DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
recursos
da tecnologia
da
informação,
site https://www.comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de
Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3483-1122, das 08:00 as
12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SPE
-
039/2023, PROCESSO
ADM: 202309058/2023,
licitação
na modalidade
Pregão
Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto:
futura contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para
atendimento da frota de veículos das Secretarias da Prefeitura do município do
Município de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 16 de outubro
de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas -
endereço 
https://www.comprasbr.com.br. 
Esclarecimentos 
adicionais 
no 
mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SPE
-
040/2023, PROCESSO
ADM: 202309059/2023,
licitação
na modalidade
Pregão
Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto:
futura contratação de empresa especializada para fornecimento de de livros escolares
para atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura do município do Município
de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 16 de outubro de 2023,
ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas -
endereço 
https://www.comprasbr.com.br. 
Esclarecimentos 
adicionais 
no 
mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 28 de setembro de 2023
FRANCIEL PESSOA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS TÉCNICA E PREÇO, Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
PROCESSO ADM: 202309060/2023 que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica
especializada para planejamento, organização e execução de concurso público para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, o certame se realizará
no dia 03 de novembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo
Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma.
A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e
demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser
obtidos esclarecimentos adicionais no EMAIL: cplmagalhaesdealmeidama@gmail.com custo
do Edital 01 ( uma) resma de papel 4.
Magalhães de Almeida-MA, 28 de setembro de 2023
FRANCIEL PESSOA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº TP-003-2023-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e D.
Moreira Santos Ltda, CNPJ 14.519.038/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça Zilda Sampaio, conforme CR/Nº
914409/2021/MTUR/Caixa, em apoio a atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte/MA. Data de assinatura: 02/10/2023. Valor: R$ 1.170.021,38 (um milhão, cento e
setenta mil, vinte e um mil reais e trinta e oito centavos). Prazo de vigência: 31/12/2023.
Assinaturas: Pela Contratante: Irleanna Cristyne Pereira Oliveira, Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, e pela Contratada: D. Moreira Santos Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de
Educação, Ciencia e Teclologia, torna público para conhecimento dos interessados o
adiamento da licitação em epigrafe anteriormante marcada para o dia 03/10/2023, horário
08:30hs, no endereço Av das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão/MA (Centro
Administrativo), fica adiada para o dia 05/10/2023 às 09:00hs no mesmo endereço. O
Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida das
Plameiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão, onde poderá ser obtido cópia, mediante
pagamento de Documento de Arrecardação Municipal de forma a cobrir os custos com a
reprodução do Edital, no portal oficial da Prefeitura Municipal.
Serrano do Maranhão, MA, 14 de setembro de 2023.
RONILDO CARDOSO SILVA
Sec Mun. de Educação, Ciencia e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/PMVG
Remarcação
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06946.2023.
O Município de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fica
remarcada licitação na modalidade Concorrência
Pública n° 001/2023, Processo
Administrativo nº 0101.06946.2023, Tipo: MELHOR OFERTA CONSIDERANDO O MENOR
VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO ASSOCIADO A MELHOR
TÉCNICA, Objeto: CONTRATAÇÃO NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA TIPO MELHOR
TÉCNICA AGREGADO COM O MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO, VISANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇO IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, INCLUINDO A DESTINAÇÃO
FINAL E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ATENDENDO O MUNICÍPIO
DE VARGEM GRANDE - MA. A Sessão será às 10hs00min do dia 06 de OUTUBRO de 2023
e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Vargem Grande -
Maranhão, localizada na Prefeitura Municipal, na rua Dr. Nina Rodrigues, 20, centro cidade
de Vargem Grande - Ma. Maiores informações através do Tel. (98) 3461-1103. Demais
informações através do e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com, nos dias úteis, no
horário das 08 horas às 12 horas.
Vargem Grande/MA, 29 de setembro de 2023.
GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 91/2023
O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE
maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação
na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo. OBJETO: Registro de
Preços para Contratação de Pessoa jurídica para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE
E MOBILIÁRIO CORPORATIVO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA ATENDER DEMANDAS DO
CONLESTE maranhense, conforme Termo de Referência. Ata de Abertura: 19 de outubro de
2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS -
www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-
mail 
licitacao@conlestema.org.
Telefone 
98
32467060. 
Edital
Completo:
www.conlestema.org e www.bll.org.br.
Em 22 de agosto de 2023
OZENILDO PEREIRA CORREIA
Secretário
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Aripuanã/MT, designada através de Portaria 16.317/2023, torna público que estará aberto
o CREDENCIAMENTO N° 06/2023, regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações
posteriores. Objeto:
Credenciamento de
Empresas Especializadas, para
Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para
Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT. Período de Recebimento de
Documentos a partir do dia: 02/10/2023 até o dia: 02/10/2024. Data para Recebimento
dos Envelopes: 18/10/2023 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às
17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça
São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras
do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a
sexta-feira das 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, e também através do
site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã-MT, 2 de outubro de 2023.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2023
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE
BUCAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATENDE EXCLUSIVAMENTE PELO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Início da Sessão: Dia 24/10/2023, às 08h00min (oito)
horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser
adquirido 
no 
site 
http://www.aripuana.mt.gov.br, 
ou 
pelo 
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã-MT, 2 de outubro de 2023.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023
COM MENOR PREÇO POR ITEM
Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social
Contratação de empresa
especializada na prestação de
serviços de
decoração, montagem, desmontagem, organização e contratação garçons, para a
realização do LAMÇAMENTO DO APP SUAS em conjunto palestra para o dia do servidor
publico, através dos recursos das atividades do Serviço de Proteção Social Básica -
PSB/SCFV, Programa Auxilio Basil IGD/PAB e recurso próprio do município.
Realização: 19 de Outubro às 14h40min horário de Brasília.
Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na
Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal
http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.
Prefeitura de Cáceres-MT 2 de Outubro de 2023.
WILTON BENTO PIMENTA
Pregoeiro