localizada na Zona Urbana de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após fase de recurso a empresa
habilitada é: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, e a continuação da Concorrência Pública n.º
011/2023 para abertura da proposta de preço fica marcada para as 10 horas do dia 09 de
outubro de 2023 na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio
Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio).
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail:
celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 2 de outubro de 2023.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1414-02/2022. PARTES: O Fundo
Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 neste ato
representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no cadastro de pessoa física sob
o nº 714.883.743-34 e registro geral nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominado (a)
CONTRATANTE, e de outro lado, MAYSNET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA,
situada na Q 88 Lote 194, S/N - Vila lldemar, Açailândia/MA, inscrita no CNPJ sob o n°
08.957.505/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o
presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O
presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 1414-02/2022, cujo objeto é o
fornecimento de link dedicado à internet com alta disponibilidade. O presente termo
aditivo será vigente por 9 (nove) meses a contar da data do encerramento do último
aditamento. 02.05.03 - FUNDEB -12.361.0121.2028.0000 - Manutenção do FUNDEB-30% -
FUNDAMENTAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - F. J.
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1414-07/2022. PARTES: O Fundo
Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, neste ato,
representado por Edmara Azevedo Rocha Coelho, inscrita no CPF n° 023.576.443-46,
doravante denominado (a) CONTRATANTE, e de outro lado, MAYSNET TELECOMUNIC AÇÕ ES
E INFORMÁTICA LTDA, situada na Q 88 Lote 194, S/N - Vila lldemar, Açailândia/MA, inscrita
no CNPJ sob o n° 08.957.505/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si,
ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 1414-07/2022,
cujo objeto é o fornecimento de link dedicado à internet com alta disponibilidade. O
presente termo aditivo será vigente por 9 (nove) meses a contar da data do encerramento
do último aditamento. 02.31.00 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
08.128.0051.2069.0000 - Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão
Descentralizada. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. J.
02.31.00 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0061.2110.0000 -
Gestão do IGD Bolsa Família. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - P. J.
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1414-05/2022. PARTES: O Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato
representado (a) por Jean Carlos Silva, inscrito no CPF sob o nº 821.031.193-04, doravante
denominado (a) CONTRATANTE, e de outro lado, MAYSNET TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA LTDA, situada na Q 88 Lote 194, S/N - Vila lldemar, Açailândia/MA, inscrita
no CNPJ sob o n° 08.957.505/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si,
ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 1414-05/2022,
cujo objeto é o fornecimento de link dedicado à internet com alta disponibilidade. O
presente termo aditivo será vigente por 9 (nove) meses a contar da data do encerramento
do último aditamento. 02.30.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividades Básica de Saúde
- PAB FIXO. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. J
02.30.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS -10.302.0091.2053.0000 - Manutenção do
Hospital Público Municipal (MAC). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - P. J.