DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL/CDG/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 - CDG/MA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 006/2023, torna
pública que realizará na data do dia 19 de outubro de 2023 às 09h00min licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para adequação, recuperação e melhorias de estradas vicinais no Município de
Centro do Guilherme/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Ed i t a l ,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações,
bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser
solicitados através do e-mail: licitacao.centrodoguilhermema@gmail.com.
Centro do Guilherme/MA, 12 de setembro de 2023.
PEDRO SILVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2023
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
COLINAS/MA
- 
SECRETARIA
MUNICIPAL
A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços aos programas de
medicina e segurança do trabalho Valor R$: 17.0000,00 (quarenta e seis mil vinte e sete
reais e noventa e cinco centavos), CONTRATADA: CONSULTORIA E ASSESSORIA
OCUPACIONAL EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 49.575.823/0001-34,- AMPARO
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços,
VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: Sr Ivan Prudência da Silva
Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 27/2023, Processo Administrativo n° 45/2023, do tipo menor preço global,
que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para de prestação de serviço
de Revitalização de Praças na Zona Urbana sob jurisdição da Prefeitura Municipal de
Governador Archer - MA, com data de abertura dia 17/10/2023, às 09:00. O presente
Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos
GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço
eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/.
Governador Archer/MA, 28 de setembro de 2023.
MILENA SANTOS DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - CPL/GA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023
A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n°17/2023 - CPL/GA, referente a Contratação de empresa para o futuro
e eventual fornecimento de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, cujo critério de julgamento foi o de
menor preço por item, tendo como vencedoras as empresas: DUTRAFARMA HOSPITALAR
LTDA , CNPJ nº 07.404.989/0001-48 vencedora de todos os itens (01, 02., 05, 06, 07, 08,
09, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,47, 49 e 50 com valor total de R$ 136. 245,82 (cento e
trinta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) e a empresa
SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 01.721.446/0001-78, vencedora dos
itens 10, 11, 15, 20, 46 e 48, como o valor total de R$ 17.287,90 (dezessete mil, duzentos
e oitenta e sete reais e noventa centavos.
Governador Archer/MA, 28 de setembro de 2023.
MILENA SANTOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, torna público o
ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Processo Administrativo Nº 036/2023. Do
Tipo "Menor Preço" Critério De Julgamento "Por Item", cujo OBJETO refere-se ao REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
REFORMA GERAL DA ESTRUTURA CIVIL DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA, com
abertura prevista para o dia do dia 03 de OUTUBRO de 2023, para a nova data de abertura
no dia 20 de OUTUBRO de 2023 às 09:30 horário de Brasília, O edital e seus anexos serão
reavaliados em função de questionamentos apresentados em pedido de esclarecimento
interposta por licitante. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão
Permanente de Licitações, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 13:00 e pelo e-mail
cplgovel2021.2024@gmail.com.
Gov. Edison Lobão-Ma, 2 de Outubro de 2023.
FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
PROCESSO ADM. N.º 123/2023. CONTRATO Nº 001.2023.123.2023. TOMADA DE PREÇO Nº
003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato, representada por
Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no
1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/no, Centro, nesta cidade,
doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTR U ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.439.967/0001-49, localizado à Avenida
Maestro João Nunes/Avenida Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II, N 9, SL 9 Bairro - Ponta
D'areia CEP: 65.077-355 São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) senhor(a) José Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito(a) no
CPF/MF sob o número 068.954.123-60. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a
Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de pessoa jurídica
especializada na realização de Pavimentação em blocos Intertravados no Povoado
Jussatuba no município de Icatu/MA - CONVÊNIO Nº 917753/2021- CODEVASF,. VALOR: R$
1.077.217,03. PRAZOS: 6 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de
Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio,
sarjetas e vias públicas Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700
Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e
Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações
SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.700.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
PROCESSO ADM. N.º 093/2023. CONTRATO Nº 001.2023.093.2023. TOMADA DE PREÇO N.º
004/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato, representada por
Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº
1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, nesta cidade,
doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A PEREIRA
NASCIMENTO FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o número 16.793.035/0001-65, localizado à
Rua Sussego, nº 152, Quadra 16, Conj. Sorriso da Manhã, Guanabara, CEP nº 65.690-000,
Colinas/MA,
doravante denominada
CONTRATADA,
neste
ato representada
pelo(a)
senhor(a) Antônio Pereira Nascimento Filho, inscrito(a) no CPF/MF sob o número
880.924.703-59. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17
de julho de 2002. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de
pavimentação em Bloquete Intertravado de concreto no povoado Ribeira e Mata município
de Icatu/MA - convênio 8.305.00/2021 (SICONV nº 917750/2021) - CODEVASF. VALOR: R$
1.150.237,60. PRAZOS: 6 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de
Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio,
sarjetas e vias públicas Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700
Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e
Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações
SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.700.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço
Por Item, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, visando a Formação de registro
de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços gráficos, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais
de Icatu - MA. ABERTURA: 17 de outubro de 2023, às 08h00min, através da plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br, demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com
e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 29 de setembro de 2023
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14133 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço
Por Item, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a Formação de registro
de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icatu/MA. ABERTURA: 18 de
outubro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br.
Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 29 de setembro de 2023
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 098/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 043/2023.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias
Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE
ASSINATURA: 02/10/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA ,
através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, (Órgão Gerenciador) e a
empresa 
B&F 
NEGOCIOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº
26.166.156/0001-30, no valor global de R$ 454.920,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro
mil e novecentos e vinte reais), para os itens: 10 e 12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Município de Magalhães de Almeida/MA, através da Comissão Permanente
de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada
de Preços nº 007/2023, objetivando a: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECI A L I Z A DA
PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA,
que seria realizada á 16 de outubro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), na sede
da CPL/PMMA/MA (Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Magalhães de
Almeida/MA), endereço á Rua Manoel Pires de Castro, 279 - Centro - CEP: 65.560-000.
Magalhães de Almeida - MA. CNPJ: 06.988.976/0001- 09, que o mesmo foi REVOGADO
para reformulação do edital e numeração adequada de procedimento administrativo.
Magalhães de Almeida-MA, 28 de setembro de 2023
FRANCIEL PESSOA DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SPE
-
038/2023, PROCESSO
ADM: 202309057/2023,
licitação
na modalidade
Pregão
Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto:
futura contratação de empresa especializada na execução de aulas de inovações
tecnológicas e cultura maker, para realizar o fornecimento de material didático para os
alunos e serviços de implementação e execução das aulas do projeto de robótica
educacional, maker e programação da cidade de Magalhães de Almeida/MA, para um
total de numero de alunos e professores das escolas de ensino fundamental do
município do Município de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia
16 de outubro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de

                            

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